DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do
Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a Brasitur Eventos e
Turismo
Ltda
(Contratada)
-
CNPJ:
23.361.387/0001-07;
Código
Embrapa
SAIC
23100.25/0006-9. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
de Agenciamento de Viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens
aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional que compreende
a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e cancelamento de bilhetes
de passagens aéreas, e entrega mediante requisição por escrito da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - SDP - Sistema de Diárias e
Passagens da Embrapa ou e-mail), de acordo com as condições constantes do edital e seus
Anexos, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de
Referência (Anexo
I) e
na proposta
apresentada, os
quais vinculam
as partes,
independentemente de transcrição; Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90004/2024;
Fundamento Legal:
Lei nº.
13.303/2016 e
Lei nº
14.133/2021 (em
relação aos
procedimentos da modalidade pregão e SRP, naquilo que não conflitar com a Lei nº
13.303/2016) e RLCC 037.011.003.001; Valor Total: R$ 59.386,56 (cinquenta e nove mil
trezentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos); Data da assinatura:
12/03/2025; Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses com início
na data da última assinatura aposta pelos representantes das partes, podendo ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 5 anos, nos termos do art. 71
da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho
- Chefe Geral e Adalberto Azevedo Barbosa - Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa, e a Sra. Michelle Lemos Trindade Sousa, pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade Parceiros: Embrapa
Amazônia Ocidental e a Bolsista: Isabelly Ottoni Gomes, Objeto: As partes resolvem
distratar, a partir de 28/02/2025, o Termo de Compromisso e Responsabilidade por eles
celebrado em 1.8.2024; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, Chefe-Geral da Embrapa
Amazônia Ocidental, e Isabelly Ottoni Gomes, bolsista PAIC/FAPEAM.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços de locação de máquina multifuncional laser,
com funções de scanner, impressão monocromática, com sistema de impressão em
rede/digitalização; Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Estação
Experimental Canoinhas CNPJ: 00.348.003/0081-03. Contratada: I9 Soluções Tecnológicas
Ltda - ME; CNPJ: 07.569.095/0001-08; Cláusula Primeira - Do Objeto: Prestação de serviços
de locação de 01 (uma) máquina multifuncional laser, com funções de scanner, impressão
monocromática, com sistema de impressão em rede/digitalização, conforme especificado
na proposta da contratada na dispensa de licitação nº. 016/2024 - Embrapa Clima
Temperado - Estação Experimental Canoinhas. Do valor: O valor global do presente
contrato, considerando os 12(doze) meses de sua execução, será de R$ 3.480,00 (Três mil,
quatrocentos e oitenta reais), já inclusos os impostos, taxas, encargos sociais e
administrativos, bem como as despesas decorrentes da locomoção de técnicos. Data
assinatura: 27/11/2024. Signatários: Sr. Waldyr Stumpf Junior e José Dias Vianna Filho,
representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. André Luis Muller da Contratada.
Waldir Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bem Semovente; Parecer Jurídico nº 119004/2024, de
25/11/2024; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e
Ovinos (Doadora) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e o Produtor Rural José Neto de
Queiroz
Farias
(Doanatário);
Objeto:
doações
de um
bode
da
raça
alpina,
Cor
Chamoisée, Registro Patrimonial nº 9073239, Nota Fiscal Eletrônica N° 000000082,
Série: 1, Emissão: 02/03/2022; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Valor total dos
bens: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais); Data de Assinatura: 11/12/2024;
Vigência:
a partir
da
data
de sua
assinatura,
pelo
prazo da
Lei
13.303/2016;
Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da
Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração
da Embrapa Caprinos e Ovinos, e José Neto de Queiroz Farias pelo Donatário.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Processo nº 21169.000498/2025-24 Autorização de Fornecimento nº 11820178
Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a aquisição
de vales transporte para o 2º trimestre de 2025. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei
13.303/2016. Contratada: Empresa de Transporte Santa Silvana Ltda. - CNPJ
88.465.737/0001-20; Valor Global: R$ 3.782,00 (Três mil, setecentos e oitenta e dois reais);
Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - José Dias Vianna Filho
- Chefe Adjunto de Administração.
EMBRAPA COCAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
A Embrapa Maranhão torna pública o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nº 90001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em
serviços de limpeza e conservação para atender às necessidades de sus Unidades
Vinculadas UEP Balsas e Campo Experimental de Arari, ambas no Estado do Maranhão.
Empresa Homologada: KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ nº 83.568.459/0001-38,
Valor
Homologado:
R$
219.081,00,
Data
13.03.2025,
Maiores
informações:
www.gov.br/compras/pt-br/.
ALDIR FONSECA LIMA
Pregoeiro
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº2 ao Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód.
