DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
realizar as tarefas requisitadas por meio da Carta de Proposta da Contratada, Anexo V do
edital, cuja especificação, prazos e honorários para execução constam do Anexo I do
edital. Este contrato terá abrangência a nível nacional, sendo que as localidades de
interesse para a prestação de serviços foram indicadas na Carta de Proposta da
Contratada do Anexo V do edital. Fundamento Legal: TÍTULO V, CAPÍTULO III, Artigo 421,
caput do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) e do Artigo 30, caput,
da Lei N.º 13.303/2016 de 30/06/2016. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2030. Data da
assinatura: 13/03/2025. Natureza da Despesa: 33.90.39.76, Programa de Trabalho
Resumido (PTRES): 225313. Ação Orçamentária: Administração da Unidade. Fonte de
Recurso: 3050. Plano Interno: ADMIN UN. Assinam pela Contratante: João Edegar Pretto,
Diretor-Presidente, e Rosa Neide Sandes de Almeida, Diretora-Executiva da Diretoria
Administrativa, Financeira e de Fiscalização - Diafi. Assinam pela contratada: JANAÍNA
POSSAMAI NOVELLI, Responsável Legal, e SANDRO NOVELLI, Responsável Técnico da
contratada.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 21218.000295/2021-81. Contrato Administrativo n.º 08/2025. Dispensa de
Licitação nº 06/2025. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, CNPJ:
26.461.699/0377-77. Contratada: DKN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. CNPJ:
01.153.951/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 01
(uma) rosca transportadora de grãos (chupim) com 06 (seis) metros de comprimento,
conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência para atender à Unidade Armazenadora em Manaus. Fundamento Legal: Art.
416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB (RLC). Vigência: 12
meses a partir de 13/03/2025. Data da assinatura: 13/03/2025. Valor Global: R$ 27.000,00,
(vinte e sete mil reais). PTRES - 229526; PI - RECUPERA UNIDADE; FONTE DE RECURSO -
1051000052; ND - 44905234, autorizados na Lei Orçamentária Anual-LOA, Nota de
Empenho n.º 2024NE20, de 20/12/2024. Declaram a Dispensa e assinam pela Contratante:
LUIZA FRANCISCA GOMES DE MOURA, Superintendente Regional, e GLÓRIA DA CRUZ
QUEIROZ, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: ANA P AU L A
RODRIGUES AUN, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2025
Processo nº 21226.000480/2024-10. Pregão Eletrônico nº 90.003/2025. Objeto:
Pregão Eletrônico SRP - Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, para a
aquisição de café em pó, para atender às necessidades e demandas da CONAB/SUR EG / D F,
conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I deste Edital. Edital: 14/03/2025 de 8h00 às 12h00 e de 13h00 às
17h00. Endereço: SIA Trecho 5 Lote 340 - BRASILIA - DF ou www.gov.br/compras ou
www.conab.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/03/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
RAFAEL DIAS MONTEIRO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90.001/2025
Processo n.º 21226.000043/2024-04. Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico
n.º 90.001/2025 a empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ: 02.558.157/0001-62 pelo valor
global de R$ 30.290,40 para o grupo 1.
RAFAEL DIAS MONTEIRO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 21445.000023/2025-21. Contrato Nº 015/2025. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: ADALVANI ALVES COMERCIO DE
GÁS LTDA . CNPJ: 45.582.415/0001-59. O objeto do presente instrumento é o fornecimento de
água mineral para a Unidade Armazenadora da Conab em Campos Altos . Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 92012/2025. Fundamentação Legal: art. 416, inciso II do RLC. Fonte de
recursos: 1050000052 , Natureza da Despesa: 33.90.30, PTRES 229503 conforme Nota de
Empenho n.º 2025NE000012, de 12/02/2025. Data da Assinatura: 12/03/2025. Vigência: 12
(doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável na forma dos arts. 497 e 498,
ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Valor do contrato: R$
1.300,00 (um mil e trezentos). Assinam pela Contratante: Regina Augusta da Costa, Gerente de
Finanças e Administração e Luiz Eduardo Marques Dumont, Superintendente Regional. Assina
pela Contratada: Adalvani Alves Teixeira - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 49 do dia
13/03/2025, Seção 3, Página 30, referente ao termo aditivo ao contrato administrativo
Conab/RN 04/2023, onde se lê: RESPONSÁVEL LEGAL: Cláudio Roberto Pereira. leia-se:
RESPONSÁVEL LEGAL: Djalma Barbosa da Cunha Júnior.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2025
Sagrou-se vencedora para o item 1 do Pregão Eletrônico nº 90.003/2025, a
empresa CONTROLE AR CONDICIONADO LTDA SP, CNPJ 45.990.219/0001-13, pelo valor de
R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
FELIPE KAROLSKI
Pregoeiro
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Processo: nº 125/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de Atividades Auxiliares Operacionais no BCA - Banco CEAGESP de Alimentos na
CEAGESP - Entreposto da Capital - São Paulo/SP, conforme especificações constantes do
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Comunicamos a todos que no Resultado de Julgamento
do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, publicado no D.O.U de 13/03/2025 - Seção 3 - página
31, onde se lê: "AVISO DE LICITAÇÃO" leia-se: "AVISO DE HOMOLOGAÇÃO".
