DOMCE 14/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3671 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               102 
 
de interesse da Secretaria de Planejamento e Finanças do município de 
Quixadá-CE. 
  
OBJETO do aditivo: O presente instrumento tem por objetivo 
prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por 12(doze) 
meses, a partir de 02 de janeiro de 2025, em virtude da necessária 
continuidade dos serviços para atender as necessidades das demandas 
da Secretaria de Planejamento e Finanças do município de Quixadá-
CE. 
  
Dotação 
Orçamentária: 
0601.04.123.0402.2.008, 
0601.04.123.0402.2.006, 
0601.04.123.0402.2.004, 
Elemento 
de 
Despesa/Sub elemento n° 3.3.90.40.00 / 3.3.90.40.06 e Fonte de 
recurso: 1500000000. 
  
Contratado: ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE 
INFORMÁTICA - LTDA, neste ato representada pelo Sr. Raimundo 
Freire de Brito Neto, portador do CPF/MF n° 060.404.797-52. 
  
Assina pela contratante: Secretário/Ordenador de Despesas da 
Secretaria de Planejamento e Finanças, o Sr. José Erismá Nobre da 
Silveira Filho. 
  
Quixadá/CE, 24 de dezembro de 2024  
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:34E89E30 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10.002/2024-05-INEX 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ - O Município de Quixadá, através da Secretaria 
Municipal de Saúde torna público o EXTRATO DE CONTRATO nº 
10.002/2024-05-INEX, resultante da Inexigibilidade nº 10.002/2024-
05- valor global: R$1.008.000,00. CONTRATANTE: Secretaria 
Municipal de Saúde. CONTRATADA, LPM SAUDE HUMANA E 
SERVIÇOS SOCIAIS LTDA, representada neste ato pelo Sr. Leandro 
Pessoa Mota. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO 
PRIVADA, 
DEVIDAMENTE 
CREDENCIADA 
NO 
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10.002/2024, PARA PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE MÉTODOS DE DIAGNOSTICOS EM 
OFTALMOLOGIA E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS 
CIRÚRGICOS 
OFTALMOLÓGICOS 
DE 
FORMA 
COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS), NO 
MUNICÍPIO DE QUIXADÁ. O presente extrato de contrato o prazo 
de vigência pelo período de 12 meses, a partir de sua assinatura. 
Signatário:Francimones 
Rolim 
de 
Alburquerque. 
Data 
da 
assinatura: 02 de Setembro de 2024. 
Publicado por: 
Uyara Dayana de Alencar Capistrano 
Código Identificador:CC6D383F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 336/2025-GAB 
 
PORTARIA Nº 336/2025-GAB. 
  
Dispõe sobre nomeação Da Assessora Técnica da 
Controladoria e Ouvidora Geral do Município e dá 
outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA ALVES DA SILVA, portadora do 
CPF nº ***.143.18*-**, para ocupar o cargo de Assessora Técnica, 
com exercício a partir do dia 01 de março de 2025, nos termos da Lei 
Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025. 
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a 
partir de 01 de março de 2025. 
. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô  
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:0B5C1FE7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 321/2025 – GAB 
 
PORTARIA Nº 321/2025 – GAB. 
  
Dispõe sobre nomeação do Procurador-Adjunto da 
Procuradoria- Geral do Município de Quixelô e dá 
outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear o Sr. JOÃO GERSON FERNANDES DUARTE, 
portador do CPF nº ***.573.7**-**, para ocupar o Cargo de 
Procurador-Adjunto da Procuradoria-Geral do Município, com 
exercício a partir do dia 01 de março de 2025, nos termos da Lei 
Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025. 
  
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se 
necessário. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário e incidindo os seus efeitos a 
partir de 01 de março de 2025. 
  
CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO 
DO CEARÁ, em 28 de fevereiro de 2025. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal de Quixelô 
Publicado por: 
Lanna Karina Paula Cipriano 
Código Identificador:4764A96D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 322/2025 – GAB 
 
PORTARIA Nº 322/2025 – GAB. 
  
Dispõe sobre nomeação do Procurador-Adjunto da 
Procuradoria- Geral do Município de Quixelô e dá 
outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais,