DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
www.in.gov.br
ouvidoria@in.gov.br
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF
CNPJ: 04196645/0001-00
Fone: (61) 3411-9450
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 110816
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 53115.014128/2020-81.
Pregão. Nº 16/2020. Contratante: SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL/PR. Contratado:
11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato n.º 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 13/03/2025 a 12/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.473.039,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 115406
Número do Contrato: EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0007/2024.
Nº Processo: 00000.000059/2024.
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado:
10.909.603/0001-64 - A & R SINALIZACAO E COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise de reajuste e discriminar os
dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2025. Programa de Trabalho: PTRES
229128. Elemento da Despesa: 339039. Nota de Empenho: 2025NE000479. Data de
Emissão do Seq. 01: 10/03/2025. Valor do Seq. 01 atualizado: R$ 100.000,00. Vigência:
11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.641.410,00. Data de
Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
AVISO DE ALIENAÇÃO
Venda de bens móveis
Espécie: AVISO DE VENDA DE BENS MÓVEIS Nº 001/2025. Alienante: Empresa
Brasil de Comunicação S/A - EBC. A EBC informa aos interessados que realizará a alienação
de sucatas de veículos, localizadas na Rua Armando Vieira da Silva nº 126, Bairro de Fátima,
São Luís/MA, de acordo com os regramentos contidos no Aviso de Venda de Bens Móveis nº
001/2025, disponível no link: https://www.ebc.com.br/acesso-a-informacao/alienacoes. As
propostas deverão ser enviadas até 27/03/2025 para o e-mail: alienacoes@ebc.com.br. O
julgamento das propostas ocorrerá em 31/03/2025 pela Comissão Especial de Alienação.
WELLINGTON DE MELO SOUZA
Gerente da Central de Compras da EBC
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: EBC/DIGER/TERMO DE CESSÃO Nº 3005/2025. Cedente: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Cessionária: FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
- FUNTELC, CNPJ/MF: 09.470.303/0001-42. Objeto: Cessão de Uso Gratuito e Temporário
de Bens Móveis sob forma gratuita, com encargos, permanecendo com a Cedente o
domínio e a posse indireta dos bens até o fim da vigência do Termo. Vigência: cinco anos.
Assinatura: 27/2/2025. Processo: EBC 53400-000930/2025-83.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3002/2025. Partícipe: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. Partícipe: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ -
UNIFAP, CNPJ/MF: 34.868.257/0001-81. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à
implantação, à operação e à transmissão do canal 245 consignado à EBC por meio da
Portaria MC nº 413 de 27/9/2010, em Macapá/AP, nas condições e pelo tempo
especificado no referido instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos.
Assinatura: 27/2/2025. Processo: EBC 53400-001261/2025-67.
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 21000.073715/2024-37 O Subsecretário de Orçamento, Planejamento e
Administração do MAPA, no uso das suas atribuições, faz saber que após regular processo
administrativo, no qual a empresa INOVA AGRONEGOCIOS LTDA. (CNPJ: 29.309.381/0001-
77) foi revel, este Órgão lhe aplicou a sanção administrativa de impedimento de licitar e
contratar, com fulcro no art. 156, III, § 4º, da Lei nº 14.133, de 1/4/2021, pelo prazo de 6
(seis) meses, contados da data desta publicação, em razão de sua conduta no Pregão
Eletrônico nº 90010/2024. FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/03/2025
. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
gráficos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Chefe do Serviço de Licitações e Registro de Preços
(SIDEC - 13/03/2025) 130005-00001-2024NE000259
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
21000015029202441. , publicada no D.O.U de 06/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços de clipping de mídia impressa (jornais e revistas), televisiva, radiofônica e internet
(sites, blog, canais de youtube e redes sociais), com monitoramento diário(dinâmico,
flexível de pautas de acordo com os interesses da assessoria especial de comunicação), e
apresentação de relatórios analíticos com avaliação quantitativa e qualitativa(definição em
HD) das citações ao Mapa, aplicativo mobile de acervo de vídeos para consultas e
download. Novo Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 11h59 e de13h59 às 17h59. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo BRASILIA - DFEntrega das Propostas:
a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
28/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA
Chefe do Serviço de Licitações e Registro de Preços
(SIDEC - 13/03/2025) 130005-00001-2024NE000259
EDITAL DE CITAÇÃO
CITAÇÃO POR EDITAL nº 48 Nº Processo: 21000.009837/2025-51.
O Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério da
Agricultura e Pecuária (MAPA), no exercício das suas competências, CITA a empresa MOR
COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA. (CNPJ: 29.889.808/0001-53), que se encontra
em endereço desconhecido, conforme registros no processo nº 21000.009837/2025-51,
para lhe notificar que foi instaurado o mencionado processo com a intenção de lhe aplicar
a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar, nos termos do art. 156, III,
§ 4º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo prazo de até 6 (seis) meses, em
decorrência de sua conduta no Pregão Eletrônico nº 90010/2024.
Fica facultada à CITADA para, no prazo de até 15 dias úteis, contados a partir
desta publicação, apresentar defesa prévia. Transcorrido este prazo o MAPA dará
sequência ao referido Processo.
O processo administrativo informado continua com vistas franqueadas à
CITADA,
que
poderá
solicitá-la
nos
endereços
eletrônicos:
dipen@agro.gov.br;
maria.dutra@agro.gov.br; marina.torres@apoio.agro.gov.br; roberta.souza@agro.gov.br.
FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL E
MONITORAMENTO DA GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: n° 21000.064521/2024-41 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a
República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a
Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: elaborar
manuais administrativos com o objetivo de padronizar os procedimentos de licitações e
contratos relacionados à contratação de materiais, bens e de prestação de serviços do
Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, visando proporcionar transparência e
segurança aos diversos usuários internos nas Unidades Administrativas e nas
Superintendências de Agricultura e Pecuária. c) Local de Trabalho: Brasília/DF. d) Nome do
Consultor: Roseane Ferreira Pinheiro - CPF: ***.972.211-**; e) Nº do Contrato: 12500048;
f) Valor Total do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). g) Forma de pagamento:
o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos
produtos; h) Vigência: de 11 de março de 2025 a 10 de fevereiro de 2026.
OTTO CAVALCANTE MEDINA - Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 955850.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141.
Convenente: MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS, CNPJ nº 76205640000108. Acréscimo de
Contrapartida. Valor Total: R$ 294.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 294.000,00, Vigência:
25/06/2024 a 25/06/2026. Data de Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIS C A R LO S
TURATTO, CPF nº ***.117.629-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 907808. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE MAUES, CNPJ nº 04282869000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
2.895.303,03, Valor de Contrapartida: 30.303,03, Vigência: 31/12/2020 a 29/09/2025. Data
de Assinatura: 24/02/2025. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 946006.
Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora:
130141. Convenente: MUNICIPIO DE ERECHIM, CNPJ nº 87613477000120. Acréscimo de
Contrapartida. Valor Total: R$ 42.422,39, Valor de Contrapartida: R$ 42.422,39,
Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários:
Concedente:
FERNANDO
MAGALHAES
SOARES
PINTO,
CPF
nº
***.896.617-**,
Convenente: PAULO ALFREDO POLIS, CPF nº ***.516.290-**.
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