DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 700214/2008. Processo nº 23400.006565/2008-59.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Rio Grande
do Norte - RN, representado pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte
e do Lazer (SEEC) - RN, CNPJ nº 08.241.804/0001-94.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 700214/2008, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 362 dias: de 13/03/2025 a 09/03/2026.
Data e Assinaturas: 11/03/2025, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - Secretária.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
21/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O :
Oclizio Medeiros das Chagas Silva. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a
Cláusula Sexta (Da Extinção), inciso I, alínea "d" do contrato principal. RESCISÃO: 11 de
março de 2025. Data de Assinatura do Contrato Principal: 30 de junho de 2023. Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, Oclizio
Medeiros das Chagas Silva. Processo SEI nº 23843.004916/2023-17.
Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de 11 de março de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie:
Termo
de Rescisão
do
Contrato
de
Professor Substituto
nº
34/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CO N T R AT A D O :
Rair de Lima Nicácio. OBJETIVO: Rescisão de contrato, de acordo com a Cláusula Sexta (Da
Extinção), inciso I, alínea "a" do contrato principal. RESCISÃO: 30 de março de 2025. Data
de Assinatura do Contrato Principal: 2 de outubro de 2023. Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, pela Contratante e, contratado, Rair de Lima Nicácio,
Processo SEI nº 23844.007629/2023-59. Este Termo de Rescisão entra em vigor a contar de
30 de março de 2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS PIRANHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 152802
Nº Processo: 23041002037202558. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada na
prestação de
serviços de
manutenção de
ar-condicionado, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Sergipe, Sn,
Xingó, Xingó - Piranhas/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/152802-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/03/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Em caso de divergência entre as descrições/especificações dos
itens no sistema e aquelas constantes no Termo de Referência e apêndices, anexo
deste edital, prevalecerão aquelas do Termo. .
JACKSON MOREIRA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/03/2025) 158147-26402-2025NE800150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EDITAL EXTRAORDINÁRIO N° 8/2025
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 5/2025 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO
CONCURSO - SOB LIMINAR, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ (IFAP) - CONCURSO PÚBLICO N° 1/2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
(IFAP), por este Edital, torna público a presente retificação do Concurso Público n°
01/2024, conforme segue:
1.Considerando a
diligência determinada
pelo Processo
nº 6006185-
17.25.8.03.0001, o candidato FABIO MALCHER MIRANDA, inscrição nº 93604157755-4,
passa a constar na listagem de ampla concorrência do cargo 04 - Técnico em
Tecnologia da Informação. Em razão dessa alteração, as classificações dos demais
candidatos subsequentes passam a ser alteradas.
2.Em
cumprimento
ao
Mandado
de
Segurança
nº
1000741-
93.2025.4.01.3100, o candidato LUCAS DA SILVA LEITE, inscrição nº 93617167327-0,
passa a ser incluído na listagem de nas vagas destinadas à cota racial do cargo 17 -
Técnico em Assuntos Educacionais. Em razão dessa alteração, as classificações dos
demais candidatos subsequentes passam a ser alteradas.
3.Diante o exposto, altera-se a Classificação de Ampla Concorrência do
candidato FABIO MALCHER MIRANDA, Cargo 04 - Técnico em Tecnologia da Informação
e altera-se a Classificação Final à cota racial - Pessoas Pretas E Pardas do candidato
LUCAS DA SILVA LEITE, Cargo 17 - Técnico em Assuntos Educacionais, passando a ser
conforme segue e não como constou no Edital Nº 05/2025 - Homologação do
Resultado Final do Concurso.
Anexo I - Lista de Classificação Final - Ampla Concorrência - Cargo 04 -
Técnico em Tecnologia da Informação
.
.Nome
.Inscrição
.Nota
Final
.Classificação
Final
.Cota
Pessoa
com Deficiência
.Cota
Pessoas
Pretas ou Pardas
. .Felipe de Freitas Fernandes
.93604166286-1
.78,00
.1
.Não
.Não
. .Paulo Afonso Leão de Lima
.93604148744-7
.77,00
.2
.Não
.Não
. .Fábio Malcher Miranda
.93604157755-4
.74,00
.3
.Não
.Não
. .Julio Raphael Pio dos Santos
.93604148558-0
.73,00
.4
.Não
.Não
. .Irley Nildo Oliveira de Oliveira
.93604180150-2
.70,00
.5
.Não
.Não
. .Caissar Isac Nacly Abenassiff
.93604153017-5
.69,00
.6
.Não
.Sim
. .Daniel Lobato de Souza
.93604150492-0
.69,00
.7
.Não
.Não
. .Marco Antonio da Silva Neves Filho
.93604168563-0
.67,00
.8
.Não
.Não
. .Maicon Jefferson Pereira dos Santos
.93604148082-9
.67,00
.9
.Não
.Não
. .Adriano Pedrosa de Souza
.93604177667-6
.67,00
.10
.Não
.Não
. .Lucas Vinicius de Araujo Santos
.93604152917-4
.67,00
.11
.Não
.Não
Anexo II - Lista de Classificação Final - Pessoas Pretas E Pardas - Cargo 17
- Técnico em Assuntos Educacionais
.