GERSON ULISSES DE MORAES JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92008/2024
Processo nº 093/2022. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de
30/06/2016. Objeto: A presente licitação objetiva a Concessão Remunerada de Uso da
Unidade Armazenadora de Avaré - Armazém Velho - Pavilhão 1, para a exploração de
atividade de armazém geral/depósito, ou para outras finalidades compatíveis com a
estrutura do imóvel, conexos e/ou beneficiamento de mercadorias por pessoa jurídica,
conforme descrição constante do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. No dia 11/03/2025,
após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Autoridade Competente, Sr.
JOSÉ LOURENÇO PECHTOLL, declara DESERTA a licitação. Os autos do processo estão com
vista franqueada aos interessados.
MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
71000018205202475. , publicada no D.O.U de 28/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a Contratação de serviços de bombeiro civil (brigadista), a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital:
14/03/2025 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Dnit Asa Norte - BRASILIA
-
DFEntrega 
das
Propostas:
a
partir 
de
14/03/2025
às
09h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/03/2025,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Agente de Contratação
(SIDEC - 13/03/2025) 550025-00001-2025NE000001
(Of. El. nº .)
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 893814/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Governador Valadares/MG - CNPJ nº.
20.622.890/0001-80. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da
vigência do
Convênio 893814/2019
para 31/12/2025.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Governador Valadares/MG - CNPJ nº. 20.622.890/0001-
80. PROCESSO: 71000.080880/2019-56 - DATA DE ASSINATURA: 12/03/2025
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome e a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento
Agrário e da Pesca de Sergipe.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 06 ao Convênio - Transferegov nº 904135/2020 - Processo nº
71000.050399/2020-70.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
Convênio - Transferegov nº 904135/2020 até 30/03/2026, em conformidade com o novo
Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.
VIGÊNCIA: Até 30 de março de 2026
DATA DE ASSINATURA: 12/03/2025. SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pelo Concedente, ZECA RAMOS DA SILVA,
Secretário de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca, pela Convenente
e FABIO CRUZ MITIDIERI, Governador do Estado de Sergipe, pelo Interveniente.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 1/2025 - UASG 183023
Número do Contrato: 2/2022.
N.º Processo: 52600.001168/2020-29.
Contratante:
INSTITUTO NACIONAL
DE METROLOGIA,
QUALIDADE E
TECNOLOGIA.
Contratado: 22.490.298/0001-06 - KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Reajuste
em 4,559870% (IPCA/IBGE) do valor do Contrato de Cessão de Uso Onerosa de Área de
Imóvel n.° 002/2022, nos seguintes termos:
I) A partir do dia 14/03/2025, o valor atualizado da retribuição ao CEDENTE e pelo uso da
área é de R$ 5.394,42 (cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois
centavos), mensal, a corresponder, anualmente, o total de R$ 64.733,04 (sessenta e quatro
mil setecentos e trinta e três reais e quatro centavos), conforme item 17.2 do termo de
referência INMETRO Diope (SEI n.º 1049412).
II) A partir do dia 14/03/2025, o preço máximo do quilograma a ser praticado pela
cessionária é de R$ 36,99 (trinta e seis reais e noventa e nove centavos), conforme item
17.3 do Termo de Referência INMETRO Diope (SEI n.º 1049412), ficando da seguinte forma
o quadro do item 2.2.2. Do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Onerosa
de Área de Imóvel n.° 002/2022 (SEI n.º 1740432). Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.733,04. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).