DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400031
31
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CAUCAIA
EDITAL Nº 10/2025 GAB-CAU/DG-CAU/CAUCAIA-IFCE
O DIRETOR-GERAL
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA 
DO 
CEARÁ 
- 
CAMPUS 
CAUCAIA, 
nomeado 
pela 
Portaria 
nº
1.213/GABR/REITORIA, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no DOU em 27 de fevereiro
de 2025, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Normativa nº
81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, e considerando o constante nos autos do
processo 23486.001284/2024-27, homologa a validade do Processo Seletivo Simplificado
para professor substituto do IFCE, campus CAUCAIA, em consonância com o EDITAL Nº
22/2024 GAB-CAU/DG-CAU/CAUCAIA-IFCE, de 23 de outubro de 2024, e com o contrato de
prestação de serviço n° 03/2025/campus Caucaia (DOU de 12/03/2025, Seção 3, pág 38),
conforme abaixo:
INÍCIO 11/03/2025 - TÉRMINO 11/03/2026.
JARBAS ROCHA MARTINS
Diretor-Geral
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.000473/2025-16.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço continuado de trabalhador agropecuário em
geral, com fornecimento de uniformes, equipamentos, materiais e epi's, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento às
necessidades do ifce - campus de limoeiro do norte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
13/09/2027. Valor Total: R$ 509.996,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
ESPÉCIE: 
Contrato
de 
Prestação 
de 
Serviço.
Processo: 
23849.000180/2025-10.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
CAMPUS MARANGUAPE.CONTRATADO: RODRIGO FIDELIS MAIA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de
13/03/2025 a 20/10/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos), de acordo com o que estabelece o art.
7°,Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n°
10000000000. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025. ASSINAM: ROBSON DA SILVA SIQUEIRA ,
Diretor Geral do campus, pela Contratante e RODRIGO FIDELIS MAIA, pelo contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158973
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23849.001739/2023-67.
Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 30.575.816/0001-04 - S E R CO N
SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato decorrente da
convenção coletiva de trabalho convenção coletiva de trabalho 2025/2025, número de
registro no MTE: CE000086/2025, que abrangem a categoria dos empregados em empresas
de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no
estado do ceará.. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 49.858,32. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: NO AVISO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO Nº 3/2025
Nº Processo 3849.002184/2024-51
Publicado no D.O de 25 de outurbro de 2024, Seção 3.
Onde se lê: contrato de prestação de serviços nº 03/2025 publicado no DOU
(30/01/2025 SEÇÃO 3 Pg 21. Leia-se: contrato de prestação de serviços nº 03/2025
publicado no DOU (30/01/2025 SEÇÃO 3 Pg 31.
CAMPUS MORADA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158954
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23488.001232/2023-50.
Pregão.
Nº
7/2023.
Contratante: 
CAMPUS
MORADA
NOVA/IFCE.
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2024,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2025 a
18/03/2026, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/03/2025 a
18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.178,50. Data de Assinatura:
11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
CAMPUS PARACURU
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato: 20/2024 Nº Processo: 23824.000591/2024-11
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024, publicado no D.O.U de de 05/08/2024, Seção
3 e página 51. ONDE SE LÊ: Contratação de serviços comuns e contínuos de
fornecimento mensal de link de acesso dedicado à internet, com tecnologia de fibra
ótica, sem compartilhamento de banda no acesso, de forma permanente e com total
conectividade ip, por meio de conexões diretas, na velocidade de 300 mbps de download
e upload com instalção inclusa para o IFCE campus Paracuru.Contrato sub-rogado para o
IFCE Paracuru. LEIA-SE : Contratação de serviços comuns e contínuos de fornecimento
mensal de link de acesso dedicado à internet, com tecnologia de fibra ótica, sem
compartilhamento de banda no acesso, de forma permanente e com total conectividade
ip, por meio de conexões diretas, na velocidade de 300 mbps de download e upload
com instalção inclusa para o IFCE campus Paracuru.Na presente ocasião, a compra
(Dispensa de licitação nº 90180/2024) foi sub-rogada do IFCE Acaraú para o IFC E
Paracuru.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158953
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23489.002585/2023-67.
Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 49.560.646/0001-12 - WM
SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 07/2024 em
virtude da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 - ce000086/2025. Vigência:
11/03/2024 a 11/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.689,84. Data de
Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 158883
Nº Processo: 23183.00012120251. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços continuados de jardinagem, com fornecimento de uniformes,
EPIs, materiais e equipamentos, para atender às necessidades do Instituto Federal do Espírito
Santo - Ifes Campus Guarapari, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Otacílio Vieira Passos, 720, 29216-790, Aeroporto
- Guarapari/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158883-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAISSA TEIXEIRA CRUZ AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 13/03/2025) 158883-26406-2025NE999999
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158429
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23186.001627/2024-38.
Contratante:
INST.FED. 
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS 
V.N.
DO 
IMIGR.
Contratado:
03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Alteração dos valores do
contrato de acordo com a cct 2025. Vigência: 20/01/2025 a 20/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 692.440,32. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 158418
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23151.001394/2019-04.
Contratante: 
INST.FED. 
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS 
CACHOEIRO. 
Contratado:
03.265.996/0001-55 - TRANSEGUR SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho 2025/2026, número de registro no mte: es000013/2025..
Vigência: 01/02/2020 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 948.454,08.
Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158427
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23187.000170/2022-72.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA .
Contratado: 36.006.690/0001-33 - SPEED SERV - COMERCIO, PRESTACAO DE SERVICOS E
LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2022 por mais 12 (doze)
meses, de 11/04/2025 a 11/04/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93.
Vigência: 11/04/2025 a 11/04/2026. Valor Total do Contrato: R$ 421.199,52. Data de
Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): MIRIAN SOARES SILVA MARTINS; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 10/03/2025 a 09/09/2025; VALOR: A contratante
pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, Especialização, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025; HUDSON LUIZ COGO, pelo
contratante, MIRIAN SOARES SILVA MARTINS pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Vitória; CONTRATADO(A): LORENA DORNELAS MARSOLLA; OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 10/03/2025 a 09/09/2025; VALOR: A contratante
pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, Doutorado, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025; HUDSON LUIZ COGO, pelo
contratante, LORENA DORNELAS MARSOLLA pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Vitória;
CONTRATADO(A): THIAGO ALMEIDA QUINQUIM; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor
Substituto; PRAZO: 10/03/2025 a 09/09/2025; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a)
mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente,
Classe DI, Nível 1, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025;
HUDSON LUIZ COGO, pelo contratante, THIAGO ALMEIDA QUINQUIM pelo(a) contratado(a).