DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 7/2025
PROJETO 914BRZ4027
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura
e Urbanismo na modalidade Remoto, com vaga disponível na página da UNESCO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list)
e
na
página
do
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes).
Os interessados deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias
14/03/2025
e
18/03/2025
na
plataforma
Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list). Em conformidade com as
disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título,
de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou
Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou
controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
DANIEL BORGES SOMBRA
Diretor Nacional do Projeto
EDITAL Nº 8/2025
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura e
Urbanismo
na
modalidade
Remoto,
com vaga
disponível
na
página
da
UNESCO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list)
e
na
página
do
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados
deverão realizar o cadastro dos currículos entre os dias 14/03/2025 e 18/03/2025 na
plataforma
Roster
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list).
Em
conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual,
do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.
DANIEL BORGES SOMBRA
Diretor Nacional do Projeto
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 343013
Nº Processo: 01514.000878/2023-12.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG.
Contratado: 23.803.398/0001-08
- GRUPO
OFICINA DE
RESTAURO LTDA..
Objeto:
Desinfestação e conservação preventiva no acervo de bens móveis de valor artístico,
histórico e cultural, oriundos da extinta rede ferroviária federal s/a (rffsa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a
12/01/2026. Valor Total: R$ 298.089,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 343037
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 01410.000194/2023-89.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN - R O.
Contratado: 17.527.184/0001-45 - ANX ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três)
meses, a partir de 12/03/2025 até 12/06/2025, respeitada a vigência máxima decenal, na
forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 13/03/2025 a 12/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 142.500,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 343007
Nº Processo: 01502.000887/2024-23.
Dispensa Nº 80/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA .
Contratado: 34.392.951/0001-75 - CLM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obras e
serviços comuns de engenharia, correspondentes aos serviços emergenciais para a
realização de limpeza de terreno, construção e recomposição de muro, realização de
drenagem superficial e reforço estrutural de edificações em encosta no terreiro alaketu,
situado no beco do alaketo, nº 13, matatu de brotas, cidade de salvador/ba, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/03/2025 a
12/08/2025. Valor Total: R$ 494.405,18. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 343006
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 01428.000231/2022-89.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO- R J.
Contratado: 01.078.426/0001-20 - URBANACON CONSULTAS URBANAS ASSESSORIA E
GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato 15/2022 por mais 300 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
12/03/2025 até 06/01/2026. Prorrogar o prazo de execução do contrato 15/2022 por
mais 300 dias, vigorando até 19/10/2025.. Vigência: 12/03/2025 a 06/01/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 173.529,89. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 01430.000545/2018-56.
Pregão. Nº
1/2019. Contratante:
FUNDACAO BIBLIOTECA
NACIONAL. Contratado:
03.488.677/0001-09 - YANKEETWO COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 07/2019 por 12 (doze) meses, com início na data de 01/04/2025 e término em
31/03/2026, pactuado para a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das máquinas leitoras de
microfilme, com fornecimento e/ou substituição de peças, visando suprir às necessidades
de atendimento aos pesquisadores das Coordenadorias de Publicações Seriadas, Acervo
Geral e Acervo Especial da Fundação Biblioteca Nacional, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.641,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 01430.000002/2022-15.
Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME
MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste
do valor mensal do Contrato nº 11/2022, a partir de 1º de março de 2024, de R$ 122.086,06
(cento e vinte e dois mil oitenta e seis reais e seis centavos), para R$ 127.343,58 (cento e vinte
e sete mil trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo o valor
anual de R$ 1.528.122,93 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil cento e vinte e dois reais e
noventa e três centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento
de Preços em Sentido Amplo - do Contrato nº 11/2022. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.528.122,93. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 344041
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01420.102090/2021-27.
Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 31.531.732/0001-31 - 4D
SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajustar em 5,47% o valor do
Contrato nº 007/2022, tendo por base o índice do ICTI do mês de julho de 2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 772.345,20. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 973170.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201.
Convenente:
ASSOCIACAO
BENEFICENTE
KENIA
CLUBE
DE
JOINVILLE,
CNPJ
nº
83545392000100. Os partícipes, em comum acordo, resolvem reduzir o valor do empenho
em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), modificando o valor total do instrumento para R$
64.850,00 (sessenta e quatro mil oitocentos. Valor Total: R$ -50.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura:
30/12/2024. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: EDSON LUIS SESTREM, CPF nº ***.085.429-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 403201
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 01530.001166/2018-55.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado:
28.871.366/0001-55
-
KIARGOS
SERVICOS
E
FACILITY
LTDA.
Objeto:
Prorrogar,
excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato. Vigência: 25/02/2025 a 24/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.327.856,40. Data de Assinatura: 06/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2025).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Extrato de do Termo Aditivo n° 01 ao Termo de Cooperação nº 01/2023; P R O C ES S O :
01531.000190/2024-13; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e BANCO DO BRASIL
S.A.; OBJETO: As partes firmam o presente instrumento que tem por objetivo a prorrogação da
vigência do termo de cooperação técnica nº 01/2023 e do Plano de Trabalho, de 21/12/2024
até 30/04/2025, sendo que o aditamento em questão está condicionado à execução do projeto
conforme validado pelo CCBB Brasília e mediante a apresentação do relatório de resultados e
prestação de contas por parte da UNIÃO por intermédio da FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES -
FUNARTE, em até, 5 dias após a realização do projeto; LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Rio de
Janeiro, 25 de fevereiro de 2025, Maria Fernandes Marighella, Presidenta da FUNARTE e Andre
Luiz Giancotti, Gerente Geral do Centro Cultural Banco do Brasil.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 120001
Nº Processo: 67000006158202440. Objeto: Registro de preços para aquisição de
material de intendência para o Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER) e unidades
apoiadas.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 14/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de
14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO DIOGENES GONCALVES
Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer
(SIASGnet - 13/03/2025) 120001-00001-2025NE400001
EDITAL
SUSPENSÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos
(SPADAER) do Gabinete do Comandante da Aeronáutica, Cel Av Filipe de Souza Ramos,
designado (a) pela Portaria nº 1267/GC3, de 23 de setembro de 2024, faz saber a quem possa
interessar que foi suspensa a eliminação de documentos objeto do Edital de Ciência de
Eliminação de Documentos 01/2024, publicado em 11 de outubro de 2024, no Diário Oficial
da União, Seção 3, página 13, em virtude da atualização do Código de Classificação de
Documentos (CCD) e da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos (TTDD),
relativos a atividades-meio do Poder Executivo federal, realizada pelo Arquivo Nacional, por
meio da Portaria AN/MGI nº 174, de 23 de setembro de 2024, fazendo-se necessário ajustes
nas Listagens de Eliminação de Documentos, conforme orientação do Arquivo Nacional, órgão
responsável pelo monitoramento dos editais de ciência de eliminação de documentos.
CEL AV FILIPE DE SOUZA RAMOS
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 120669
Nº Processo: 67269011282202486. Objeto: Aquisição de Material de Consumo do
Esquadrão de Apoio do Grupo logístico de Santa Cruz - GLOG SC. Total de Itens Licitados: 97.
Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº,
Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90005-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/03/2025) 120669-00001-2025NE800026
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