DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: Aditivo 01 de contrato serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de
bilhetes e ordens de passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem
internacional, que compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso,
cancelamento de bilhetes de passagens aéreas para a Embrapa Rondônia, processo SEI nº
21196.000258/2025-01; Contrato saic: 23200.24/0011-9, partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Rondônia e empresa IDEIAS TURISMO LTDA, inscrita no cnpj
nº 02.676.310/0001-56; objeto: prorrogação de prazo para o contrato de prestação de serviços
de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de passagens aéreas
para a Embrapa Rondônia; Vigência: início em 03/05/2025 e término previsto para
02/05/2026.; Data de assinatura: 11/03/2025; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e
Giulliano Carneiro Costa - pela Embrapa; Maria Cristina Bueno - pela Contratada.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DAS ATAS PREGÃO 90030/2024 - UASG 135005 ESPÉCIE: Publicação da Ata de
Registro de Preços do Pregão nº 90030/2024, Processo: 21197.001450/2024-15; OBJETO:
Registro de preços para eventual aquisição e instalação de casas de vegetação e viveiros
agrícolas; Órgão Gerenciador: Embrapa Roraima - UASG 135005; VIGÊNCIA: 12(doze) meses
da data de assinatura; Ata nº 11630373- VAN DER HOEVEN ESTUFAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ-
43.989.292/0001-40, Item:1=2Unis, total 1.002.000,00, Item 2=2 Unds, total R$ 224.000,00;
Item 3=4 Unids, total R$ 300.000,00 ; Assinatura: 24/01/2025 Total registrado R$ 1.526,00;
Informações detalhadas estão disponíveis no sítio : https://contratos.sistema.gov.br/ .
Miguel Amador de Moura Neto - Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão nº 90007/2025, cujo objeto é o Registro
de Preços para a eventual aquisição de PNEUS e CÂMARAS para VEÍCULOS AUTOMOTIVOS para
a Embrapa Semiárido com a empresa: FERRAMENTAS E PNEUMATICOS 1001 LTDA, Itens 01 e
05 - valor total R$ 4.416,00; PNEU10 PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA, CNPJ 13.631.589/0001-78,
Itens 02, 13, 14, 29, 30, 31, 32 e 38 - valor total R$ 184.746,20; AUTOLUK - COMERCIO DE
PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA, CNPJ 20.063.556/0001-34, Itens 03, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 21, 27,
33, 34, 37, 39 e 40 - valor total R$ 95.892,24; EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ
44.116.889/0001-42, Itens 04, 19, 20, 22, 35 e 36 - valor total R$ 60.491,40; MAGBA E-
COMMERCE LTDA, CNPJ 55.695.599/0001-17, Itens 12, 16, 17, 18, 24, 25 e 26 - valor total R$
135.570,40; SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 56.124.875/0001-50, Itens 15 e 28 - valor
total R$ 8.358,00; RUSSEL COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 22.306.597/0001-30, Item 23
- valor total R$ 11.584,00. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 13/03/2025. VIGÊNCIA DA ATA:
17/03/2025 a 16/03/2026. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas
de registro de preço originais fazem parte do processo eletrônico nº 21198.00133/2025-52.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão nº 90001/2025, cujo objeto é o Registro
de Preços para a eventual aquisição de EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO para a Embrapa
Semiárido com a empresa: SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA, CNPJ 58.752.460/0009-03,
item 07 - valor total R$ 1.380.000,00. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 12/03/2025. VIGÊNCIA DA
ATA: 17/03/2025 a 16/03/2026. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As
atas 
de
registro 
de 
preço 
originais
encontram-se 
acostadas 
ao
processo 
nº
21198.002936/2024-61.
