DOMCE 14/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3671

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Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 11 de março de 2025,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Várzea Alegre-
CE, em 11 de março de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente
Publicado por:
Anne Aparecida Leonardo de Almeida
Código Identificador:7D8D6D30

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 001 - 28.02.2025, oriundo da Dispensa de
Licitação Nº. 2025.02.20.1. Fundamento da Contratação: Art. 75,
Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de
Várzea Alegre – CE, e a empresa R RAFAEL DE OLIVEIRA
BEZERRA TINTAS (ME), inscrita no CNPJ nº. 33.764.273/0001-61.
Objeto: Contratação dos serviços Manutenção preventiva e corretiva
de centrais de ar condicionado com recarga de gás, destinados ao
atendimento da Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE. Valor
Global do Contrato: R$ 39.895,00 (trinta e nove mil oitocentos e
noventa e cinco reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Signatários: Menésia Simião Leonardo e Raimundo Rafael de
Oliveira Bezerra. Data de Assinatura do Contrato: 28 de Fevereiro
de 2024.

Várzea Alegre – CE, 28 de Fevereiro de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO
Presidente

Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE.
Publicado por:
Anne Aparecida Leonardo de Almeida
Código Identificador:42E4F2AD

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2025 DA SELEÇÃO Nº
005/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO –
SEMED

Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo
Simplificado Nº. 005/2023, conforme ANEXO I para contratação de
Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº. 005/2023, de
Seleção Pública Simplificada Para Cadastro Reserva e Contratação
Temporária para diversos cargos e carências temporárias no
Município de Várzea Alegre/CE, da Secretaria Municipal de
Educação, a comparecerem na sede da referida Secretaria, situada à
Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia 17 de março de 2025, das 8h
às 14h, do corrente ano, munidos das fotocópias dos documentos
relacionados abaixo, a fim de procedermos à realização de contrato.
Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF;
Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS/PASEP;
Fotocópia do comprovante de residência;
Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria
da Segurança Pública;
Registro de nascimento de filhos, se tiver;
CPF dos filhos, se tiver;
Declaração de bens.
Declaração de quitação com a justiça eleitoral;
Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração
Federal, Estadual ou Municipal;
Outros documentos exigidos no ato da convocação.
1. O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não
comparecer ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº
005/2023 perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual
concorreu.
2. Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o
mesmo deverá apresentar, no ato ou posterior a convocação, o termo
de desistência ou termo de reclassificação.
3. A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a
não
apresentação
dos
referidos
documentos
acarretará,
automaticamente,
em
eliminação
do(a)
candidato(a),
em
conformidade com o Edital 005/2023.
4. O(A) candidato(a) que apresentar inverdades nas informações
prestadas, ou, que descumprir os pré-requisitos estabelecidos para o
cargo, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo ou terá
seu contrato sumariamente cancelado, sem prejuízo das ações de
natureza administrativa, cível e criminal cabíveis, conforme item 10.1
do Edital 005/2023.

5. O referido Edital de Convocação, leva em consideração os termos
de desistência e/ou reclassificação interpostos pelos candidatos
durante
o
período
de
validade
da
Seleção nº 005/2023.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre, CE em 13 de março de 2025

FÁBIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
Portaria Nº 001/2025

ANEXO I

FUNÇÃO
LOCALIDADE
NOME
Profissional
de
Apoio
Escolar
A designar
Tereza Nilma Gomes de Morais
Josefa Hildaiane Alves

Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:756E2C8E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 478, DE 13 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre nomeação de servidora da Secretaria
Municipal de Saúde, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR, a Senhora ANA LIVIA PAULINE
GREGÓRIO, portadora do RG nº ****0340337**, CPF nº
***.509.533-** no cargo de Diretor de Assistência Farmacêutica,
símbolo DAS-04, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos à data de 05 de março de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 13 de
março de 2025.

FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Antonio Mattheus Bezerra
Código Identificador:29213C48