.Nome
.Inscrição
.Nota Final
.Classificação Final
. .Lucas da Silva Leite
.93617167327-0
.69,00
.1
. .Quelliane Santos dos Santos
.93617148314-7
.65,00
.2
. .Karla Sabrina Tavares Araújo
.93617180002-8
.64,00
.3
. .Oseas Silva Santos
.93617153123-4
.64,00
.4
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS BRUMADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 156059
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23846.000665/2021-18.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 05 meses da vigência contratual
estabelecida no contrato n° 01/2021, que versa sobre a contratação de serviços
continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando
ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada,
a fim de atender necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da
bahia - ifba campus brumado.. Vigência: 14/04/2025 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 66.762,80. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EDITAL Nº 5, DE 12 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária
de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto
n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das
inscrições para o processo seletivo simplificado destinado à contratação de Professores(as)
Substitutos(as) para o campus Santo Antônio de Jesus, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da
Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas
alterações.
O edital disponibiliza 02 vagas, distribuídas entre as áreas de conhecimento:
Computação - Informática, com regime de trabalho de 20h e Computação - Redes de
Computadores, com regime de trabalho de 40h. A formação acadêmica exigida para a área
de Computação - Informática é Graduação na área de computação ou afins, com
especialização (pós-graduação lato sensu) na área de computação ou áreas afins. Para a
área de conhecimento Computação - Redes de computadores a formação acadêmica
exigida é Diploma de Graduação em Informática; ou Processamento de Dados; ou Ciência
da Computação; ou Engenharia da Computação; ou Engenharia de Software; ou Sistemas
de Informação; ou Tecnologia da Informação; ou Redes de Computadores; ou Sistemas
para Internet; ou Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou Gestão da Tecnologia de
Informação; ou Segurança da Informação; ou Engenharia Elétrica; ou Mecatrônica; ou
Automação Industrial ou Diploma de Licenciatura em Computação, reconhecido pelo MEC,
todos com Diploma/Certificado de Pós-Graduação na área ou em Educação.
Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão
o vencimento mensal no valor de R$ 3.924,53, além de auxílio-alimentação de R$ 1.000,00.
Os(as) contratados(as) em regime de trabalho de 20 horas semanais receberão o
vencimento mensal no valor de R$ 2.681,35, além de auxílio-alimentação de R$ 500,00.
As
inscrições
ocorrerão
no
período
de
17/03/2025
a
24/03/2025,
exclusivamente pela internet, por meio do formulário constante na página oficial do
certame: https://forms.gle/6Fwt6dzgYHRWjNQ87.
O link para o formulário, bem como os requisitos para participação, avisos,
convocações e o edital na íntegra poderão ser encontrados no endereço eletrônico:
https://portal.ifba.edu.br/santoantonio/selecao/professor-substituto/edital-05-
2025/processo-seletivo-professor-substituto-edital-05-2025
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.252167/2024-52.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIAN O.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
microcomputadores, tablets e ativos de redes para servidores do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia baiano - reitoria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2025 a
26/02/2028. Valor Total: R$ 42.870,00. Data de Assinatura:27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.252167/2024-52.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIAN O.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
microcomputadores, tablets e ativos de redes para servidores do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia baiano - reitoria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/02/2025 a
26/02/2028. Valor Total: R$ 136.440,00. Data de Assinatura:27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.251189/2024-03
Pregão
Nº
90002/2024. Contratante:
INST
FED
DE
EDUC CIENC
E
TECNOLOGIA
BA I A N O.
Contratado: 10.757.593/0001-99 - THS TECNOLOGIA INFORMACAO E COMUNICACAO
LTDA.. Objeto de serviços comuns de gerenciamento de meios logísticos e almoxarifado
virtual do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2025 a
12/03/2026. Valor Total: R$ 142.945,07. Data de Assinatura:13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
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