DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - SRP Espécie: Ata de Registro de Preços (SRP) -
CEMADEN Referência: Processo n° 01242.000012/2024-30 Validade: 12 meses (de
11/03/2025 à 11/03/2026) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para aquisição de peças de substituição e insumos para Plataformas de Coletas de Dados da
Rede Observacional do Cemaden, especificados nos itens 02 e 03 da clausula 01 do Termo
de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90005/2024, que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Itens: 02 e 03
Vencedora: IdFlux Technologies e Informática Brasil Ltda. CNPJ/MF: 20.793.262/0001-68
assinatura: 11/03/2025
PELO CEMADEN: REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ - CPF
N° ***.437.260-**, E ELA EMPRESA: NEYLOR ALBERTINI
LUCAS - CPF Nº ***.697.648-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - SRP Espécie: Ata de Registro de Preços (SRP) -
CEMADEN
Referência: Processo
n° 01242.000012/2024-30
Validade:
12 meses
(de
11/03/2025 à 11/03/2026) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
aquisição de peças de substituição e insumos para Plataformas de Coletas de Dados da Rede
Observacional do Cemaden, especificados nos itens 33, 34, 35, 37, 40 e 42 da clausula 01 do
Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90005/2024, que é parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Itens: 33,
34, 35, 37, 40 e 42. Vencedora: HOBECO SUDAMERICANA LTDA. CNPJ/MF: 03.548.170/0001-
01. assinatura: 11/03/2025 Pelo CEMADEN: REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ - CPF n°
***.437.260-**, e pela empresa: GILSON LIMA FEITOSA - CPF nº ***.186.667-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - SRP Espécie: Ata de Registro de Preços (SRP) -
CEMADEN
Referência: Processo
n° 01242.000012/2024-30
Validade:
12 meses
(de
11/03/2025 à 11/03/2026) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
aquisição de peças de substituição e insumos para Plataformas de Coletas de Dados da Rede
Observacional do Cemaden, especificados no item 36 da clausula 01 do Termo de Referência,
anexo I do edital de Pregão nº 90005/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta vencedora, independentemente de transcrição. Itens: 36 Vencedora: ROMIOTTO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA CNPJ/MF: 07.699.306/0001-
27 assinatura: 11/03/2025 Pelo CEMADEN: REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ - CPF n°
***.437.260-**, e pela empresa: ROSANGELA SILVEIRA MIOTTO - CPF nº ***.513.238-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - SRP Espécie: Ata de Registro de Preços (SRP) -
CEMADEN Referência: Processo n° 01242.000012/2024-30 Validade: 12 meses (de
11/03/2025 à 11/03/2026) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para aquisição de peças de substituição e insumos para Plataformas de Coletas de Dados
da Rede Observacional do Cemaden, especificados no item 39 da clausula 01 do Termo de
Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90005/2024, que é parte integrante desta Ata,
assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Item: 39
Vencedora: 57.412.144 Larissa Lima Santos Trindade CNPJ/MF: 57.412.144/0001-72
assinatura: 11/03/2025 Pelo CEMADEN: REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ - CPF n°
***.437.260-**, e pela empresa: LARISSA LIMA SANTOS TRINDADE - CPF nº ***.563.305-
**.
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240137
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01202.000142/2022-87
Contratante:
CENTRO
DE
TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS
DO
NORDESTE.
