DOMCE 14/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3671 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:6C790B90 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO 2º ADITIVO - DISPENSA Nº 2023.01.12.01-GAB 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através 
do Gabinete do Prefeito. Extrato do 2º Termo Aditivo do contrato 
resultante da Dispensa nº 2023.01.12.01 - GAB: Nº 2023.01.12.01.1 - 
GAB - CONTRATADA: Control Atual Contabilidade, Auditoria, 
Assessoria, através de seu representante legal, o Sr. Paulo Fernandes 
de Oliveira. OBJETO: contratação de empresa para prestação de 
serviços de digitalização e gravação em meio magnético de processos 
e demais documentos administrativos de interesse do Gabinete do 
Prefeito do Município de Quixadá/CE. O presente Termo Aditivo tem 
por objetivo prorrogar o prazo do contrato por mais 12 meses a 
partir de 02 de fevereiro de 2025 e conceder acréscimo de até 25% do 
valor originalmente contratado. Signatário: Lorena Gonçalves 
Holanda Amorim. Data das assinaturas: 22 de janeiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:41396AF4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 28.02.001/2025 
 
ATO Nº 28.02.001/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o(a) Senhor(a) KAEELINA DE ARAUJO CARNEIRO, 
do cargo em comissão de ASSISTENTE JURÍDICO ESPECIAL, 
simbologia DNS-8, vinculado à PROCURADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 28 de Fevereiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:C837BEC3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 28.02.001/2025 
 
PORTARIA Nº 28.02.001/2025 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) ALISSON RODRIGUES DOS 
SANTOS, portador (a) do CPF 058.920.223-58, servidor(a) 
municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, admitido(a) em 01/02/2019, sob matrícula 00915346, 
no cargo de PROFESSOR(A), Licença Sem Ônus, no período de 03 
(TRÊS) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 
23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de 
Quixadá, a partir de 28/02/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 28 de Fevereiro 
de 2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:D492068B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 24.02.001/2025 
 
ATO Nº 24.02.001/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Nomear o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE SOUZA 
NUNES, para exercer o cargo em comissão de GERENTE DO 
NÚCLEO DE GESTÃO PATRIMONIAL, simbologia DAS-10, 
vinculado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, competindo-
lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir 
desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 24 de Fevereiro de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:974CB93A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO Nº 31.01.233/2025 
 
ATO Nº 31.01.233/2025 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo 
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo 
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei 
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de 
Quixadá 
  
R E S O L V E: 
  
Exonerar o(a) Senhor(a) DIOGO FERREIRA BORGES, do cargo 
em comissão de SECRETÁRIO DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE CADASTRO, simbologia DAS-10, vinculado ao GABINETE 
DO PREFEITO, a partir desta data. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 31 de Janeiro de 
2025.