DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025
O 1 Sargento Marcio Areas Santos da 9 Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola)
Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas atribuicoes e de
acordo com a Portaria n 006 CMDO, da 9 Bia AAAe (Es), de 27 de janeiro de 2025, do
Comandante da 9 Bateria de Artilharia Antiaerea Escola, com objetivo de esclarecer a
possivel indicio de dano ao erario, cujos fatos estao apontados no Oficio nr 02 Sind 9 Bia
AAAe Es, EB 64162.000273 2025-41 de 11 de marco de 2025, convoca o senhor JOAO
PEDRO LOUSA BRAGA, face as tentativas frustradas de encontrar um possivel endereco do
mesmo, a fim de que no prazo de ate 5 dias uteis entre em contato por intermedio do
email s1@9biaaaae.eb.mil.br ou compareca a 9 Bateria de Artilharia Antiaerea Escola Forte
Marechal Hermes, Quartel do Exercito, situado a Rua Compositor Benedito Lacerda, nr 300,
Imbetiba, Macae RJ no CEP: 27913 000, com o intuito de apresentar as alegacoes finais,
nos termos da portaria citada nesta convocacao.
BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO Cap
Comandante
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2025
O segundo Tenente Gabriel da Costa de Andrade, da 9 Bateria de Artilharia
Antiaerea (Escola) Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas
atribuicoes e de acordo com a Portaria nr 007 CMDO, da 9 Bia AAAe (Es), de 28 de janeiro
de 2025, do Comandante da 9 Bateria de Artilharia Antiaerea Escola, com objetivo de
esclarecer alteracao de endereco de sua sede, vem convocar a empresa MELF LOCACAO DE
GUINDASTES E EQUIPAMENTOS LTDA, portadora do Certificado de Registro 98844, face as
tentativas frustradas de encontrar um possivel endereco da mesma, a fim de que no prazo
de 
ate 
15
dias 
uteis 
entre 
em 
contato 
por
intermedio 
do 
email
pensionistas9bia@gmail.com ou compareca a 9 Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola)
Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito, situado a Rua Compositor Benedito Lacerda,
nr 300, Imbetiba, Macae RJ no CEP 27913000, com o intuito de apresentar sua Defesa
Previa, nos termos da portaria citada nesta convocacao.
BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO Cap
Comandante
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 64325.000080/2023-18.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
30.815.660/0001-91 - ARQUIMEDES ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo e
supressão de serviços e acréscimo de prazo de obra e vigência contratual na construção de
reforma do tanque tático do centro de operações especias (ciopesp) .. Vigência:
11/03/2025 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.533.459,56. Data de
Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64325.007590/2021-54.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
29.161.763/0001-04 - DEMOLAC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual e de execução na contratação de serviços de contenção e estabilização de
encosta na estrada do imbuí.. Vigência: 10/03/2025 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.351.181,56. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64325.002032/2019-88.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
03.314.057/0001-53 - ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: Termo aditivo
de vigência contratual na obra de reforma do 3º pavimento do centro cirúrgico do hospital
militar de resende - hmr.. Vigência: 11/03/2025 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.401.505,08. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006943/2023-09.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 50.371.857/0001-96 - GUERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço
de manutenção e instalação de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 300,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006943/2023-09.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 50.371.857/0001-96 - GUERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço
de manutenção e instalação de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 756,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006943/2023-09.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 50.371.857/0001-96 - GUERRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviço de manutenção e instalação de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 184,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006943/2023-09.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Serviço de
manutenção e instalação de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 1.970,90. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240.006943/2023-09.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Serviço de
manutenção e instalação de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a
12/03/2025. Valor Total: R$ 451,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 160175
Nº Processo: 64240007914202437. Objeto: Contratação de Serviços de Energia
Elétrica - Fornecimento Mercado Livre. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/03/2025 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-90037-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Contratação de serviços contínuos de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na
Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), para a Base Administrativa
da Guarnição de João Pessoa..
JOSE ALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2025) 160175-00001-2025NE000001
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160500
Nº Processo: 64278.0018919/2024-68.
Inexigibilidade Nº 322/2025. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/1º GPT E.
Contratado: 50.773.879/0001-82 - 50.773.879 ALEXANDRE LOPES HENRIQUES DE LIMA.
Objeto: Serviço de coleta, transporte e disditrbuição de água potável no semiário do
nordeste - periodo de 01/03/2025 a 31/08/25..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 160500
Nº Processo: 64278.0018919/2024-68.
Inexigibilidade Nº 323/2025. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/1º GPT E.
Contratado: 55.352.242/0001-36 - 55.352.242 FRED HENRIQUE DE OLIVEIRA BAS I L I O.
Objeto: Serviço de coleta, transporte e disditrbuição de água potável no semiário do
nordeste - periodo de 01/03/2025 a 31/08/25..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/03/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.013432/2024-52
O 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA, pelo presente
edital, o senhor VALDERLEI SANTOSLIMA, inscrito no CPF sob nr 00485410524 por ter sido
infrutifera a notificacao mediante serviço de correio, para que,querendo este, realize vista
da Portaria de processo administrativo para cancelamento de certificado de registro
nr662913 - Asse Ap As Jurd.4 BEC, sob nr 64042.013432.2024.52, instaurada em
18.12.2024. Razão pela qual e facultado,a partir da publicacao desta notificacao, vista dos
respectivos autos, na sala da Asse Ap As Jurd do 4º BEC, bem comoassegurado o direito de,
pessoalmente ou por intermedio de advogado constituido, no prazo de tres dias
uteis,contados desta publicacao, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos
necessarios ao exercicio do contraditorioe da ampla defesa. A audiencia para a sua
inquiricão esta marcada para tres dias uteis, contados a partes da data dessapublicacao, as
10 horas, na sala da assessoria para assuntos jurídicos do 4º BEC. Ainda, tera 10 (DEZ) dias
corridos acontar da presente data para apresentar alegacoes finais por escrito, caso queira
e que os autos do processoadministrativo para cancelamento de certificado de registro
encontram-se a sua disposicao para vista na sala daassessoria de apoio para assuntos
jurídicos do 4º BEC .
TC WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.009209/2024-19
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, NOTIFICA pela solução
do Processo Administrativo Sancionador Portaria N° 18-AAAJ/4°BEC - Sr PAULO
HENRIQUE MACHADO DA ROCHA inscrito no CPF n°519.***.805-68, por ter sido
infrutífera a notificação mediante o e-mail e telefonema, para que, responda no prazo
de 10 (Dez) dias úteis, a entrega de tal resposta se dará no 4º BEC situado na
BR020/20142, KM 03, Bairro Morada Nobre, e contados a partir da data desta
publicação para fins de complementação documental deste Processo Administrativo
Sancionador.
TC WARLEY LUIZ DA SILVA
Ordenador de Despesas