Contratado:
17.746.646/0001-15 -
WFS CONSTRUÇÕES
LTDA. Objeto:
Repactuação dos
preços
estipulados para os serviços prestados pela empresa WFS CONSTRUÇÕES LTDA, a partir de
01/01/2025 para os serviços prestados em acordo a alínea ¨a¨e ¨b¨da cláusula segunda
deste instrumento, em virtude da celebração das convenções coletivas de trabalho,
corresponde à majoração dos preços no percentual aproximado de 3,91% sobre o valor
global contratado. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 4.147.026,46. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025)
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01280.000259/2024. , publicada no D.O.U de 19/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços para cessão de licenças temporárias para atender aos serviços de
segurança de rede do INPA por meio do equipamento (firewall) FORTINET Novo Edital:
14/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis MANAUS
- 
AMEntrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/03/2025 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/03/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO FREIRE DA SILVA
Pregoeiro do Inpa
(SIDEC - 13/03/2025) 240105-00001-2024NE000025
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2025
INPA/MCTI, DE 7 DE MARCO DE 2025
A UNIÃO, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZÔNIA - INPA, CNPJ:
01.263.896/0015-60, com sede na Avenida André Araújo, nº 2936, Manaus-AM, CEP: 69.067-375,
neste ato denominado DOADOR, representado por seu Diretor, Henrique dos Santos Pereira,
brasileiro, portador de Cédula de Identidade nº 556.817 SSP/AM e do CPF nº 214.***.***-49,
nomeado pela Portaria Nº 3.088, de 14 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 16 de novembro de 2023, e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL FINANCEIRO E
ECONÔMICO DO AMAZONAS - AACEAM, localizado na Rua Jardim da Baronesa, nº 590, Cidade de
Deus, Manaus - AM, CEP: 69099-806, CNPJ: 23.057.453/0001-50, neste ato denominado
DONATÁRIA, representado, por seu Presidente, Phablo Dantas Oliveira, CPF: 004.***.***-70,
celebram o presente Termo de Doação, nos autos do Processo SEI nº 01280.000201/2025- 37, que
será regido pelos preceitos e princípios de direito público e obedecerá, em especial, as disposições
constantes no artigo 5º do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, devendo ser executado com
estrita observância das condições constantes no referido Termo. HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor do INPA/MCTI-PR
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00401/2023 publicado no D.O de 2023-12-19, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 301/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
401/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00100/2024 publicado no D.O de 2025-03-14, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 1/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 100/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO N°: 01245.002656/2024-32
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 971654/2024
ESPÉCIE: Termo de Fomento
OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação "de Ofício" o
Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 971654/2024, celebrado com a OSC Fundação
Assistencial e Cultural Antônio Gouveia, passando o prazo de vigência para 08 de janeiro
de 2026, período equivalente ao lapso de 17 (dezessete) dias no depósito da parcela única
dos recursos financeiros do Instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025.
SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e
Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO N°: 01245.000396/2024-61
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 971463/2024
ESPÉCIE: Termo de Fomento
OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação "de Ofício" o
Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 971463/2024, celebrado com a OSC Instituto
Multiplicidades, passando o prazo de vigência para 15 de janeiro de 2026, período
equivalente ao lapso de 20 (vinte) dias no depósito da parcela única dos recursos
financeiros do Instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025.
SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e
Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO N°: 01245.000427/2024-83
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 970121/2024
ESPÉCIE: Termo de Fomento
OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação "de Ofício" o
Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 970121/2024, celebrado com a OSC Instituto
Apontar, passando o prazo de vigência para 14 de março de 2026, período equivalente ao
lapso de 17 (dezessete) dias no depósito da parcela única dos recursos financeiros do
Instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025.
SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e
Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO N°: 01245.000442/2024-21
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 969910/2024
ESPÉCIE: Termo de Fomento
OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação "de Ofício" o
Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 969910/2024, celebrado com a OSC
Associação Paranaense de Cultura - APC, passando o prazo de vigência para 14 de janeiro
de 2028, período equivalente ao lapso de 20 (vinte) dias no depósito da parcela única dos
recursos financeiros do Instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025.
SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e
Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO N°: 01245.000462/2024-01
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 968129/2024
ESPÉCIE: Termo de Fomento
OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação "de Ofício" o
Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 968129/2024, celebrado com a OSC
Associação dos Amigos e Pais de Pessoas Especiais, passando o prazo de vigência para 15
de janeiro de 2026, período equivalente ao lapso de 17 (dezessete) dias no depósito da
parcela única dos recursos financeiros do Instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025.
SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e
Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO N°: 01245.002599/2024-91
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 960272/2024
ESPÉCIE: Termo de Fomento
OBJETO: O presente Termo tem por objeto tornar pública a prorrogação "de Ofício" o
Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 960272/2024, celebrado com a OSC
Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC, passando o prazo de
vigência para 16 de setembro de 2026, período equivalente ao lapso de 143 (cento e
quarenta e três) dias no depósito da parcela única dos recursos financeiros do
Instrumento.
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025.
SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e
Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.