DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: MECSAM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI; CNPJ n° 10.635.032/0001-17;
Contratante: DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO; CNPJ:
00.394.502/0021-98; CONTRATO: 771210/2025-03-00; Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de inspeção de tanques de combustível do
Depósito de Combustíveis da Marinha do Rio de Janeiro (DepCMRJ), PE-SRP Nº 06/2023,
NUP de n° 63021.000903/2023-67; Valor Total R$ 55.007,27 (cinquenta e cinco mil e sete
reais e vinte e sete centavos); Prazo de Vigência de 12/03/2025 a 12/03/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
NUP 63021.001228/2024-74;
PREGÃO ELETRÔNICO N°
90002/2024; OBJETO:
É a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços comum de engenharia
para manutenção dos tanques de armazenagem de óleo combustível do Depósito de
Combustíveis da Marinha do Rio de Janeiro (DepCMRJ); REGISTRADOR: Depósito de
Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro; CNPJ: 00.394.502/0021-98; REGISTRADA: CNPJ:
33.220.880/0001-60 - EBSE ENGENHARIA DE SOLUÇÕES S.A: ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° 90002/2024; GRUPO, ITEM, UF, QUANTIDADE, VALOR UNITÁRIO: GRUPO 1,
ITEM 1, UN, 1, 1.260,00; GRUPO 1, ITEM 2, UN, 1, 990,00; GRUPO 1, ITEM 3, UN, 1,
2.000,00; GRUPO 1, ITEM 4, UN, 1, 1.000,00; GRUPO 1, ITEM 5, MES, 6, 1.040,00; GRUPO
1, ITEM 6, M2, 3, 1.600,00; GRUPO 1, ITEM 7, UN, 1, 3.150,00; GRUPO 1, ITEM 8, MES, 6,
1.075,50; GRUPO 1, ITEM 9, MES, 6, 1.017,55; GRUPO 1, ITEM 10, UN, 1, 4.000,00; GRUPO
1, ITEM 11, MES, 6, 408,04; GRUPO 1, ITEM 12, UN, 2, 4.080,43; GRUPO 1, ITEM 13, M, 60,
550,00; GRUPO 1, ITEM 14, UN, 1, 14.430,00; GRUPO 1, ITEM 15, UN, 20, 113,45; GRUPO
1, ITEM 16, UN, 1, 990,96; GRUPO 1, ITEM 17, UN, 25, 850,00; GRUPO 1, ITEM 18, M, 15,
201,95; GRUPO 1, ITEM 19, UN, 40, 240,03; GRUPO 1, ITEM 20, UN, 2, 5.900,00; GRUPO
1, ITEM 21, UN, 20, 330,00; GRUPO 1, ITEM 22, UN, 4, 1.280,00; GRUPO 1, ITEM 23, M2,
50, 110,75; GRUPO 1, ITEM 24, M2, 30, 110,75; GRUPO 1, ITEM 25, UN, 5, 1.637,78;
GRUPO 1, ITEM 26, M, 120, 870,50; GRUPO 1, ITEM 27, UN, 5, 473,00; GRUPO 1, ITEM 28,
UN, 5, 545,39; GRUPO 1, ITEM 29, UN, 10, 581,43; GRUPO 1, ITEM 30, UN, 10, 571,26;
GRUPO 1, ITEM 31, M, 250, 40,63; GRUPO 1, ITEM 32, UN, 400, 30,40; GRUPO 1, ITEM 33,
UN, 10, 8.252,27; GRUPO 1, ITEM 34, UN, 10, 2.448,26; GRUPO 1, ITEM 35, UN, 10,
1.600,00; GRUPO 1, ITEM 36, M2, 20, 95,60; GRUPO 1, ITEM 37, UN, 5, 2.235,20; GRUPO
1, ITEM 38, UN, 3, 6.000,00; GRUPO 1, ITEM 39, UN, 3, 7.597,33; GRUPO 1, ITEM 40, UN,
3, 9.540,00; GRUPO 1, ITEM 41, UN, 1, 1.399,00; GRUPO 1, ITEM 42, UN, 3, 11.888,00;
GRUPO 1, ITEM 43, UN, 1, 9.994,81; GRUPO 1, ITEM 44, UN, 1, 52.200,00; GRUPO 1, ITEM