Espécie: Ata de Registro de Preço, referente ao Pregão nº 90010/2025, cujo objeto é o Registro
de Preços para a eventual aquisição de DEFENSIVOS AGRÍCOLAS para a Embrapa Semiárido
com a empresa: GRÃO SUL COMÉRCIO LTDA, CNPJ 43.979.792/0001-09, itens 01 e 05 - valor
total R$ 10.160,00; TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 11.163.447/0001-06, Itens 02 -
valor total R$ 8.760,00; EBRAPI AGRONEGOCIOS LTDA, CNPJ: 46.422.275/0001-14, Item 10 -
valor total R$ 23.000,00. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 13/03/2025. VIGÊNCIA DA ATA:
17/03/2025 a 16/03/2026. A ata de julgamento está disponível no site compras.gov.br. As atas
de registro de preço originais encontram-se acostadas ao processo nº 21198.000428/2025-
29.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de patrocínio; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa e a Editora Gazeta Santa Cruz Ltda; Objeto: Viabilização do X Congresso Brasileiro
de Soja e Mercosoja 2025; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura:
12/03/2025; Vigência: 31/12/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral
e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia,- ambos
pela Embrapa Soja; e Jones Alei da Silva - Diretor Executivo da Editora Gazeta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 1 ao Contrato Embrapa SAIC 20900.24/0050-6; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e MECBRÁS PEÇAS E SERV I ÇO S
LTDA - EPP (CNPJ 10.253.804/0001-56); Objeto: Prorrogação de vigência do contrato por
doze meses; Modalidade Licitação: PE-SRP 90001/2024 - Embrapa Soja; Natureza da
Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 0-100/0250; Valor Global: R$1.049.000,00; Data de
assinatura: 
11/03/2025; 
Vigência: 
até 
20/03/2026; 
Signatários: 
Alexandre 
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira - Chefe Adjunto de Administração, ambos
pela Embrapa Soja; e Fabrício Humel Teixeira - Representante Legal da Contratada.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.25/0014-7); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Leila
Maria Costamilan, Paulo Fernando Bertagnolli, Carlos Lasaro Pereira de Melo, Cláudia
Cristina Clebsch; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Resistência a Phytophthora
sojae
em genótipos
de
soja da
Embrapa,
em
2024' -
Boletim
de Pesquisa
e
Desenvolvimento 125, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua
participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 12/03/2025;
Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-
Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto; e pelos cedentes os acima identificados.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.25/0015-4); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Anderson
Ferreira, Cheila Cristina Sbalcheiro, Wilson Story Venancio, Carlos Augusto Pizolotto, Leandro
José Dallagnol, Gabriele Casarotto, Mateus Zanatta, Monalisa Cristina De Cól, Caroline Wesp
Guterres, Emerson Medeiros Del Ponte; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma
total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Eficiência de
fungicidas para controle de oídio do trigo na Rede de Ensaios Cooperativos, safra 2024' -
Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 126, doravante designada simplesmente Obra,
decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável;
Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 13/03/2025;
Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e
Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto; e pelos cedentes os acima identificados.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira a; SAIC 21700.25/0018-2 Partes:
Embrapa
Uva e
Vinho -
CNPJ:
00.348.003/0058-56 (Embrapa),
FAPEG ,
CNPJ:
03.438.169/0001-16 e, Mudas RKF Produção e Comercialização Agrícola Ltda., CPF/MF nº
00.580.974/0001-91; Objeto: avaliação agronômica, produção de material propagativo
experimental de genótipos experimentais e produção de propágulos comerciais de material
básico que entre si celebram a Embrapa, FAPEG , e o Produtor de mudas que tem por
objeto a integração de esforços entre as Partes para instalação, condução, e manutenção
de ensaios de valor de cultivo e Uso (VCU) e produção de material propagativo
experimental visando a validação agronômica de genótipos experimentais. Gestora:
135033; Modalidade de licitação: não aplicável; Fundamento legal: Lei nº 10.973/2004, Lei
nº 13.243/2016, Lei nº 8.958/1994 e Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Fonte de
recurso: 0100; Valor global: Não se aplica; Data da assinatura: 11/03/2025 Vigência:
11/03/2025 a 11/09/2027; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Andrea de Rossi
Rufato- Chefe Adjunto de Transferência e Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho e Rodrigo
Zuccal, pela Cooperante.
