DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 08/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 61/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: Hospital
Santa Teresinha, inscrita no CNPJ sob o nº 04.938.437/0001-21
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 08/2025, inex 61/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 63/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 31/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: VIRTURI
CENTRO CLINICO DA MULHER LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.488.971/0001-33
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 63/2025, inex 31/2025.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 69/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 72/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
PSICOLOGIA CLINICA E NEUROPSICOLIGIA EUNICE DUAILEBE LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n°53.270.545/0001-84.
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 69/2025, inex 72/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 122/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 38/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
HOSPITAL PRÓ-INFANTIL, inscrita no CNPJ sob o n°26.208.978/0001-37
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 122/2025, inex
38/2025.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 05/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 55/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: CLINICA
RENAL NORTE inscrita no CNPJ sob o n° 51017868/0001-35,
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 05/2025, inex 55/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 52/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 19/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: CLINICA
PSIQUIATRICA NEW LIFE, inscrita no CNPJ sob o n°50.878.473/0001-64
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 52/2025, inex 19/2024.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160166 NÚMERO DO CONTRATO: 124/2025. Nº
PROCESSO: 64575.008146/2024-57
Inexigibilidade. Nº 51/2024. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: VITRIA
OFTALMOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 84.154.467/0001-86
Objeto: O presente previsto na cláusula primeira do contrato nº 51/2025, inex
124/2024.
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160141
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 65328.002594/2018-83.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 04.381.032/0001-35
- GIMENEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: 4° Reajustamento de saldo contratual e a revisão
do 1° e 2° e 3º reajustamentos, referente à Obra de Construção do Pavilhão Rancho do 9º
B com GE, em Campo Grande, MS. O valor total do 4º reajustamento referente a apostila
04/2025 ao TC 12/2018 é de supressão consolidada: -R$ 11.408,59 (Onze mil quatrocentos
e oito reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: 11/12/2018 a 22/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.416.903,28. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160530
Nº Processo: 64194.000462/2024-65.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO.
Contratado: 08.611.669/0003-93 - 67 TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
contratação de serviço de conexão à internet com ip fixo, para atender às necessidades da
oms do
comando militar do oeste localizados em mato grosso do sul, mato grosso e aragarças-go.,
nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. Valor Total: R$
3.468,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 160479
Nº Processo: 65360003153/2024-41.
Inexigibilidade Nº 14/2024. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.
Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a .
Valor Total: R$ 108.000.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Apos tentativas de contato atraves dos correios, por intermedio de carta
enviada por aviso de recebimento, notifico, por meio deste, o senhor Tiago Oliveira, inscrito
no CPF 031.xxx.961-xx, para, caso queira, apresentar defesa previa perante a portaria nr 96
de 2024, Processo Administrativo de Averiguacao para Cancelamento de Certificado de
Registro, no prazo de 10 (dez) dias uteis, a contar desta publicacao, devendo ser enderecada
ao Comandante do 32 GAC e entregue no protocolo desta Organizacao Militar.
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.010154/2024-98.
Inexigibilidade Nº 179/2025. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 24.073.854/0001-66 - PINHEIRO & INOUE LTDA. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico
e terapêutico, em caráter complementar e de forma continuada, em consultórios, a nível
ambulatorial, ao sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus
dependentes e pensionistas militares..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/03/2025 a
11/03/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160518
Nº Processo: 64009.000355/2025-68.
Inexigibilidade Nº 186/2025. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 14.978.292/0001-46 - MESTRA FISIO LTDA. Objeto: Contratação de prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e
terapêutico, em caráter complementar e de forma continuada, em consultórios, a nível
ambulatorial, ao sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus
dependentes e pensionistas militares..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 11/03/2025 a
11/03/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
2º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160484
Nº Processo: 64149.000210/2025. Objeto: Aquisição de uniformes, insígnias,
distintivos, bandeiras e demais itens correlatos. Total de Itens Licitados: 64. Edital:
14/03/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Raul Lessa,s/nr-,
Jardim Piratininga - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160484-5-90002-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/03/2025 
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/03/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo diferença entre o CATMAT/CATSER e o
Termo de Referência prevalecerá o Termo de Referência..
MARCELO AFONSO COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2025) 160484-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei
n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o
Sr HELIO LEONARDO NETO, CR 69549, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao
de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim
Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas-SP, 13 de marco de 2025.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAÇÃO
SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria
Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n
9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr
THIAGO GOULART TEIXEIRA, CR 590277, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf
Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n,
Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.
Campinas-SP, 13 de marco de 2025.
EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel
Ordenador de Despesas
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160498
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64084.007960/2022-14.
Inexigibilidade. Nº 52/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação
de serviço continuado de distribuição de publicidade legal em jornal de grande circulação
regional, visando atender às necessidades do 2º bil.. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.177,05. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).