DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400023
23
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40015/2023-01/03 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2023-01/00. Nº Processo: 63014.002531/2022-11.
Pregão Eletrônico Nº 41/2022. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado: 03.788.266/0001-39 OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por finalidade o Reajustamento de Preços,
conforme previsto na Cláusula Dezenove do Termo de Referência à fl. 258 dos autos
. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de
4,76%, referente ao IPCA de outubro/2024 acumulado dos últimos 12 meses, conforme
previsto na Cláusula DEZENOVE - REAJUSTE, do Termo de Referência, o valor anual de
R$ 327.223,66 (trezentos e vinte e sete mil duzentos e vinte e três reais e sessenta
e seis centavos) para o período de 18/10/2024 a 18/10/2025, a ser inserida na
Cláusula TERCEIRA - PREÇO contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do art. 57,
inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Data de Assinatura: 10/03/2025.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 751212
Nº Processo: 63999001102202452. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção visando atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
(BHMN), Centro de Auxílios à Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR), Centro de
Instrução e Adestramento Almirante Radler de Aquino (CIAARA), Grupamento de Navios
Hidroceanográficos (GNHo), Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) e Diretoria de
Hidrografia e Navegação (DHN), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo
de Referência.. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO PEREIRA DE REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/03/2025) 751212-00001-2025NE000010
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Dispensa de Licitação. Extrato de Termo Aditivo. Processo de Dispensa de Licitacao n
02/2022; CONTRATANTE: DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA; CONTRATADA: Empresa
Brasileira de Correios e Telegrafos; CNPJ 34.028.316/000294; NUP 63008.000559/2022-01;
Fundamento
Legal:
art. Art.
24,
inciso
VIII,
da
Lei 8.666/93;
Especie:
Dispensa
63008.00559/2022-01; Objeto: Prestacao de Servicos Telematicos; Credito Orcamentario:
Acao Interna: G419FC, Fonte: Diretoria de Ensino da Marinha, Gestao: 00001, PTRES:
0100000000; ND: 339039; Valor: 10.000,00. Prazo de Vigencia: doze meses; Data da
Assinatura: 12/12/2024.
COLÉGIO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96033/2024 - UASG 762300
Nº Processo: 63141006033202454. Objeto: Eventual aquisição de Material
Religioso e de consumo para atender as necessidades das Instalações da Capela do Colégio
Naval.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h30. Endereço: Av. Marques de Leao, S/n, Enseada Batista Das Neves, Centro - Angra dos
Reis/RJ
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/762300-5-96033-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCO BEZERRA DA SILVA
Supervisor de Licitações
(SIASGnet - 13/03/2025) 762300-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.001104/2024-01- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O
Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado da Ata de Registro de
Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 14 de março de 2025, data de sua
publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes
ao Pregão Eletrônico nº 765741-90012/2024 cujo objeto é o Registro de Preços para a
eventual aquisição de material de embalagem para produção de medicamentos do
Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para INLABEL SOLUÇÕES EM
RÓTULOS ADESIVOS LTDA, CNPJ: 20.772.716/0001-14, item 08 no valor de R$ 40.000,00 -
Valor Global R$ 40.000,00.
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63070003425202442. , publicada no D.O.U de 24/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos equipamentos do
Serviço de Enfermagem e Esterilização (SEE) da Odontoclínica Central da Marinha. Novo
Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de
Ladario S/n Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2025, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA COSTA REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/03/2025) 765703-00001-2025NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63070000083202590. , publicada no D.O.U de 25/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços manutenção corretiva e
preventiva de 03 (três) compressores rotativos de parafuso lubrificado, modelo GA22, com
faixa de operação nominal de 100-150psi, marca ATLAS COPCO , 02 (duas) purificadoras
modelo BA-DME 060, marca DOMNICK HUNTER e 02 (duas) secadoras modelo CPX180
(A8), marca CHICAGO PNEUMATIC , destinados ao adequado fornecimento de ar
comprimido. Novo Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Praca Barao de Ladario S/n Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
25/02/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/03/2025, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA COSTA REZENDE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/03/2025) 765703-00001-2025NE000001
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90055/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63148.020528/2024. , publicada no D.O.U de 16/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material para sinalização, organização de trânsito, estacionamento, sistema
de segurança e pintura; ferramentas, eletroeletrônicos, mobiliário, claviculário, quadro
branco e fragmentadora de papel para o Departamento de Segurança Orgânica do HNMD.
Novo Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa
Zama, 185 - Lins de Vasconcelos RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
14/03/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
26/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 13/03/2025) 765720-00001-2024NE000026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento nº 48/2024 - UASG 765720 - HNMD Nº Processo:
63148.027333/2023-26. Termo de Apostilamento Nº 048/2024 do Contrato de Nº
65720/2023-058/00. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: ge
healthcare do brasil comércio e serviços para equipamentos médico-hospitalares ltda. CNPJ:
00.029.372/0003-02. Objeto: Apostilamento do Contrato de nº 65720/2023-058/00,
celebrado com a Empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, para reajuste dos preços, com fundamento
legal no § 8º do art. 65 da Lei 8.666/1993, e no art. 53 da IN 05/2017 e previsão na Cláusula
Oitava do Contrato. Valor anual atual: R$ 240.346,68 (duzentos e quarenta mil trezentos e
quarenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Data de Assinatura: 12/03/2025.
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 764100
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63139.001303/2020-56.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA. Contratado:
05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato
manutenção preventiva e corretiva de um elevador instalado no serviço de identificação da
marinha, com
fornecimento de materiais de consumo, componentes e/ou acessórios, de forma
continuada durante o período de 12 meses. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.160,12. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2019 - UASG 721000
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 61126.000388/2019-35.
Pregão. 
Nº 
13/2019. 
Contratante: 
ESCOLA
DE 
GUERRA 
NAVAL. 
Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no
21000/2022-004/00, por 06 (seis) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/02/2025 a 19/08/2025, nos termos do
art.
57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/02/2025 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 40.279,50. Data de Assinatura: 19/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2025).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 771000
Número do Contrato: 71000/2021-14/00.
Nº Processo: 63079.002908/2020-16.
Pregão.
Nº
31/2020.
Contratante: DIRETORIA
DE
ABASTECIMENTO
DA
MARINHA.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 71000/2021-014/00, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/11/2024 a 04/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 57.949,20. Data de Assinatura: 04/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2024).