45, M2, 500, 174,88; GRUPO 1, ITEM 46, M, 120, 156,34; GRUPO 1, ITEM 47, M, 120,
513,50; GRUPO 1, ITEM 48, M, 120, 12,82; GRUPO 1, ITEM 49, M, 25, 349,75; GRUPO 1,
ITEM 50, M2, 400, 12,82; GRUPO 1, ITEM 51, M, 150, 489,65; GRUPO 1, ITEM 52, M, 100,
489,65; GRUPO 1, ITEM 53, M, 10, 93,27; GRUPO 1, ITEM 54, M, 50, 122,04; GRUPO 1,
ITEM 55, UN, 4, 8.000,00; GRUPO 1, ITEM 56, UN, 2, 5.246,27; GRUPO 1, ITEM 57, UN, 50,
76,00; GRUPO 1, ITEM 58, UN, 5, 1.690,38; GRUPO 1, ITEM 59, UN, 5, 3.800,00; GRUPO 1,
ITEM 60, M2, 500, 21,69; GRUPO 1, ITEM 61, UN, 1, 10.500,00; GRUPO 1, ITEM 62, M2,
1.250, 12,82; GRUPO 1, ITEM 63, M2, 1.250, 96,88; GRUPO 1, ITEM 64, M2, 1.250, 12,82;
GRUPO 1, ITEM 65, M2, 1.250, 79,70; GRUPO 1, ITEM 66, M2, 1.250, 12,82; GRUPO 1,
ITEM 67, M2, 1.000, 12,82; GRUPO 1, ITEM 68, M2, 1.000, 99,00; GRUPO 1, ITEM 69, M2,
1.000, 46,63; GRUPO 1, ITEM 70, M2, 1.000, 46,63; GRUPO 1, ITEM 71, M2, 1.000, 46,63;
GRUPO 1, ITEM 72, M2, 3.650, 12,82; GRUPO 1, ITEM 73, M2, 3.650, 99,00; GRUPO 1,
ITEM 74, M2, 3.650, 30,31; GRUPO 1, ITEM 75, M2, 3.650, 51,30; GRUPO 1, ITEM 76, UN,
1, 15.200,00; GRUPO 1, ITEM 77, M2, 2.500, 9,50; GRUPO 1, ITEM 78, M2, 2.500, 52,70;
GRUPO 1, ITEM 79, UN, 1, 110,75; GRUPO 1, ITEM 80, UN, 1, 1.107,55; GRUPO 1, ITEM 81,
UN, 1, 104,93; GRUPO 1, ITEM 82, UN, 1, 88,60; GRUPO 1, ITEM 83, UN, 17,49; GRUPO 2,
ITEM 84, UN, 1, R$ 1.260,00; GRUPO 2, ITEM 85, UN, 1, R$ 990,00; GRUPO 2, ITEM 86, UN,
1, R$ 2.000,00; GRUPO 2, ITEM 87, UN, 1, R$ 1.000,00; GRUPO 2, ITEM 88,MES, 5, R$
1.237,77; GRUPO 2, ITEM 89, M2, 3, R$ 1.600,00; GRUPO 2, ITEM 90, UN, 1, R$ 3.322,64;
GRUPO 2, ITEM 91, MES, 5, R$ 1.107,55; GRUPO 2, ITEM 92, MES, 5, R$ 1.107,55; GRUPO
2, ITEM 93, UN, 1, R$ 4.000,00; GRUPO 2, ITEM 94, MES, 5, R$ 408,04; GRUPO 2, ITEM 95,
UN, 2, R$ 3.800,00; GRUPO 2, ITEM 96, M, 40, R$ 550,00; GRUPO 2, ITEM 97, UN, 15, R$
113,18; GRUPO 2, ITEM 98, UN, 1, R$ 1.055,48; GRUPO 2, ITEM 99, UN, 15, R$ 880,00;
GRUPO 2, ITEM 100, M, 10, R$ 190,55; GRUPO 2, ITEM 101, M, 15, R$ 256,48; GRUPO 2,
ITEM 102, UN, 2, R$ 6.300,00; GRUPO 2, ITEM 103, M2, 30, R$ 110,75; GRUPO 2, ITEM
104, M2, 15, R$ 110,75; GRUPO 2, ITEM 105, UN, 3, R$ 1.865,34; GRUPO 2, ITEM 106, M,
120, R$ 870,00; GRUPO 2, ITEM 107, UN, 5, R$ 500,00; GRUPO 2, ITEM 108, UN, 5, R$
545,39; GRUPO 2, ITEM 109, UN, 5, R$ 2.907,15; GRUPO 2, ITEM 110, M, 200, R$ 46,43;
GRUPO 2, ITEM 111, UN, 300, R$ 30,40; GRUPO 2, ITEM 112, UN, 5, R$ 7.093,87; GRUPO
2, ITEM 113, UN, 5, R$ 1.690,46; GRUPO 2, ITEM 114, UN, 5, R$ 1.050,00; GRUPO 2, ITEM
115, M2, 30, R$ 95,60; GRUPO 2, ITEM 116, UN, 5, R$ 6.690,00; GRUPO 2, ITEM 117, UN,
5, R$ 5.500,00; GRUPO 2, ITEM 118, UN, 5, R$ 9.900,00; GRUPO 2, ITEM 119, UN, 2, R$
1.399,00; GRUPO 2, ITEM 120, UN, 1, R$ 9.100,00; GRUPO 2, ITEM 121, UN, 1, R$
12.500,00; GRUPO 2, ITEM 122, M2, 300, R$ 174,88; GRUPO 2, ITEM 123, M, 100, R$
173,51; GRUPO 2, ITEM 124, M, 100, R$ 2.400,00; GRUPO 2, ITEM 125, M, 100, R$ 12,82;
GRUPO 2, ITEM 126, M, 15, R$ 349,75; GRUPO 2, ITEM 127, M2, 300, R$ 12,82; GRUPO 2,
ITEM 128, M, 100, R$ 489,65; GRUPO 2, ITEM 129, M2, 300, R$ 12,82; GRUPO 2, ITEM 130,
M, 100, R$ 489,65; GRUPO 2, ITEM 131, M, 10, R$ 93,27; GRUPO 2, ITEM 132, M, 150, R$
65,75; GRUPO 2, ITEM 133, UN, 2, R$ 8.000,00; GRUPO 2, ITEM 134, UN, 50, R$ 64,12;
GRUPO 2, ITEM 135, UN, 5, R$ 1.748,76; GRUPO 2, ITEM 136, UN, 5, R$ 2.849,60; GRUPO
2, ITEM 137, M2, 200, R$ 21,69; GRUPO 2, ITEM 138, UN, 1, R$ 12.260,11; GRUPO 2, ITEM
139, M2, 500, R$ 12,82; GRUPO 2, ITEM 140, M2, 500, R$ 96,88; GRUPO 2, ITEM 141, M2,
500, R$ 12,82; GRUPO 2, ITEM 142, M2, 500, R$ 85,61; GRUPO 2, ITEM 143, M2, 500, R$
12,82; GRUPO 2, ITEM 144, M2, 120, R$ 12,82; GRUPO 2, ITEM 145, M2, 120, R$95,60;
GRUPO 2, ITEM 146, M2, 120, R$ 46,63; GRUPO 2, ITEM 147, M2, 120, R$ 46,63; GRUPO
2, ITEM 148, M2, 120, R$ 52,70; GRUPO 2, ITEM 149, M2, 800, R$ 12,82; GRUPO 2, ITEM
150, M2, 800, R$ 98,00; GRUPO 2, ITEM 151, M2, 800, R$ 29,51; GRUPO 2, ITEM 152, M2,
800, R$ 51,30; GRUPO 2, ITEM 153, UN, 1, R$ 16.321,72; GRUPO 2, ITEM 154, M2, 800, R$
10,49; GRUPO 2, ITEM 155, M2, 700, R$ 68,50; GRUPO 2, ITEM 156, UN, 1, R$ 110,75;
GRUPO 2, ITEM 157, UN, 1, R$ 1.107,55; GRUPO 2, ITEM 158, UN, 1, R$ 104,93; GRUPO 2,
ITEM 159, UN, 1, R$ 88,60; GRUPO 2, ITEM 160, UN, 1, R$ 17,49.
Data de Assinatura: 13/03/2025. Vigência: 14/03/2025 a 14/03/2026.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90196/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342003747202444. Objeto: Aquisic–ão de Viatura.. Total de Itens
Licitados: 18. Edital: 14/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.brasil,
10.500
-
Olaria,
Olaria
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90196-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.marinha.mil.br/comrj.
JESSICA VELOSO MARTINS
Auxiliar do Setor de Viaturas
(SIASGnet - 13/03/2025) 771300-00001-2025NE002025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90086/2025 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000666202573. Objeto: Aquisic–ão de Café para Marinha do
Brasil.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av.brasil,
10.500
-
Olaria,
Olaria
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90086-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
SHAIRA ONEIDA GUIMARAES KHAN LUCAS
Pregoeira
(SIASGnet - 13/03/2025) 771300-00001-2025NE002025
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2025 - UASG 112408
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 60550.012383/2024-40.
Contratante:
HOSPITAL DAS
FORCAS
ARMADAS.
