DOMCE 14/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3671 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               100 
 
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:F7A8DC4E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 27.02.001/2025 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO 
A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 27.02.001/2025 
  
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR 
(A) 
MUNICIPAL 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) LUCIVANIA COSTA BEZERRA, 
portador (a) do CPF 473.487.393-34, servidor(a) pública municipal, 
lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, matrícula 
nº 00804649 – admissão 19/11/1997, no cargo de TÉCNICO(A) EM 
LABORATÓRIO, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) 
meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de 
Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, 
com início em 27/02/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 27 de Fevereiro 
de 2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:56C1F833 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 06.03.001/2025 CONCEDE RETORNO DE 
FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
PORTARIA Nº 06.03.001/2025 
  
CONCEDE 
RETORNO 
DE 
FUNÇÃO 
A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) VIRGINIA COSTA PINHEIRO, 
portador (a) do CPF 017.512.383-77, servidor(a) municipal, lotado(a) 
no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, admitido(a) em 
05/07/2010, sob matrícula nº 00896083, no cargo de DENTISTA, 
Retorno às suas Funções, a partir da data de 06/03/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 06 de Março de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:DE65794B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03.03.001/2025 
 
PORTARIA Nº 03.03.001/2025 
  
CONCEDE 
LICENÇA 
SEM 
ÔNUS 
A 
(O) 
SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) FATIMA LUCILEUDA SOARES 
DA SILVA, portador (a) do CPF 052.048.643-93, servidor(a) pública 
municipal, lotado(a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE, matrícula nº 00916333 – admissão 11/06/2019, no cargo de 
TÉCNICA EM SAÚDE BUCAL, Licença Sem Ônus, por um período 
de 03 (três) anos, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 
de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de 
Quixadá, com início em 03/03/2025. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 03 de Março de 
2025. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:96F9568C 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO Nº 008/2023-PERP 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 008/2023-
PERP. Contratante: Secretaria de Administração. Extrato dos 
contratos resultantes do Pregão Eletrônico nº 008/2023-PERP. nº 
008/2023-02SEAD – Valor global: R$ 34.800,00; nº 008/2023-06-
SEPLAF – Valor global: R$ 69.600,00; nº 008/2023-07-SEDET – 
Valor Global: R$ 34.800,00; nº 008/2023-10-SEDUMASP – Valor 
global: R$ 34.800,00; nº 008/2023-11-SSPTC – Valor global: R$ 
34.800,00; nº 008/2023-14-SME – Valor global: R$ 34.800,00; nº 
008/2023-17-SMS – Valor global: R$ 696.000,00; nº 008/2023-22-
FMAS – Valor global: 69.600,00; nº 008/2023-23-PGM – Valor 
global: R$ 34.800,00; nº 008/2023-26-GAB – Valor global: R$ 
34.800,00; nº 008/2023-27-AMMA – Valor global: R$ 34.800,00; nº 
008/2023-29-FUNGERH – Valor global: R$ 34.800,00. Contratada: 
Cajazeiras Rent A Car Locações EIRELI, através de sua representante 
legal, a Sra. Cibele Ferreira Bezerra Barroso; nº 008/2023-01-SEAD – 
Valor global: R$ 164.496,00; nº 008/2023-03-SAFDR – Valor global: 
R$ 123.912,00; nº 008/2023-05-SEPLAF – Valor global: R$ 
84.360,00; nº 008/2023-08-SEDUMASP – Valor global: R$ 
381.984,00; nº 008/2023-12SME – Valor global: R$ 676.812,00; nº 
008/2023-15-SMS – Valor global: R$ 930.864,00; nº 008/2023-18-
SDS – Valor global: R$ 60.360,00; nº 008/2023 – Valor global: R$ 
102.540,00; nº 008/2023-24-GAB – Valor global: R$ 21.912,00; nº 
008/2023-28-FCQ – Valor global: R$ 61.956,00 – Contratada: 
Servnew Serviços, Empreendimentos e Locações LTDA, através de 
seu representante legal, o Sr. Francisco Joelmo Ferreira Pinheiro; nº 
008/2023-04-SAFDR – Valor global: R$ 571.440,00; nº 008/2023-09-
SEDUMASP – Valor global: R$ 478.800,00; nº 008/2023-13-SME –