DOMCE 14/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3671 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               88 
 
JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA -   
Pregoeiro 
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:9E1C151D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 
003/2023.01, 003/2023.02, 003/2023.03, 003/2023.04 E 003/2023.05 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE. 
CNPJ Nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA: ROD LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA - EPP. CNPJ Nº 
36.064.139/0001-46. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 
12 (doze) meses os Contratos nº 003/2023.01, 003/2023.02, 
003/2023.03, 003/2023.04 e 003/2023.05, cujo objeto é: REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE 
VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
QUITERIANÓPOLIS - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações. VIGÊNCIA: 06 de março de 2025 a 06 de março de 2026. 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, 
continuarão 
sem 
alterações 
e 
em 
pleno 
vigor. 
SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Paulo 
Roberto Castro dos Santos. 
  
Quiterianópolis - CE, 13 de março de 2025. 
 
ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES 
Ordenadora de Despesas  
  
Publicado por: 
José Ítalo Alves Costa 
Código Identificador:56E0FF24 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- 
LAC - ISMAEL CLEBE ARAUJO MACIEL JUNIOR 
 
ISMAEL CLEBE ARAUJO MACIEL JUNIOR 
CPF: 003.783.423-12 
  
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE- 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Sítio Recanto, no 
Distrito de Juatama, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de 
licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte 
integrante  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:261C88CE 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO- 
LAC - FRANCISCO DAS CHAGAS INACIO DA SILVA 
 
FRANCISCO DAS CHAGAS INACIO DA SILVA 
CPF: 186.878.903-97 
  
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio 
Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e Compromisso- 
LAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE- 
BOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda santa 
Maria, no Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e 
instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é 
parte integrante. 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:13E5EF33 
 
FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ 
EXTRATO DO 1° E DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 15.001/2024-01FCQ E N° 15.001/2024-02FCQ 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria 
Municipal de Saúde torna público o EXTRATO do 1° e do 2º Termo 
Aditivo ao contrato nº 15.001/2024-01FCQ e n° 15.001/2024-
02FCQ, resultante do PREGÃO N°15.001/2024. CONTRATANTE: 
Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: BARROS 
PRODUÇÕES, 
PUBLICIDADES 
E 
EVENTOS 
LTDA 
E 
COMERCIO LTDA – ME através de seu representante legal 
EMANUEL BARROS MORAIS e a PRISMA PRODUÇÃO 
MUSICAL LTDA-ME, através de seu representante legal, o Sr. JOSE 
VADEILSO FERNANDES DOS SANTOS. OBJETO: contratação de 
serviços de eventos por ocasião de comemorações, inaugurações, 
solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, 
seminários, 
palestras, 
treinamentos, 
eventos em 
geral, 
com 
fornecimento de estrutura, incluindo transporte, montagem e 
desmontagem para eventos realizados pela Fundação Cultural do 
Município de Quixadá-CE. O presente instrumento tem por objetivo 
prorrogar o prazo de vigência até 31 de Janeiro de 2025 a partir de 31 
de Dezembro de 2024. Signatário:Antônio Clébio Viriato Ribeiro. 
Data da assinatura: 27 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:57654D20 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.02.241/2025 
 
ATO Nº 03.02.241/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) (a) CICERO TIAGO FERNANDES 
PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DE 
GESTÃO, simbologia DNS-12 vinculado à SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, competindo-lhe as obrigações e encargos 
inerentes ao cargo em referência, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 03 de Fevereiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:74F1BAF0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 03.02.242/2025 
 
ATO Nº 03.02.242/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: