DOMCE 14/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3671 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO ST-PE001/2025.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20241223/0001-04 - 
CONTRATO Nº STPE001/ 2025.01 - ORIGEM: Pregão Nº ST-
PE001/2025- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL 
- 
CONTRATADA(O).....: 
MARIA 
PEREIRA 
BRITO 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
BENS 
DE 
CONSUMO 
PARA 
COMPOSIÇÃO 
DE 
“KITS” 
BEBÊ 
E 
GESTANTE, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS PESSOAS 
CARENTES, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS CE 
- VALOR TOTAL: R$ 53.905,50 (cinquenta e três mil, novecentos e 
cinco reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
1001.08.244.0010.2.068 - Gestao de Beneficios Eventuais, R$ 
53.905,50 no elemento de despesa 33903215: Material, Bem ou 
Serviço para Distribuição Gratuita, Material destinado a Assistência 
Social; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 
de março de 2025  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:D7AA5C5C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO ST-PE002/2025.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20241218/0001-62 - 
CONTRATO Nº STPE002/2025.01 - ORIGEM: Pregão Nº ST-
PE002/2025- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: AURIMAR 
BARBOSA FERNANDES OBJETO: AQUISIÇÕES DE KITS 
BÁSICOS 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
PARA 
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS PESSOAS CARENTES, JUNTO 
À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 54.498,00 
(cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.08.244.0010.2.068, 
no 
subelemento: 3.3.90.32.03 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA:06 de março de 2025  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:E9106C0B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO GM-PE003/2024.32 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE003/24 - CONTRATO 
Nº GMPE003/ 2024.32 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE003/2024- 
CONTRATANTE: FUNDO  MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL - CONTRATADA(O).....: RAFAEL SOARES MELO 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE 
PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETÁRIAS 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 
53.231,25 (cinquenta e três mil, duzentos e trinta e um reais  e vinte e 
cinco 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1001.08.244.0137.2.074  - Gestao do Programa Bolsa Familia e Cadas 
tro Unico, R$ 8.482,73 no  elemento de despesa 33903016: Material 
de Consumo, Material de 
Expediente;1001.08.244.0137.2.073 - Bloco da Protecao Social 
Basica - PSB, R$ 20.745,17 no elemento de despesa 33903016: 
Material 
de 
Consumo, 
Material  
de 
Expediente;1001.08.244.0137.2.071 - Bloco da Protecao Social 
Especial de  Me dia e Alta Complexidade - MAC, R$ 12.353,90 no 
elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de  
Expediente;1001.08.244.0137.2.070 - Manutencao da Casa Lar - 
Cantinho do Aconchego, R$ 3.539,77 no elemento de despesa 
33903016: 
Material 
de  
Consumo, 
Material 
de 
Expediente;1001.08.244.0137.2.069 - Primeira Infancia no SUAS - 
Programa Crianca Feliz, R$ 8.109,68 no elemento de despesa  
33903016: Material de Consumo, Material de Expediente; - 
VIGÊNCIA: de 12  meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de 
fevereiro de 2025  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:7FABF533 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO GM-PE003/2024.33 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº GM-PE003/24 - CONTRATO 
Nº GMPE003/2024.33 - ORIGEM: Pregão Nº GM-PE003/2024- 
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
- 
CONTRATADA(O).....: 
AURICELIO 
BARBOSA 
PRADO 
OBJETO: 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAIS 
DE 
EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS 
SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR 
TOTAL: R$ 144.670,88 (cento e quarenta e quatro mil, seiscentos e 
setenta reais e oitenta e oito centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
na 
dotação 
1001.08.244.0137.2.069; 
1001.08.244.0137.2.070; 
1001.08.244.0137.2.071; 
1001.08.244.0137.2.073; 
1001.08.244.0137.2.074, 
no 
subelemento: 
3.3.90.30.16. 
- 
VIGÊNCIA: 
de 
12 
meses 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA:  
18 de fevereiro de 2025  
Publicado por: 
Ana Maria de Paiva Bezerra 
Código Identificador:0E6A106A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
REQUERIMENTO DE LICENÇA ÚNICA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Única (LU) para 
Implantação de Equipamentos Sociais (escola), localizado na CE 153 
Rodovia Padre Cícero, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
PORFÍRIO VIANA RODRIGUES JÚNIOR 
Diretor de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DLFA) 
 
Publicado por: 
Porfírio Viana Rodrigues Júnior 
Código Identificador:F2AE5689 
 
GABINETE DA PREFEITA 
INSTITUI COMITÊ GESTOR 
 
PORTARIA Nº. 341/2025  
  
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DA 
ESTRATÉGIA 
BUSCA 
ATIVA 
ESCOLAR 
NO 
MUNÍCIPIO DE ORÓS/CE.   
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, TEREZA CRISTINA 
ALVES PEQUENO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com 
o disposto na Lei Orgânica do Município de Orós/CE, 
RESOLVE;  
Art. 1° - NOMEAR o Comitê Gestor da Estratégia Busca Ativa 
Escolar do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no 
Município de Orós/CE, com o objetivo de atender às Estratégias do 
Plano Municipal de Educação – Lei Municipal nº 13/2015 de 05 de 
junho de 2015, com os seguintes membros:  
I – GESTOR POLÍTICO: 
Nome: Emmanuel Teixeira Pinheiro 
CPF: 864.623.423-15  
II – COORDENADORA OPERACIONAL: