DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSÓRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 164204
Nº Processo: 039/2024. Objeto: Aquisição de material de elétrica de emprego
imediato para o uso do serviço de tecnologia de informação e comunicação, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 23. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 11h00. Endereço: Rua Paula Ramos,
52/165 Rio Comprido, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/164204-5-
90017-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/03/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/04/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANDREA DE SOUZA RODRIGUES
Pregoeira
(SIASGnet - 13/03/2025) 164204-00001-2025NE800000
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
COMANDO DA DIVISÃO ANFÍBIA
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 795180
Nº Processo: 63386002161202456. Objeto: Recarga de extintor de incêndio e
aquisição de extintores novos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 14/03/2025 das 08h00
às 16h00. Endereço: Estrada do Quilombo Sn, Bananal Ilha do Governador/rj - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/795180-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
LUIZ ANTONIO DIAS DO CARMO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2025) 795180-00001-2025NE000001
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2024-009/00
Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro. Contratada: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS
NAVAIS (EMGEPRON), inscrita no CNPJ sob o nº 27.816.487/0001-31. Espécie: Termo de
Contrato Administrativo desta Base Naval com vigência de 26/02/2025 à 26/02/2026,
referente ao TJDL Nº 03/2024, com fundamento no inciso IX, do art. 75, da Lei
14.133/2021 e na Lei nº 7.000/1982, o qual é parte do processo administrativo nº
62091.001757/2024-81. Objeto: Contratação da EMGEPRON para a captação de clientes
Extra-MB interessados em serviços/produtos pertencentes ao portfólio de negócio da BASE
NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Data da assinatura: 25/02/2025. Ordenador de Despesas:
Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91800/2025-02/01 - UASG 791800
Número do Contrato: 02/2025.
Nº Processo: 63105.002908/2023-02.
Pregão. Nº 15/2023. Contratante: BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
28.706.163/0001-03 - FERRO FORTE REPAROS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objetivo corrigir as quantidades dos itens 1 a 10, 12,13, 15, 16, e 19
a 30 do contrato administrativo nº 91800/2025-02/00, celebrado entre as partes, em razão
de equívocos materiais identificados após a formalização do contrato. As quantidades
corrigidas estão em conformidade com a memória de cálculo anexada ao processo.
Vigência: 14/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 522.550,00.
Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de gerenciamento de
manutenção de Rebocadores junto à rede credenciada, por meio de sistema informatizado
e integrado para gestão de frota, para atender a necessidade da Base Naval do Rio de
Janeiro (BNRJ).
MARCOS MENDES LINS
Agente da Contratação
(SIDEC - 13/03/2025) 791800-00001-2025NE000319
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 791800
Nº 
Processo: 
63105002951202441. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviço de suporte assistência técnica preventiva e
corretiva da Central Telefônica Aastra modelo MD-110 versão BC-13, seus acessórios
instalados
na Base
Naval do
Rio de
Janeiro (BNRJ),
bem como
o serviço
de
atendimento emergencial.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2025 das 09h15 às
11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n, Ponta D'areia -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791800-5-90033-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2025) 791800-00001-2025NE000319
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2019-018/05 - UASG 791180
Número do Contrato: 91180/2019-018/00.
Nº Processo: 63015.003218/2019-95.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §4º, da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses, com início em 17/03/2025,
encerrando-se em 16/09/2025.. Vigência: 17/03/2025 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 442.937,58. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 782801
Nº Processo: 63028000320202457. Objeto: Registro de Preços visando à futura
e eventual aquisição de 03 (três) empilhadeiras de 04 (quatro) toneladas, para atender às
necessidades da Base Naval de Aratu (BNA).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2025
das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n - São
Tomé de Paripe, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-90006-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/03/2025 
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/03/2025
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRESGILIS EUNICE REIS GARCIA
Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 13/03/2025) 782801-00001-2025NE003250
4º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 75/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
40.192.432/0001-66 - NKN PHYSIOTERAPY CENTER LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência..
Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data
de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-01-09, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 08/01/2025 a 08/01/2025. . Leia-se: Vigência: 13/03/2025 a
08/01/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 731040
Nº Processo: 63114.003313/2022-76.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO CORPO DE FUZ. NAVAIS.
Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE
CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de
recolhimento de lixo heterogêneo.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/03/2025 a 08/03/2026.
Valor Total: R$ 160.291,20. Data de Assinatura: 08/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40015/2024-21/01 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2024-21/00. Nº Processo:63031.000218/2023-11.
Decorrente da Concorrência nº 01/2023. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS CO B R A S .
Contratado: 28.069.300/0001-46 EMPRESA NM ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAR o
prazo da vigência do Contrato nº 40015/2024-21/01, por 60 (sessenta) dias,contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 24/04/2025 a 23/06/2025, nos termos do inciso I,do § 1° do
art.57 da Lei n° 8.666, de 1993; ACRESCENTAR 10,33 % do valor inicial atualizado do contrato,
a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 924.653,77 (novecentos e
vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos), nos moldes
do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.872.269,82 (nove milhões oitocentos e setenta e dois mil e duzentos e sessenta e nove
reais e oitenta e dois centavos). Data de Assinatura: 28/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41.000/2020-024/07 - UASG 740015
Número do Contrato: 41.000/2020-024/00. Processo: 63014.004194/2019-00.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 05.703.030/0001-88 CARDEAL
GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE o
prazo da
vigência do
Contrato n°
41.000/2020-024/00, por
4 (quatro)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2025 a 06/07/2025, nos termos do
art. 57, inciso II , § 4º da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
158.538,80 (cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta e oito reais e oitenta
centavos). Data de Assinatura: 27/02/2025.