DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160498
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64084.007960/2022-14.
Inexigibilidade. Nº 52/2022. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação
de serviço continuado de distribuição de publicidade legal em jornal de grande circulação
regional, visando atender às necessidades do 2º bil.. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.177,05. Data de Assinatura: 28/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160428
Nº Processo: 64674000612202519. Objeto: Eventual aquisição de material de
limpeza e produtos de higienização em proveito do 2º Regimento de Cavalaria
Mecanizado.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, José Pereira Alvarez - São Borja/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAIME OLIVEIRA DA SILVA LIMA
Ordenador de Despesas do 2º r c Mec
(SIASGnet - 12/03/2025) 160428-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160422
Nº Processo: 64276004868202415. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
higiene, limpeza e afins para atender o Cmdo 1ª Bda C Mec e demais Unidades integrantes
do GCALC da Guarnição de Santiago - RS.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 14/03/2025
das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida Julio de Castilhos, 137 -
Centro, Centro - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCELO CIPOLAT
Autoridade Competente
(SIASGnet - 13/03/2025) 160422-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE COMODATO Nº 30/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 645820263202434.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 35.820.448/0063-39 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: 1
(um) tanque criogênico,
dotado com central remota de aviso de nível critico para abastecimento (telemetria) ,
com volume, capacidade aproximada de 1.100 m³ , 60 ( sessenta) cilindros de oxigênio
gasoso
com
volume,capacidade
aproximada
de 1
m²
,4
(quatro)
cilindros
de
oxigêniogasosos com volume,capacidade aproximado 10 m³, 6 (seis) cilindros de
nitrogênio
gasoso com volume,capacidade aproximada 10 m³, 12 (doze) cilindros de gás
carbônico com volume,capacidade aproximada 5kg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a
11/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE COMODATO Nº 31/2024 - UASG 160399
Nº Processo: 64582018005202453.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 15.131.757/0001-91 - ABSOLUTA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA.. Objeto: (4) quatro clipadoras de
videolaparoscopia, sem ônus para o contratante, sendo (2) duas clipadoras
compatíveis com o item 116 e (2) duas clipadoras compatíveis com o item 117..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a
11/03/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 541/2023.
Nº Processo: 64582.025024/2022-74.
Inexigibilidade. Nº 541/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 07.746.732/0001-74 - E. L. KUNST SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A UNIÃO, neste ato representada pelo HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE
PORTO ALEGRE, nos termos do parágrafo único do Art. 37 da Portaria 107, de 13 de
fevereiro de 2012, do Comandante do Exército, informo que foi concluído o Processo
Administrativo instaurada pela Portaria nº 003 - Seç Ap Dir/AR/HMAPA, de 17 de abril
de 2024, que trata de assunto de seu interesse. Em consequência, informo-vos que a
cópia dos autos do Processo Administrativo podem ser requeridos nesta OMS por meio
deste e-mail: juridica@hmapa.eb.mil.br, bem como lhe é facultado a possibilidade de
opor recurso administrativo, no prazo de 10 dias a contar da ciência desta decisão, nos
termos do Art. 59 da Lei 9784/99. Tal requerimento deverá ser realizado pelo endereço
eletrônico supracitado, somente durante o prazo para interpor recurso, após este
prazo, somente será possível ter acesso aos autos mediante requerimento na secretária
desta OMS, situada no Pavilhão Administrativo, conforme endereço: rua Mariland, nº
450, Bairro Auxiliadora, Cidade de Porto Alegre/RS.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL- TC
Ordenador de Despesas do HMAPA
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanente
diversos, tais como ferramental de construção/oficina, equipamentos de veterinária,
aprovisionamento, almoxarifado, mobilha em geral e equipamentos eletroeletrônicos,
dentre outros bens, para a Coudelaria de Rincão , 1º RC Mec, 6º RCB e 4º RCB. Total de
Itens Licitados: 00250 Novo Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Zona Rural
- 1º Distrito - Caixa Postal 283 SAO BORJA - RS. Entrega das Propostas: a partir de
14/03/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
26/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despeas
(SIDEC - 13/03/2025) 160514-00001-2025NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 167416
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64594.020722/2020-82.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
03.704.011/0001-40 - PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: Realizar a
prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato nº 10/2022.. Vigência:
29/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.974,16. Data de
Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 27/2024
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE OCS E PSA N° 27/2024
(EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 64/2025_PNCP)
1° TERMO ADITIVO
Comunicamos que o Edital de Credenciamento nº 27/2024 e seus anexos,
publicados no PNCP através do Edital de Chamamento Público n° 64/2025, em 17/01/2025,
NUP: 64589.007156/2024-16, foram alterados tendo em vista a edição da Portaria - DGP/C
Ex nº 508, de 12 de novembro de 2024 (que Aprova as Instruções Reguladoras para o
Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, seus Dependentes e
Pensionistas Militares (EB30-IR-20.038), que substitui a Portaria nº 48, de 28 de fevereiro
de 2008 (IR 30-38), e também tendo em vista a alteração dos endereços eletrônicos para
e-mails institucionais.
Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS), visando
complementar a assistência médico-hospitalar aos beneficiários do Sistema de Saúde do
Exército.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art 79.I. O Edital e seus anexos alterados
encontram-se disponíveis no site: http//www.hgufl.eb.mil.br. Os interessados poderão
entrar em contato através do e-mail: credenciamento@hgufl.eb.mil.br.
Florianópolis-SC, 13 de março de 2025.
ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER - Coronel
Diretora do Hospital de Guarnição de Florianópolis
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.000630/2025-
39) para Cancelamento de Registro do administrado ANDERSON DE ALMEIDA, CR: 366646,
contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019,
Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado com domicílio
indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO o administrado
supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação, apresente
ALEGAÇÕES FINAIS, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a continuidade do
processo administrativo independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem
ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação
do Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE
2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.000658/2025-
76) para Cancelamento de Registro do administrado do Sr ADRIANO DA ROCHA GALM, CR:
740415/5ª RM, contido na PEÇA 238 Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº
10.030/2019, Anexo I, art. 67, inciso II, alínea "d" e parágrafo único, uma vez constatado
com domicílio indefinido, garantindo o direito do contraditório e ampla defesa, NOTIFICO
o administrado supramencionado para que no prazo de dez dias, a contar desta publicação,
apresente DEFESA ADMINISTRATIVA, junto ao 62º Batalhão de Infantaria, considerando a
continuidade do processo administrativo independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Cel ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL, Comandante do 62º Batalhão de
Infantaria, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou
dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinação do
Tribunal de Contas de União (TCU), acórdão 949- TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024,
tendo em vista a instauração do Processo Administrativo (NUP: 64069.000495/2025-21) para
destinação de Produto Controlado pelo Exército (PCE) registrado no Certificado de Registro do
administrado do Sr ALEXANDRE CABRINI LIBORIO, CR: 231552/5ª RM, conforme determina o
Artigo 68, do Decreto 10.030/2019, NOTIFICO o administrado supramencionado para que no
prazo de noventa dias, a contar desta publicação, apresente destinação do(s) PCE, junto ao 62º
Batalhão de Infantaria, considerando a continuidade do processo administrativo
independentemente de sua apresentação.
ANDRÉ LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL- Cel