DOMCE 14/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3671 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               114 
 
Publicado por: 
José Gilvan Ferreira Lima 
Código Identificador:FBD86AC4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo nº 
2025.02.27.01 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
FORNECIMENTO 
DE 
LINK 
DE 
INTERNET 
500 
MBS 
DEDICADOS, INCLUINDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E 
SUPORTE TÉCNICO, DE ACORDO COM AS DEMANDAS 
ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-
CE.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 
01/04/2021. Declaração de Dispensa em 12 de março de 2025. 
ANTÔNIO 
SILVIO 
PINTO 
LIMA. 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS. Proponente: IN9VE INFORMATICA E PAPELARIA 
LTDA. CNPJ/MF Nº 26.739.962/0001- 50. Valor Global: R$ 
18.000,00 (dezoito mil reais). 
  
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA – 
Ordenador(a) de Despesas 
  
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
2025.02.27.01 - CONTRATO Nº 202503120001 - ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2025.02.27.01- 
CONTRATANTE: 
CAMARA 
MUNICIPAL DE SALITRE - CONTRATADA(O).....: IN9VE 
INFORMATICA 
E 
PAPELARIA 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK 
DE 
INTERNET 
500 
MBS 
DEDICADOS, 
INCLUINDO 
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DE 
ACORDO COM AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
18.000,00 (dezoito mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0101.01.031.0001.2.001 
- Manutencao 
e 
Funcionamento 
das 
Atividades do Legislativo, R$ 18.000,00 no elemento de despesa 
33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros 
Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2025. 
  
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA –  
Ordenador(a) de Despesas 
Publicado por: 
Iago Ewerton Barbosa 
Código Identificador:5A36D1B2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE ADENDO AO EDITAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE 
– AVISO DE ADENDO AO EDITAL. A Agente de Contratação 
deste órgão torna público que houve adendo de retificação ao edital na 
modalidade CONCORRENCIA Nº 2502.01/2025-CE, cujo objeto é a 
Contratação de serviços técnicos de consultoria tributária para 
elaboração 
do 
diagnóstico 
da 
situação 
financeira 
atual 
e 
acompanhamento da execução das atividades implantadas para 
incremento de receita junto ao setor de arrecadação da Secretaria de 
Administração, Finanças e Governo do município de Salitre/CE. 
Motivo: correção ao prazo previsto no art.55. Alteração da data de 
abertura: Data da sessão pública: 08 de abril de 2025 - Horário: 09:00. 
A Alteração do edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos 
https://compras.m2atecnologia.com.br/- 
https://salitre.ce.gov.br/ e no PNCP. Informações no endereço: Praça 
São Francisco, S/N, centro, Salitre/CE. 
  
Salitre/CE, 14 de março de 2025.  
  
THAMIRIS PEREIRA SILVA - 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Luana Emanuela Silva 
Código Identificador:07ACA14B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº. 2802001/2025 
 
NOMEIA 
MEMBROS 
DA 
PROCURADORIA 
ESPECIAL 
DA 
MULHER 
NO 
ÂMBITO 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
SANTANA 
DO 
CARIRI/CE. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na 
Resolução N.º 107/2019, de 16 de AGOSTO de 2019; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°. Nomear Membros da Procuradoria Especial da Mulher no 
âmbito da Câmara Municipal de Santana do Cariri/CE que será 
composta pelas seguintes vereadoras: 
Procuradora Especial da Mulher: Cristiane Cabral; 
Primeira Procuradora Adjunta: Luciene Soares; 
Segunda Procuradora Adjunta: Tainá Feitosa. 
  
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 
28 de fevereiro de 2025. 
  
MACIEL BEZERRA LIMA 
Presidente da Câmara 
Publicado por: 
Antônio Jonas de Oliveira Lima 
Código Identificador:85FFC39B 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº..........: 100325GOV 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
ELETRÔNICA 
Nº 
20.02.2025.01-CDE 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
GOVERNO 
  
CONTRATADA(O).....: A.S DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO 
LTDA (BRILUZ), inscrita no CNPJ sob o nº 31.823.550/0001-34 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, POLTRONAS, LONGARINAS E 
MESAS LATERAIS (MOBILIÁRIO PERMANENTE), VISANDO 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE SANTANA DO CARIRI/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 54.793,60 (cinquenta e quatro mil 
setecentos e noventa e três reais e sessenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.01.04.122.0002.2002- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo, Elemento: 
4.4.90.52.00, Fonte de recursos: 500.0000.00. 
  
VIGÊNCIA...................: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA 
DATA DA ASSINATURA, VEDADA A PRORROGAÇÃO, NOS 
TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI N. 14.133/2021 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de março de 2025