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E
METROPOLITANO
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Instrumento código 903048, firmado entre MINISTERIO DAS CIDADES e
MUNICIPIO
DE JANDAIRA,
Processo Administrativo
59000014340202012 -
Objeto:
Reconstrução e Revitalização da Orla de Mangue Seco no Município de Jandaíra/BA. -
Motivo
anulação: Despacho
CGAP/MDR(4133597), concluiu-se
pela necessidade do
cancelamento da Nota de Empenho nº 2020NE800309, em virtude do não atendimento aos
requisitos para a retirada da cláusula suspensiva no prazo estipulado pela Portaria
Interministerial nº 424/2016..
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 38, DE 13 DE MARÇO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A,
doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a
Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter
eliminatório, o qual deve comparecer de 17/03/2025 até 26/03/2025, das 9h às 11h30 e
das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital n°
001/2021. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego: Agente
Metroviário - Ocupação: Segurança Metroviária: 45º ILDO FIGUEIRA DA SILVA JUNIOR.
NAZUR TELLES GARCIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/24
TRENSURB publica resultado de julgamento e homologação da licitação em
epígrafe. Objeto: serviço de engenharia/arquitetura p/reforma de estações Mercado,
Rodoviária, São Pedro e Farrapos. Empresa Elmo Eletro Montagens Ltda, no valor de R$
3.949.266,77. Processo 1775/2024-79.
LUCIANO OLIVEIRA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação firmado com o INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO AFROLABORATÓRI O.
OBJETO: A realização do Projeto Samba no Trem, que consiste em uma mostra de samba
na área livre da Estação Mercado da TRENSURB, visando promover o intercâmbio entre
artistas locais e regionais, descobrir novos talentos e enriquecer o acervo artístico cultural
da cidade de Porto Alegre e região metropolitana. O presente Termo terá vigência de 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura e não implica transferência de recursos
financeiros entre as partes, cabendo a cada uma arcar com as despesas decorrentes de
suas respectivas obrigações. Processo administrativo nº 00000127/2025-86. Assinatura:
05/03/2025 FELIPE CAMBOIM PIZZIO Chefe do Setor de Administração de Contratos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - SRP Espécie: Ata de Registro de Preços (SRP) -
CEMADEN Referência: Processo n° 01242.000012/2024-30 Validade: 12 meses (de
11/03/2025 à 11/03/2026) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, pelo prazo de 12 (doze) meses,
para aquisição de peças de substituição e insumos para Plataformas de Coletas de Dados
da Rede Observacional do Cemaden, especificados nos itens 01, 05 e 41 da clausula 01 do
Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90005/2024, que é parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Itens: 01,
05 e 41 Vencedora: ATIVA Soluções Tecnológicas Indústria e Comércio S/A CNPJ/MF:
06.241.040/0001-01 assinatura: 11/03/2025 Pelo CEMADEN: REGINA CÉLIA DOS SANTOS
ALVALÁ - CPF n° ***.437.260-**, e ela empresa: EDSON JOSE RENNO RIBEIRO - CPF nº
***.313.628-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - SRP Espécie: Ata de Registro de Preços (SRP) -
CEMADEN Referência: Processo n° 01242.000077/2023-02 Validade: 12 meses (de
06/12/2024 à 06/12/2025) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual prestação de
serviço para o cadastramento integral de bens de consumo, permanentes e intangíveis
do CEMADEN no sistema SIADS (Sistema Integrado de Gestão Patrimonial do Governo
Federal) e a operacionalização do uso do SIADS no CEMADEN, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., localizado no
Parque Tecnológico da cidade de São José dos Campos - SP, especificado no item 01,
da clausula 01 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 90006/2024,
que 
é
parte 
integrante
desta 
Ata,
assim 
como
a 
proposta
vencedora,
independentemente de transcrição. Item: 01 Vencedora: PLANEXCON - CONTABI L I DA D E ,
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
LTDA. 
CNPJ/MF: 
05.743.030/0001-01 
assinatura:
06/12/2024
Pelo CEMADEN: REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ - CPF n° ***.437.260-**, e pela
empresa: GRÉLIZ SILVESTRIN - CPF nº ***.323.128-**.

                            

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