DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Extinção de Contrato nº 50/2023 - PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia Baiano - Campus Valença e LIVIA RITA CASTRO DOS SANTOS - OBJETO:
Extinção de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12,
Inciso III . DATA DA RESCISÃO: 03/01/2025.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Extrato de Rescisão de Contrato nº 56/2024 - PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-Xique e THIARA BORGES DA MATTA
- OBJETO: Extinção de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº
8.745/1993, Art. 12, Inciso I . DATA DA RESCISÃO: 28/02/2025.
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158435
Nº Processo: 23333.252450/2024-03.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 74.144.056/0001-56 - JOSE CARLOS FERREIRA DE MATOS. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção de ar condicionado e câmaras frias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$
124.650,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158435
Nº Processo: 23333.254219/2024-46.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 41.760.180/0001-97 - MIRAIMA GAS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: Aquisição
de gás liquefeito de petróleo de 45 kg (p45) e 13 kg (p13)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$
127.198,80. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158435
Nº Processo: 23333.252450/2024-03.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 74.144.056/0001-56 - JOSE CARLOS FERREIRA DE MATOS. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção de ar condicionado e câmaras frias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$
124.650,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 158435
Nº Processo: 23333.252450/2024-03.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 74.144.056/0001-56 - JOSE CARLOS FERREIRA DE MATOS. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção de ar condicionado e câmaras frias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total: R$
124.650,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato por Tempo Determinado e de Natureza Civil nº
32/2024 Celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATEUS LÔBO DE AQUINO MOURA E SILVA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão do contrato por tempo determinado
e natureza civil nº 32/2024, celebrado em 04 de abril de 2024, sendo a rescisão a contar
do dia 01/03/2025, no interesse da administração, em função do retorno do servidor
titular do afastamento para qualificação na referida data.
Contratada: Mateus Lôbo de Aquino Moura e Silva
Amparo Legal: Lei nº 8.745/93.
Data de Assinatura: 12 de março de 2025.
Processo nº: 23509.000129.2024-88
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 56/2024 firmado
entre INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E DARLENE
FREITAS RIBEIRO DA ROCHA, tendo por objeto a prorrogação do Contrato nº 56/2024, a
contar de 03/03/2025 até 03/09/2025.
DATA DE ASSINATURA: 11 de março de 2025.
SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, RODRIGO ALFANI, Reitor(a) Substituto(a); DARLENE
FREITAS RIBEIRO DA ROCHA, CONTRATADO(A).
IFB CAMPUS PLANALTINA
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
CNPJ: 10.791.831/0001-82
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018,
esta Instituição informa que
foram registrados 8(oito)
diplomas de cursos superiores de graduação no período de 13/03/2025, no
seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 05 Campus Planaltina-
registros 0453 a 0460.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/reitori/22731.
Brasília-DF, 13 de março de 2025.
NILTON NÉLIO COMETTI
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.000338/2025-47.
Pregão Nº 90082/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
LUZERNA .
Contratado:
14.048.837/0001-15 -
ELOTECH
SERVICOS
INDUSTRIAIS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia continuados de manutenção preventiva e
corretiva dos elevadores e plataformas elevatórias no IFC Campus Luzerna.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/03/2025 a
17/09/2027. Valor Total: R$ 75.390,00. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.000235/2025-87.
Dispensa Nº 90355/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS
LU Z E R N A
Contratado: 10.677.884/0001-77 - MICHEL MARCHEZINI E CIA. LTDA.. Objeto: Aquisição,
por dispensa de licitação, de gases engarrafados para atender as necessidades do ifc
campus luzerna.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/03/2025 a
14/03/2026. Valor Total: R$ 17.519,90. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2025 publicado no D.O de 2025-03-14, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 03/02/2025 a 31/12/2026. . Leia-se: Vigência: 11/03/2025 a
13/03/2025. Onde se lê: Assinatura: 03/02/2025. . Leia-se: Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 171/2024.
Nº Processo: 23353.002535/2024-04.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.792.339/0001-
91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do
contrato nº 171/2024 (cargo de oficial de manutenção predial - 3 postos), que passa a ser
no valor de r$ 17.124,36, decorrente do fato gerador, a convenção coletiva de trabalho -
cct
2025/2025,registo mte
sc000132/2025 - com
número de
solicitação no
mr005176/2025, processo nº 10263.200250/2025/77 - seac.. Vigência: 03/12/2024 a
03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.124,36. Data de Assinatura:
06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 172/2024.
Nº Processo: 23353.002535/2024-04.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.792.339/0001-
91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do
contrato nº 172/2024 (cargo de eletricista - 1 (um) posto de trabalho) que passa a ser no
valor de r$ 5.720,33), decorrente do fato gerador, a convenção coletiva de trabalho - cct
2025/2025, registo mte sc000132/2025 - com número de solicitação no mr005176/2025,
processo nº 10263.200250/2025/77 - seac.. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 68.643,96. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 176/2024.
Nº Processo: 23353.002535/2024-04.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.792.339/0001-
91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do
contrato nº 176/2024 (cargo de operador de fotocopiadora), que passa a ser no valor de
r$ 4.616,36 (quatro mil e seiscentos e dezesseis reais e trinta e seis centavos), para 01
(um) postos de trabalho, decorrente do fato gerador, a convenção coletiva de trabalho -
cct 2025/2025,
registo mte
sc000132/2025 - com
número de
solicitação no
mr005176/2025, processo nº 10263.200250/2025/77 - seac.. Vigência: 13/01/2025 a
13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.396,32. Data de Assinatura:
12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 178/2024.
Nº Processo: 23353.002535/2024-04.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.792.339/0001-
91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do
contrato nº 178/2024, que passa a ser no valor de r$ 9.106,04 (nove mil e cento e seis
reais e quatro centavos), para 02 (dois) postos de trabalho - cargo de agente de portaria,
decorrente do fato gerador, a convenção coletiva de trabalho - cct 2025/2025, registo mte
sc000132/2025 - com número de solicitação no mr005176/2025, processo nº
10263.200250/2025/77 - seac.. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 109.272,48. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158125
Número do Contrato: 170/2024.
Nº Processo: 23353.002535/2024-04.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 05.792.339/0001-
91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do
contrato nº 170/2024, que passa a ser no valor de r$ 32.294,07 (trinta e dois mil e
duzentos e noventa e quatro reais e sete centavos), cargo de trabalhador rural polivalente
para 06 (seis) postos de trabalho, decorrente do fato gerador, a convenção coletiva de
trabalho - cct 2025/2025, registo mte sc000132/2025, em 31/01/2025 - com número de
solicitação no mr005176/2025, processo nº 10263.200250/2025/77 - seac.. Vigência:
03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.528,84. Data de
Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).