DOMCE 14/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3671 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               115 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:CAA21340 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº..........: 120325SOSP 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
ELETRÔNICA 
Nº 
17.02.2025.01-CDE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
  
CONTRATADA(O).....: ECOS EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
20.784.805/0001-80 
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
CONTENÇÃO 
E 
RECUPERAÇÃO 
DE 
INFRAESTRUTURA 
EM 
DRENAGENS 
COM 
BUEIROS 
TUBULARES 
NOS 
LOCAIS 
TABULEIRO 
BRANCO 
E 
ARAPORANGA, 
E 
EXECUÇÃO 
DE 
GUARDA-CORPO 
BALIZADOR EM PONTE EXISTENTE NO SÍTIO LATÃO – 
SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 53.748,45 (CINQUENTA E TRÊS 
MIL SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA 
E CINCO CENTAVOS) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.06.01.26.608.0052.1016- 
CONSTRUÇÃO/REFORMA/AMPLIAÇÃO 
DE 
ESTRADAS 
VICINAIS, ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00- OBRAS E 
INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSO: 50000000- RECURSO 
NÃO VINCULADO DE IMPOSTOS. 
  
VIGÊNCIA...................: 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA 
DA 
ASSINATURA, 
VEDADA 
A 
PRORROGAÇÃO, 
NOS 
TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI N. 14.133/2021 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 13 DE MARÇO DE 2025 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:AB496A92 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA 25.02 IMPLANTAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS SOCIAIS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, CNPJ 
07.728.421/0001-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a 
Licença Simplificada para 25.02 Implantação de Equipamentos 
Sociais localizada em AVENIDA JOSE ROLIM GOMES, S/N, 
CARACARÁ, SENADOR POMPEU, CEARÁ– CEP: 63.600-000. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. 
 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:E554E0ED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 10.03.03/2025 
 
PARCERIA: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
e 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIDADÃO MARIA DO 
SOCORRO - ACREDITE. 
  
ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: 100.000,00 (CEM MIL REAIS) 
  
OBJETO: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDO DE 
EMENDA PARLAMENTAR Nº 202441380007 ANO 2024, 
DESTINADA 
AO 
INSTITUTO 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
CIDADÃO MARIA DO SOCORRO – ACREDITE, CNPJ Nº 
47.005.914/0001-09 
  
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO: 10 DE 
MARÇO DE 2025. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES A PARTIR DA DATA 
DA ASSINATURA DO TERMO DE COLABORAÇÃO. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0011.2.065.0000 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de 
Chamamento Público com fundamento nos Art. 30 Inciso VI e Art. 31 
Inciso II, da Lei Federal Nº. 13.019/2014 e suas alterações posteriores. 
  
Tabuleiro do Norte-CE, 13 de março de 2025. 
  
ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO 
Secretária Municipal de Assistência Social 
Portaria Nº 216/2025  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:DB0B4474 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE DISPENSA 
 
A(O) SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, torna 
público que realizará as 08:00 do dia 21/03/2025 - SEMA no endereço 
eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 004/2025 - 
SEMA Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e 
Reparo no Triturador de Poda de Arvores de Responsabilidade da 
Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.. Aviso de Contratação Direta 
à 
disposição 
na 
Comissão 
de 
Contratação, 
no 
endereço: 
https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/ e no endereço eletrônico: 
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/ 
  
Tabuleiro do Norte/CE, 14/03/2025 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:6C11FA16 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO 
AVISO DE DISPENSA 
 
A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO, torna público que realizará as 09:00 HS do dia 21/03/2025 
no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 
003/2025 - SEAD Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE.. Aviso de Contratação Direta à 
disposição 
na 
Comissão 
de 
Contratação, 
no 
endereço: 
https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/ e no endereço eletrônico: 
http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/usuario/login/ 
  
Tabuleiro do Norte/CE, 14/03/2025 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:89385A93