DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/25 SE/MG
Prestação de Serviços Comuns de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a Manutenção Preventiva e Corretiva em Subestações, com aplicação de módulos, partes,
peças, componentes e insumos, nas Unidades dos Correios situados em Minas Gerais/MG
-
ID
1063837.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 07/04/2025 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE ALTERAÇÃO
Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal
Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro
teor dos documentos poderá ser consultado em www.correios.com.br. Informações pelo e-
mail pontodecoleta.rj@correios.com.br
EDILSON ROCHA BENEVENUTO
Coordenador da Comissão de Credenciamento - SE/RJ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025 SE/SPI
Aquisição de cadeira para carteiro, por meio do Sistema de Registro de Preços
-
ID
1062394.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 27/03/2025 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2021; Data da assinatura:
06/03/2025; Nome do Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS/PR; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC TERMINAL RODOVIÁRIO; Vigência do Distrato
06/03/2025; Objeto: o presente Distrato Amigável do Acordo de Cooperação Técnica tem
por objeto formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2021, relativo à
Agência de Correios Comunitária AGC TERMINAL RODOVIÁRIO; MCU 00435081, em
observância aos termos do instrumento jurídico celebrado entre as partes.
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 420009
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 72031.009991/2022-53.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST.
Contratado: 08.990.041/0001-84 - MECANICATECH COMERCIO DE PECAS E SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº
2/2023 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
08/03/2025 a 07/03/2026, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.177,71. Data
de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
951149. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026.
Convenente: INSTITUTO CULTURAL ABRA PALAVRA, CNPJ nº 18861009000152. Solicitação
de prorrogação do Prazo de Vigência por 12 meses. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 28/04/2026. Data de Assinatura:
29/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: ALINE CANTIA CORREA MIGUEL, CPF nº ***.825.166-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 952470. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
420029,
Convenente:
MUNICIPIO DE PORTO BELO, CNPJ nº 82575812000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 76.699,80, Valor de Contrapartida: 2.949,99, Vigência: 29/12/2023 a 19/10/2025.
Data de Assinatura: 13/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento
código 946012. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540026. Convenente: FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº
15579196000198. Realizar o pagamento de caches de artistas do projeto CAMPÃO
CULTURAL - Festival de Arte, Cultura, Diversidade e Cidadania na cidade de Campo
Grande - MS. Valor Total: R$ 1.650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00,
Vigência: 28/12/2023 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários:
Concedente:
MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG,
CPF nº
***.510.871-**,
Convenente: EDUARDO MENDES PINTO, CPF nº ***.308.778-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2025, ao Instrumento código 916963. Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA, ,
Unidade
Gestora:
540032,
Convenente:
MUNICIPIO DE ANTONIO DIAS, CNPJ nº 16796575000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 93.776,37, Valor de Contrapartida: 1.481,67, Vigência: 30/12/2021 a 14/05/2025.
Data de Assinatura: 13/03/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON
PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Superintendente de Fomento da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso
de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dela tiverem
conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos
responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não
atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada sua notificação por
carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas, notifica a empresa LAGOA
CULTURAL E ESPORTIVA LTDA, CNPJ 00.700.805/0001-48, e os senhores BERNARDO GARCIA
STROPPIANA , CPF. xxx.681.027-xx e JOSÉ ORLANDO ÁLVARES PINHEIRO, CPF. xxx.797.067-xx e
LEONARDO GARCIA STROPPIANA, CPF xxx.591.327-xx, sócios da empresa, em razão do não
atendimento ao requerido no Ofício de Diligência n.º 123-E/2024-ANCINE/SEF/SFO/FT-RC e nos
Ofícios nº 17-E/2025-ANCINE/SEF/SFO, n.º 18-E/2025-ANCINE/SEF/SFO, n.º 19-E/2025-
ANCINE/SEF/SFO e Ofício n.º 20-E/2025-ANCINE/SEF/SFO, que se referiam à ausência de
relatórios de comercialização do projeto "CAPITÃES DE AREIA", Processo 01580.008475/2011-
94. A obrigação de apresentar relatórios de comercialização consta do contrato de
investimento FINEP FSA (02.11.0274.00), na cláusula sexta, alínea "o", e seu descumprimento
sujeita a empresa às sanções previstas na cláusula décima primeira. Sendo assim, ficam os
sócios também informados desde já que a obrigação de entrega do relatório deve ser cumprida
em no máximo 30 dias a contar da publicação dessa Notificação.
