DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160482
Nº Processo: 64307.007852/2024-41.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza técnica hospitalar, administrativa e
esquadrias, com o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, epi's e insumos
necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades do Posto Médico de
Guarnição de Boa Vista-RR (PMGU BV).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 303.677,72. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160482
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64307.003669/2020-43.
Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 39.762.412/0001-02 - N L EPIFANIO KONG LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 00003/2023 por 12 meses. Vigência: 09/03/2025 a 08/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 160171
Nº Processo:
64046009787202415. Objeto:
Contratação de
serviço de
Recapagem de Pneus.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba
Cipoal, Cipoal - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90054-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/03/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/03/2025
às 
09h45
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2025) 160171-00001-2025NE002661
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 64333.004360/2024-87.
Dispensa. Nº 8/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em
r$ 22.432,40 (vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos), o
que equivale a 24,99% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no inciso
i da letra a e b do artigo 124, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 19/12/2024 a 30/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.167,24. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160545
Nº Processo: 64598000439202517. Objeto: Eventual Aquisição de material de
construção, com utilização da tabela SINAPI. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/03/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-
dabaru,
São Gabriel
da
Cachoeira,
Dabaru -
São
Gabriel
da Cachoeira/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO DOS SANTOS STORCH
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/03/2025) 160545-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.033237/2023-61.
Pregão Nº 90041/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 41.856.036/0001-59 - BRITMED MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA .
Objeto: Aquisição material de consumo hospitalar, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$
16.940,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 12º REGIÃO MILITAR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de
manutenção corretiva em viaturas não blindadas, operacionais e administrativas, na parte
mecânica, elétrica, eletrônica, lanternagem,
alinhamento, balanceamento, funilaria,
borracharia, estofaria, pintura, vidraçaria, com o fornecimento de peças novas originais (peça
genuína ou legítima) do Parque Regional de Manutenção/12, Organizações Militares apoiadas e
demais participantes. Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 14/03/2025 das 09h00 às
13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av Coronel Teixeira, 1985 - Compensa i MANAUS - AM.
Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ATILA ALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/03/2025) 160021-00001-2024NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2022-12-30, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 6.400,04. Onde se lê: Vigência:
17/10/2022 a 17/10/2023. . Leia-se: Vigência: 13/03/2025 a 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160299
Nº Processo: 23873000645202454.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Manutenção
predial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a
17/02/2026. Valor Total: R$ 157.648,31. Data de Assinatura: 18/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160299
Nº Processo: 64131002928202311.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE.
Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Manutenção de
bens imóveis - ccop.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2025 a
15/03/2025. Valor Total: R$ 157.469,20. Data de Assinatura: 16/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/02/2025 foi
alterado. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Aquisição
de materiais de
Atendimento Pré-Hospitalar (APH) Tático para atender às necessidades da Brigada de
Infantaria Pára-quedista. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 14/03/2025 das 09h30
às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar
Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2025 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2025, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
HELBER ALCANTARA SILVA
Aux Salc
(SIDEC - 13/03/2025) 160296-00001-2025NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.072890/2024-50.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 25.344.651/0001-20 - RJB - SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a
21/09/2025. Valor Total: R$ 615.297,00. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160298
Número do Contrato: 159/2023.
Nº Processo: 64279.060497/2023-32.
Inexigibilidade. Nº 51/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
04.781.174/0001-90 - BARRA DAY SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2024
UASG 160121 - HGeJF Nº Contrato: CT-5000094300/2021.
Nº Processo: 64580.000191/2021-41. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/021. Contratante:
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ Contratado: 06.981.180/0001-16. Contratado:
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Objeto: Alterações nas cláusulas 3ª e 6ª do Termo de
Contrato de fornecimento de energia elétrica - CCER e CUSD. Fundamento Legal: Inciso
XXII do Art. 24 da Lei de Licitações 8.666/93, permanecem em vigor as demais
condições estabelecidas no CUSD CT - 5000094300/2021, de 09/04/2021. Vigência:
13/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Estimativo Anual: R$ 390.000,00 (trezentos e
noventa mil reais). Data de Assinatura: 11/03/2025. ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA -
Ten Cel - Ordenadora de Despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160274
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64140.000723/2024-72.
Pregão. 
Nº 
6/2023. 
Contratante: 
25
BATALHAO 
LOGISTICO 
(ES). 
Contratado:
12.936.631/0001-04 - S.F DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorogação contratual do contrato
03/2024. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
13.025,00. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).