Contratado: 86.743.457/0001-01 -
FUNDACAO HEMOCENTRO DE BRASILIA. Objeto: Resolve, com fulcro no art. 136, lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, lavrar o presente termo de apostilamento ao convênio nº
001/2024 - DCC/UNIAF/FHB, celebrado entre a União, por intermédio do Hospital das
Forças Armadas e a empresa Fundacão Hemocentro de Brasilia, inscrita no cnpj sob o nº
86.743.457/0001-01, para acrescer ao valor anual do convênio, o montante de R$
78.520,66 (setenta e oito mil quinhentos e vinte reais e sessenta e seis centavos), com a
finalidade de
atualizar os valores
e os
custos relativos ao
fornecimento de
hemocomponentes pela Fundação Hemocentro de Brasília, baseado nas estimativas e
análises apresentadas sobre a média estimada apurada para seis meses, já descontado o
saldo atual remanescente no mês de março de 2025, com efeito financeiro a partir de
01/02/2025 até 25/07/2025. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 270.117,20. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
795932. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE PESQUISA AGROPEC U A R I A
DO RIO G DO NORTE S/A, CNPJ nº 08510158000113. Prorrogar o prazo de vigência do
instrumento para 12/05/2026. Valor Total: R$ 1.653.754,71, Valor de Contrapartida: R$
83.000,00, Vigência:
12/05/2025 a
12/05/2026. Data
de Assinatura:
11/11/2014.
Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: RODRIGO
OLIVEIRA MARANHAO, CPF nº ***.744.854-**.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 55000.014824/2024-34. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os
instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social
e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar
diagnóstico da situação socioeconômica dos beneficiários do Programa Nacional de Crédito
Fundiário (PNCF) e propor estratégias integradas de inclusão produtiva, com base no
fortalecimento das políticas públicas voltadas à agricultura familiar, visando a melhoria da
renda, autonomia e sustentabilidade das famílias beneficiárias. c) Nome do Contratado:
CARLA GUALDANI. d) Nº do Contrato: 12500065; e) Valor Total do Contrato: R$ 63.000,00
(Sessenta e três mil reais). O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de
acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 6 de março de 2025 a 15 de
maio de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 55000.016396/2024-84. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria
através do Projeto de Cooperação Técnica PCT BRA/IICA/14/002 - "Fortalecer os
instrumentos de Governança Fundiária, voltados à redução da pobreza rural, inclusão social
e produtiva e desenvolvimento econômico e ambiental sustentável", celebrado entre a
União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -
MDA e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA; b) Realizar
levantamento e avaliação da execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário e dos
programas e políticas públicas de desenvolvimento territorial no Estado do Goiás,
fornecendo subsídios à Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e
Socioambiental para a implementação de rotinas e ferramentas de monitoramento e
fiscalização das ações, bem como para a qualificação e ampliação da implementação destas
políticas públicas. c) Nome do Contratado: MARIÂNGELA BARBOZA DE FIGUEIREDO. d) Nº
do Contrato: 12500066; e) Valor Total do Contrato: R$ 32.000,00(trinta e dois mil reais).
O(s) desembolso(s) da(s) parcela(s) será(ão) realizado(s) de acordo com a entrega e
aprovação dos produtos; f) Vigência: 6 de março de 2025 a 15 de maio de 2025.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EDITAL Nº 446/2025
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA no estado do Ceará, designado por meio da Portaria de Pessoal
INCRA nº 169, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 14 de abril
de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 153 do Regimento Interno
desta Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/P/nº 925, de 30 de dezembro de 2024,
publicada no D. O. U. de 31 de dezembro de 2024, FAZ SABER a todos quantos o presente
EDITAL virem ou conhecimento tiverem e a quem interessar possa que, por meio deste, e para
os fins da legislação encimada, CIENTIFICAR os herdeiros do ESPÓLIO DE JOSÉ CLAUDINO DE
ANDRADE, sobre o imóvel rural denominado "SÃO PEDRO", localizado no município de
Tamboril - CE, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis 2º Ofício de Tamboril/CE sob o nº
de Transcrição 8.730, ou Matrícula nº R-8/730, Livro 3-N, de 04/12/1973 para que fiquem
sabendo que o referido imóvel será alvo de AVALIAÇÃO, no período de 10 de março a 21 de
março de 2025. Solicita a presença de representante legal para acompanhar os trabalhos a
serem efetivados e oferecer toda documentação e informações solicitadas pela equipe técnica
do INCRA. O presente edital será publicado na forma da lei e fixado na Superintendência
Regional do INCRA, na Av. Américo Barreira, nº 4.700, bairro Bela Vista, Fortaleza - Ce. Dado e
passado pela Secretaria da SR(02)CE/INCRA, ao dia 06 do mês de março de 2025. (Processo nº
54000.017928/2025-19).
FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA
Superintendente Regional
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