Caso contrário, implicará a abertura de processo por descumprimento de obrigação
contratual, com eventual imputação de sanções. Para consulta ao referido processo, os
responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail retornofsa.sfo@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
LAIS SANTOYO LOPES DA FONSECA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 962294, Nº Processo: 01450005086202415,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE IRANI CNPJ nº 82939455000131, Objeto: Contratação de projetos técnicos para
Restauro da Estrutura do Sítio Histórico do Contestado - Irani/SC, Valor Total: R$
125.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2024 - R$ 62.500,00; 2025 - R$ 62.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2024NE000024, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444041, Vigência: 03/10/2024 a 01/05/2025, Data de Assinatura: 03/10/2024, Signatários:
Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente:
VANDERLEI CANCI CPF nº ***.835.819-**.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 962240, Nº Processo: 01450004744202443,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ESTADO DE
PERNAMBUCO
CNPJ nº
10571982000125, Executor:
FUNDACAO DO
PATRIMONIO
HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO, CNPJ nº 08032567000151, Objeto: Contratação de
projetos técnicos para Restauro do Conjunto dos Chalés do Carmo para Centro de Difusão
do Carnaval - Olinda/PE, Valor Total: R$ 491.625,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 491.625,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000019, Valor: R$ 491.625,00, PTRES: 235791, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 09/12/2024 a 02/07/2026, Data de
Assinatura: 09/12/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF
nº ***.143.601-**, Convenente: RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA CPF nº ***.929.794-**,
Executor: RENATA DUARTE BORBA CPF nº ***.932.944-**, .
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso Código 962254, Nº Processo: 01450004750202409,
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO
DE SANTA TEREZA CNPJ nº 91987719000113, Objeto: Requalificação da Biblioteca
Municipal para criação do Museu
Municipal - Santa Tereza/RS., Valor Total: R$ 540.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 540.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000006, Valor: R$ 125.000,00, PTRES: 235791, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 24/02/2025 a 19/02/2026, Data de
Assinatura: 24/02/2025, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF
nº ***.143.601-**, Convenente: GISELE CAUMO CPF nº ***.810.660-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROJETO 914BRZ4027 Projeto de Cooperação Técnica Internacional IPHAN/UNES CO
Contrato Nº CLT00071/2025 firmado no dia 29/01/2025, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Marcio Marinho de Souza Ltda como CONTRATADO, portador do
CNPJ: 57.369.869/0001-25. Objeto do contrato: Para encerrar a programação do primeiro
dia do Encontro, o Projeto vai promover uma apresentação de choro. Este Termo de
Referência tem o objetivo de viabilizar a contratação da referida apresentação. Vigência do
contrato: 29/01/2025 a 28/02/2025. Valor do contrato: R$ 6.000,00.
Contrato Nº CLT00111/2025 firmado no dia 11/02/2025, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Ranzan & Graf Ltda como CONTRATADO, portador do CNPJ:
01.368.970/0001-07. Objeto do contrato: Contratação de serviços gráficos para a
impressão de cartilhas sobre o Novo PAC, destinadas ao Iphan, para distribuição durante o
evento do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas em Brasília. Vigência do
contrato: 11/02/2025 a 13/03/2025. Valor do contrato: R$ 4.270,00.
Contrato Nº CLT00150/2025 firmado no dia 20/02/2025, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Humberto William Brighenti Miranda como CONTRATADO, portador
do CNPJ: 07.079.763/0001-19. Objeto do contrato: Tem como objetivo viabilizar a
contratação de serviços gráficos para a impressão de windbanners sobre o Novo PAC,
destinados ao Iphan e para a participação na programação do lançamento e visita de obras
no estado de Minas Gerais. Vigência do contrato: 20/02/2025 a 20/03/2025. Valor do
contrato: R$ 2.848,00.
Contrato Nº CLT00241/2025 firmado no dia 13/03/2025, entre o Projeto 914BRZ4027,
como CONTRATANTE e Slz Serviços e Comercio Ltda como CONTRATADO, portador do
CNPJ: 21.185.562/0001-27. Objeto do contrato: Tem como objetivo viabilizar a contratação
de serviços gráficos para a impressão de windbanners sobre o Novo PAC, destinados ao
Iphan e para a participação na programação das ações do Novo PAC no estado do
Maranhão e Piauí. Vigência do contrato: 13/03/2025 a 11/04/2025. Valor do contrato: R$
2.800,00.
Contrato Nº CLT00242/2025 firmado no dia 13/03/2025, entre o Projeto 914BRZ4027, como
CONTRATANTE e Griffith Ronne de S. Nascimento como CONTRATADO, portador do CNPJ:
08.738.869/0001-40. Objeto do contrato: Tem como objetivo viabilizar a contratação de
serviços gráficos para a confecção de placas de aço em inox sobre o Novo PAC, destinados ao
Iphan e para a participação na programação das ações do Novo PAC no estado do Maranhão
e Piauí. Vigência do contrato: 13/03/2025 a 11/04/2025. Valor do contrato: R$ 1.171,50.
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