DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160039
Nº Processo: 64585011572202459. Objeto:
Aquisição de medicamentos
antimicrobianos. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às
14h30. Endereço: Rua Castro
Neves, 72, Matatu -
Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CRISTINA GUIDORIZZI DE SIQUEIRA LANDIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2025) 160039-00001-2025NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160139
Nº Processo:
64590009010202476. Objeto:
Contratação de
serviço de
lavanderia para o H Gu JP e para as UG participantes pertencentes ao GCALC/JP.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 14h20. Endereço: Av. Epitacio Pessoa
Nr.2121, 
Bairro 
Dos 
Estados 
Joao 
Pessoa 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160139-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
MICHELE DE OLIVEIRA FRAGA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 12/03/2025) 160139-00001-2025NE111111
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2025 - UASG 160557
Nº Processo: 64318.001820/2025-94.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.
Contratado: 11.092.705/0001-00 - L E M TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de fornecimento de
internet fibra ótica e banda larga de 1gb para escritório avançado operação carro-pipa/7ª
rm, nas condições
estabelecidas no termo de referência. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze)
meses contados de 01 de março de
2025, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076008437202476.
Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 05.121.037/0001-91 - CENTRO DE TRATAMENTO OCULAR DO MARANHAO
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/02/2025 a
27/02/2035. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2025 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.008437/2024-76.
Inexigibilidade Nº 46/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 01.192.155/0001-30 - CLINICA DE SERVICOS MEDICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/03/2025 a
12/03/2035. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160170
Nº Processo: 64314009081202438. Objeto: Aquisição de materiais de copa,
cozinha, padaria e refeitório. Total de Itens Licitados: 287. Edital: 14/03/2025 das 09h30 às
12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba,
Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GUILHERME AUGUSTO DE FELITO LOPES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/03/2025) 160170-00001-2025NE000001
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Resultado do Chamamento Público Nº 01/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros da
agricultura familiar para o Programa de Aquisição de Alimentos, em proveito do 23º Esqd
C Sl: Empresa Vencedora: CNPJ 05.461.883/0001-50 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOR ES
RURAIS DA VILA RURAL DE TUCURUÍ, ITENS: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29 Total: R$ 98.631,20.
GABRIEL DONDEO LIMA - Cap
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
Resultado do Chamamento Público Nº 01/2025 - Objeto: Aquisição de gêneros da
agricultura familiar para o Programa de Aquisição de Alimentos, em proveito do 23º Esqd
C Sl: Fornecedora Vencedora: MARIA DO PERPETUO SOCORRO POMPEU CUNHA
RODRIGUES, ITENS: 2, 19, 20, 27, 28, 30 e 31 Total: R$ 29.838,50.
GABRIEL DONDEO LIMA - Cap
Ordenador de Despesas
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2024 - UASG 160103
Nº Processo: 64118006333202493.
Inexigibilidade Nº 94/2025. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 20.114.786/0001-85 - R L DE ALMEIDA E CIA LTDA. Objeto: Contratação de
organização civil de saúde para prestação de serviço médico-hospitalar e laboratorial..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/03/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160160
Nº Processo: 64119009746202410. Objeto: Aquisição de mat cercamento. Total
de Itens Licitados: 27. Edital: 14/03/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rodovia Ernesto Acioly S/n - Bairro Aparecida - Altamira, - Altamira/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160160-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO LINO ROSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2025) 160160-00001-2025NE999999
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Processo nº: 64330.000161/205-19
Esgotada a possibilidade de notificação via e-mail, venho, por meio deste,
notificar a empresa SINAITRIZ CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 07.798.255/0001-90, endereço
Avenida Engenheiro Alves de Souza, 710, Imbiribeira, Recife/PE , CEP: 51170-300 , sobre a
abertura de processo administrativo, instaurado através da portaria nº 1-SecAdm/CRO8, de
21 de janeiro de 2025, a fim de apurar o descumprimento de regras do edital, referente
a declinação da assinatura do contrato, correspondente ao processo licitatório do Pregão
Eletrônico 90003/2024. Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa prévia,
facultando-lhe executá-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir do
recebimento desta notificação, a fim de esclarecer os motivos que a impediram de
contratar outro profissional e realizar assinatura do contrato. Para tanto, informo que o
processo está disponível no quartel da Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar, no
horário de expediente (segunda a quinta-feira das 09:00 às 17:00 e sexta-feira das 08:00 às
12:00), podendo as razões de defesa serem protocoladas na COMISSÃO REGIONAL DE
OBRAS/8 na Avenida Almirante Barroso, 4531 - Souza, Belém/PA, CEP 66613-710 ou pelo
E-mail: protocolista@cro8@eb.mil.br, devendo ainda ser assinada pelo proprietário da
empresa ou por seu representante, devidamente constituído por procuração. Por fim,
qualquer esclarecimento pode ser tirado pelo e-mail: foro.felipe@eb.mil.br
Belém-PA, 12 de março de 2025.
Cel Wladimir
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2025 - UASG 160168
Nº Processo: 64591.000817/2025-14.
Inexigibilidade Nº 98/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.
Contratado: 21.991.162/0001-09 - KLEDILSON DE LOUREIRO FARIAS. Objeto: Prestação de
serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema
fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas
e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de
marabá..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/02/2025 a
10/02/2035. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 98/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 33/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: ALDO A C
VALENTE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.336.127/0001-89
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 98/2025, inex 33/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 10/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 32/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: CLINICA SANTOS
SOUZA E VIEIRA TERAPIAS ESPECIALIZADAS LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 52.993.894/0001-61
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 10/2025, inex 32/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 345/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 76/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: CEMAZA INSTITUTO
DE PAROLOGIA CLINICA - LABORATORIO SABIM, inscrita no CNPJ sob o n° 83.365.700/0001-07
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 34/2025, inex 76/2024.