DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 160291
Nº Processo: 64219013417202445. Objeto: Contratação de Empresa para o
fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no
mercadolivre). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Das Américas, 28705, Guaratiba, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160291-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FERNANDO COSSATIS LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2025) 160073-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160336
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64004.000370/2023-94.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 06.064.175/0001-
49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados n" 02/2023-DF, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos
termos do inc. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 05/05/2025 e término
em 04/05/2026. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 700.007,00. Data de Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
BIBLIOTECA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 - UASG 160287
DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 26-2024 - UASG 160287
Nº Processo - 64173.000953/2024-54-BIBLIEx - Biblioteca do Exército. Objeto: Cessão para
licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença,
para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão,
edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão
de livros - ABNT e-ou no formato de e-book e-ou audiobook, em língua portuguesa do
Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da
obra literária Redefining the Modern Military: The Intersection of Profession and Ethics, de
autoria de Nathan K. Finney e Tyrell Mayfield. Empresa - Naval InstitutePress. Endereço:
291 Wood Road, Annapolis, Maryland, 21402, USA. Fundamento Legal: Caput do art. 74,
inciso I, da Lei número 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: US$ 1,000 -hum
mil dólares americanos. Informações Gerais - A aquisição tem por finalidade atender as
necessidades da Biblioteca do Exército - BIBLIEx, como insumo essencial ao processo
produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e
periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura - 01/07/2024.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160525
Número do Contrato: 66/2020.
Nº Processo: 64494.002915/2020-80.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O.
Contratado: 28.133.075/0001-60 - EQUITECH SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIO LTDA. Objeto: O presente instrumento é prorrogar, em caráter excepcional, a
vigência contratual. Vigência: 07/03/2025 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 198.684,82. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).
COLÉGIO MILITAR DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160013
Nº Processo: 64255008391202487. Objeto:
Contratação de serviços de
instalação e manutenção preventiva/corretiva de ar condicionado, com o fornecimento de
peças para o Colégio Militar de Manaus.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 14/03/2025
das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Jose Clemente - 157 - Centro,
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160013-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ AFONSO GOMES DE SOUSA FILHO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 13/03/2025) 160013-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90036/2024
Processo Administrativo nº 64000.038535/2024-11AMAN.
O objeto da
presente licitação é a aquisição de material permanente e de consumo de copaE
cozinha para o programa de auditoria em segurAnça alimentar (PASA) em proveito da
Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições,Quantidade e exigências
estabelecidas 
no 
Edital.Foram 
adjudicadas 
as 
empresas;CONFIANTE 
ANDRADE
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:29.613.651/0001-39 os itens 87,89,92,93 no valor
total de R$26.980,00(vinte e seis mil novecentos e oitenta Reais).
RAFAEL SALGADO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/03/2025) 160249-00001-2025NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160249
Número do Contrato: 49/2024.
Nº Processo: 64000027067202379.
Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 13.334.753/0001-85
- TOTAL-SERVCOMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação no Termo de Apostilamento
1/2024. O período passa de "março a setembro de 2024" para "março a outubro de 2024"
e o valor do passivo gerado passa de "R$ 105.072,55" para "R$ 67.840,34". Vigência:
04/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.130.005,19. Data de
Assinatura: 05/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2025).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160468
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64510.009271/2019-77.
Pregão. Nº 20/2019. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCIT O.
Contratado: 11.168.878/0001-57 - EXCLUSIVA ADMINISTRACAO & SOLUCOES EM SE R V I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 06 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº. 003/2020, conforme previsto na cláusula ii - da
vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.o 8.666/93, com início na data de
16/03/2025 e término em 15/09/2025.. Vigência: 16/03/2025 a 15/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 914.269,32. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: O objeto do presente
instrumento é contratação não onerosa do licenciamento de uso de tecnologia para
processamento de contratos particulares em contracheque (Sistema de Consignações -
eConsig), daqui por diante denominado simplesmente Sistema EBconsig, de propriedade do
COMODANTE, para atender os militares e pensionistas.
Fundamento legal: em observância às disposições contidas nos artigos 579 a 585 do Código
Civil e na Lei nº 14.133, de 2021, e Processo Administrativo N° 64689.024665/2024-85.
Número do Contrato: 001/2025, SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ sob o nº 56.422.955/0001-
91. Data Assinatura: 14/MAR/25. Vigência: 13/MAR/30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160089
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64689.007395/2022-86.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado:
02.993.927/0001-03 - ROGERIA RITA DO AMARAL. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigencia da cessão de uso para o exercício de atividade de apoio (barbearia), a titulo
oneroso, da área situada nas dependencias da secretaria de economia e finanças. Vigência:
15/03/2025 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.672,24. Data de
Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
Declaro Vencedor do Pregão Eletronico 90001/2025 - FMCE, a empresa:GLOBAL
DISTRIBUIÇÃO DE BENSDE CONSUMO LTDA - CNPJ 89.237.911/0289-08
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES CEL/R1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/03/2025)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90001/2025. O
licitante vencedorfoi: CNPJ 62.014.030/0001-04 - IMPORTADORA DE ROLAMENTOS RADIAL
LTDA (GRUPO 1) com o valor global da ATA de R$ 109.476,70.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/03/2025) 168004-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000063-FPV. Objeto: Contratação de serviço de análises
laboratoriais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no
edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. 
Endereço: 
Av.15
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira,
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2025) 168004-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000043-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de apoio na área de assistência social para atender as necessidades de
acompanhamento da saúde dos empregados da Indústria de Material Bélico do Brasil - FPV..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.15
de 
Marco
Bairro 
da
Limeira, 
-
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de
14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2025) 168004-16501-2025NE000001