23800.23/0017-1-02 - API Agritec): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
- CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED)
- CNPJ 00.849.774/0001-91 e Banco da Amazônia S.A. (Banco da Amazônia) - CNPJ
04.902.979/0001-44; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato originário
(SAIC/AJU nº 23800.23/0017-1), pelo período de mais 12 (doze) meses; Data da assinatura:
12/03/2025. Vigência: de 25/03/2025 até 25/03/2026. Signatários: Stanley Robson de
Medeiros Oliveira e Thaís Basso Amaral, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela
FAPED, e Bruna Eline da Silva Cavalcante, pelo Banco da Amazônia.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato Original
por mais 12 (doze) meses, com início em 11/05/2025 e término em 11/05/2026,
mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Meio-Norte (CNPJ 00.348.003/0133-60) e a empresa
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
05.340.639/0001-30. Unidade Gestora: 135009. Valor Global: R$ 421.437,98. Data de
assinatura: 13/03/2025. Signatários: Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral; Paulo
Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Renata
Nunes Ferreira, responsável legal pela contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 0001/2025 do
Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual adubos, defensivos agrícolas e sementes para utilização na
Embrapa Pecuária Sudeste, mediante registro de preço, lavrada com a empresa Souagro
Agropecuária Ltda; CNPJ: 34.251.376/000190, vencedora dos itens: 5-valor unitário da Ata
R$ 49,99; 7-valor unitário da Ata R$ 466,38; 9-valor unitário da Ata R$ 3,27 e 10-valor
unitário da Ata R$ 4,23. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano,
contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data desta publicação. Data da
assinatura: 13/03/2025. Signatários: Sr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi-Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária
Sudeste e Clovis Santo Truzi-
Representante Legal da empresa vencedora.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 0002/2025 do
Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual adubos, defensivos agrícolas e sementes para utilização na
Embrapa Pecuária Sudeste, mediante registro de preço, lavrada com a empresa Diego
Augusto Truzi Agropecuária Eireli Ltda; CNPJ: 23.873.450/0001-94, vencedora do item: 12-
valor unitário da Ata R$ 962,50. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um)
ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data desta publicação. Data da
assinatura: 13/03/2025. Signatários: Sr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi-Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Diego Augusto Truzi-
Representante Legal da empresa vencedora.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 0003/2025 do
Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual adubos, defensivos agrícolas e sementes para utilização na
Embrapa Pecuária Sudeste, mediante registro de preço, lavrada com a empresa Sanigran
Ltda; CNPJ: 15.153.524/0001-90, vencedora dos item 3-valor unitário da Ata R$ 40,99. A
validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia
útil subsequente à data desta publicação. Data da assinatura: 13/03/2025. Signatários: Sr.
Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi-Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Pecuária Sudeste e Alexandre Stresser- Representante Legal da empresa vencedora.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 0004/2025 do
Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual adubos, defensivos agrícolas e sementes para utilização na
Embrapa Pecuária Sudeste, mediante registro de preço, lavrada com a empresa Agrobélia
Insumos Agrícolas Ltda; CNPJ: 03.649.963/0001-09, vencedora dos itens: 2-valor unitário da
Ata R$ 545,00; 4-valor unitário da Ata R$ 24,90; 6-valor unitário da Ata R$ 24,40 e 11-valor
unitário da Ata R$ 288,00. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano,
contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data desta publicação. Data da
assinatura: 13/03/2025. Signatários: Sr. Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi-Chefe
Adjunto de Administração da Embrapa Pecuária Sudeste e Osmar João Marchese-
Representante Legal da empresa vencedora.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público a Ata de Registro de Preços nº 0005/2025 do
Pregão Eletrônico SRP nº 90016/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para
fornecimento futuro e eventual adubos, defensivos agrícolas e sementes para utilização na
Embrapa Pecuária Sudeste, mediante registro de preço, lavrada com a empresa Grão Sul
Comércio Ltda; CNPJ: 43.979.792/0001-09, vencedora dos item 8-valor unitário da Ata R$
16,60. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro
dia útil subsequente à data desta publicação. Data da assinatura: 13/03/2025. Signatários: Sr.
Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi-Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Pecuária Sudeste e Juliana Oliveira Comelli- Representante Legal da empresa vencedora.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de fornecimento; SAIC Nº 23200.25/0011-8; Processo SEI nº:
21196.000067/2025-31; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
RONDÔNIA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0064-02, e SAMYRA ALVES DOS REIS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 22.787.894/0001-44; Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de desjejum aos empregados lotados no Campo Experimental de Ouro
Preto do Oeste, pelo período de 07 (sete) meses; Código unidade gestora: 135001;
Licitação: Dispensa nº 02/2025-Embrapa Rondônia; Fonte: Tesouro; Valor global estimado:
R$ 27.720,00; Vigência: 17/03/2025 a 17/10/2025; Data de Assinatura: 13/03/2025;
Signatários: Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração - pela Contratante,
e Samyra Alves dos Reis - pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de fornecimento; SAIC Nº 23200.25/0012-6; Processo SEI nº:
21196.000311/2025-65; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
RONDÔNIA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0064-02, e PIZZARIA E PANIFICADORA
VERIDIANA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.844.698/0001-2; Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de desjejum aos empregados lotados no Campo Experimental
de Vilhena, pelo período de 12 (doze) meses; Código unidade gestora: 135001; Licitação:
Dispensa nº 03/2025-Embrapa Rondônia; Fonte: Tesouro; Valor global estimado: R$
40.637,52;
Vigência: 17/03/2025
a
17/03/2026;
Data de
Assinatura:
13/03/2025;
Signatários: Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração - pela Contratante,
e Hélio Alves Pinto - pela Contratada.
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