DOMCE 14/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3671

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86

O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:
Art. 1º. Ficam estabelecidas as Comissões Parlamentares para exercer
atividades na Câmara Municipal de Penaforte – CE, durante biênio
2025/2026.

Art. 2º. Ficam NOMEADOS os vereadores abaixo, para composição
das respectivas Comissões e define a disponibilidade do Plenário:

01 – COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO DE LEIS:
Plenário disponível às segundas-feiras

Presidente – RONALDO BATISTA DA SILVA
Relator – MANOEL CLEIDSON DOS SANTOS
Secretário – FRANCISCO CANDIDO DOS SANTOS
Suplente: JOAO PAULO DUM NASCIMENTO

02 – COMISSÃO DE ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS:
Plenário disponível às terças-feiras

Presidente – MANOEL CLEIDSON DOS SANTOS
Relator – FRANCISCO CANDIDO DOS SANTOS
Secretário – RONALDO BATISTA DA SILVA
Suplente: ANTONIO ALVES MONTEIRO

03 – COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA,
ESPORTE, SEGURANÇA, TRABALHO, AGRICULTORA E
MEIO AMBIENTE:
Plenário disponível às quartas-feiras

Presidente – FRANCISCO CANDIDO DOS SANTOS
Relator – MANOEL CLEIDSON DOS SANTOS
Secretário – CECILIA POLLYANNE VIEIRA LEITE
Suplente: RONALDO BATISTA DA SILVA

04 – COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E GARANTIAS
CONSTITUCIONAIS:
Plenário disponível às sextas-feiras

Presidente – CECILIA POLLYANNE VIEIRA LEITE
Relator – FRANCISCO CANDIDO DOS SANTOS
Secretário – MANOEL CLEIDSON DOS SANTOS
Suplente: JOAO PAULO DUM NASCIMENTO

Art. 3º. Desconsidera-se a Portaria nº 012 de 16 de janeiro de 2025.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 12 de março de
2025.

SANDRIÉRIO FERREIRA ROCHA
Presidente da Câmara
Publicado por:
Cícero Gomes Dos Santos
Código Identificador:1B6F2CE4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 009/2025 DE 13 DE MARÇO DE 2025.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, no uso de suas atribuições
legais e com que dispõe o Inciso IV, Art. 68 da Lei Orgânica do
Município de Piquet Carneiro, e no Art. 1º da Lei municipal nº
425/2022,

DECRETA:

Art. 1º. Excepcionalmente, por força deste Decreto, fica transferido
para o dia 24 de março de 2025 – segunda-feira, o feriado estadual
dedicado a Data Magna, do Estado do Ceará ocasião em que não
haverá expediente nas repartições públicas municipais de Piquet
Carneiro.

Art. 2º. Em consequência do disposto no art. 1º deste Decreto, o
expediente será normal nas repartições públicas municipais no dia 25
de março de 2025.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, aos 13 de março de
2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:9645691E

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO
PORTARIA Nº 007/2025

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO,
MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR, no uso das suas
atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE
JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) ESPEDITA DA SILVA LOPES
RODRIGUES, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria,
para participar da formação presencial do Programa FAMÍLIA +

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem
reais).

II - Local Fortaleza/CE, Seduc na data 11/03/2024.

Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando - se as disposições em contrário.

Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 10 de março de 2025.

MARIA GABRIELA VITORIANO DE ALENCAR
Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por:
Silvio Dos Santos Souza
Código Identificador:A0122744

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250115 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2025.02.06.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20250115

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2025.02.06.01

CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

CONTRATADA(O).....: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA