DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato 21/2025. Nº do Processo 23347.000740.2025-97 oriundos da Dispensa de Licitação 127/2025. Contratante: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - campus Ponta Porã -
UASG 158453, CNPJ: 10.673.078/0007-16. Contratada: J. Q. RAMOS ENGENHARIA, CNPJ: 20.953.856/0001-99. Objeto: Contratação de empresa especializada em inspeção das medidas de
segurança contra incêndio e pânico, conforme legislação do CBMS, emissão de laudos e de Anotações de Responsabilidade Técnica - ARTs e curso com Atestado de Brigada de Incêndio para
os servidores do IFMS Campus Ponta Porã. Data da assinatura: 12/03/2025. Valor Global R$ 22.406,48. Vigência 12 meses.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 007/2025. Processo 23347.002262.2025-50. Concedente: ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA GENI MARQUES MAGALHÃES. CNPJ: 02.585.924/0369-09.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em
anexo. Vigência: 08/03/2025 a 08/03/2026. Data da Assinatura: 08/03/2025.
EDITAL Nº 19.1, DE 13 DE MARÇO DE 2025
PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 19/2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de
5 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, TORNA PÚBLICO o Primeiro Termo de Retificação do Edital de Abertura nº
019/2025, conforme segue:
Art. 1º Fica RETIFICADO o Edital de Abertura nº 019/2025, substituindo a palavra "boleto" por "GRU" nos subitens 4.2.5 e 5.13, assim como no cronograma previsto.
Art. 2º Fica RETIFICADO o Edital de Abertura nº 019/2025, com alteração da alínea b.1) do subitem 5.3.1, conforme descrito a seguir:
Onde se lê:
"b.1) cópia do atestado ou de laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o
candidato efetuou a doação de medula óssea, bem como a data da doação."
Leia-se:
"b.1) cópia do comprovante ou da carteira de inscrição do candidato registrado como doador de medula óssea, emitido por entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, em
que conste a data de cadastro como doador, anterior à data de publicação deste Edital."
Art. 3º Fica RETIFICADO o Edital de Abertura nº 019/2025, com alteração do subitem 6.1.4, conforme descrito a seguir:
Onde se lê:
"6.1.4 O primeiro candidato com deficiência classificado no concurso será convocado para ocupar a 5ª (quinta) vaga aberta, relativa ao Cargo para o qual concorreu, enquanto
os demais candidatos com deficiência e classificados serão convocados para ocupar a 25ª, 45ª e a 65ª vagas, e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação, relativamente à
criação de novas vagas, durante o prazo de validade do concurso."
Leia-se:
"6.1.4 O primeiro candidato com deficiência classificado no concurso será convocado para ocupar a 5ª (quinta) vaga aberta, relativa ao Cargo para o qual concorreu, enquanto
os demais candidatos com deficiência e classificados serão convocados para ocupar a 21ª, 41ª e a 61ª vagas, e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação, relativamente à
criação de novas vagas, durante o prazo de validade do concurso."
Art. 4º Fica RETIFICADO o ANEXO I do referido edital, nos requisitos para os cargos 302 - Técnico de Laboratório - Biologia, 303 - Técnico de Laboratório - Biologia/Física/Química,
307 - Técnico em Agropecuária, 404 - Nutricionista e 406 - Tecnólogo em Gestão Pública, conforme descrito a seguir:
Onde se lê:
. .CARGO 302 - Técnico de Laboratório - Biologia
. .Requisitos: Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio completo com curso técnico em Biologia.
. .CARGO 303 - Técnico de Laboratório - Biologia/Física/Química
. .Requisitos: Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio completo com Curso Técnico em Biologia ou Física ou Química.
. .CARGO 307 - Técnico em Agropecuária
. .Requisitos: Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio completo com curso técnico em Agricultura ou Agropecuária e Registro profissional no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
. .CARGO 404 - Nutricionista
. .Requisitos: Curso Superior em Nutrição reconhecido pelo Ministério da Educação.
. .CARGO 406 - Tecnólogo em Gestão Pública
. .Requisitos: Curso Superior em Administração, Administração Pública ou Tecnologia em Gestão Pública reconhecido pelo Ministério da Educação.
Leia-se:
. .CARGO 302 - Técnico de Laboratório - Biologia
. .Requisitos: Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio completo com curso técnico em Biologia ou Biotecnologia.
. .CARGO 303 - Técnico de Laboratório - Biologia/Física/Química
. .Requisitos: Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio completo com Curso Técnico em Biologia ou Física ou Química ou Biotecnologia.
. .CARGO 307 - Técnico em Agropecuária
. .Requisitos: Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio completo com curso técnico em Agricultura ou Agropecuária e Registro profissional no Conselho de Classe competente.
. .CARGO 404 - Nutricionista
. .Requisitos: Curso Superior em Nutrição reconhecido pelo Ministério da Educação e Registro profissional no Conselho de Classe competente.
. .CARGO 406 - Tecnólogo em Gestão Pública
. .Requisitos: Curso Superior em Administração, Administração Pública ou Tecnologia em Gestão Pública reconhecido pelo Ministério da Educação e Registro profissional no Conselho de Classe competente.
Art. 5º Fica RETIFICADO o ANEXO III referido edital, com a atualização das datas do cronograma previsto para os eventos:
. .EVENTO
.DATA PROVÁVEL*
. .DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
. .Prazo para envio da documentação referente a isenção da Taxa de Inscrição
.Das 9h do dia 14/03/2025 até as 17h do dia 20/03/2025**
. .DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO
. .Período para postagem de laudo médico
.Até as 23h59 do dia 11/04/2025**
. .DA PROVA OBJETIVA
. .Período para recurso contra o Gabarito Preliminar
.Das 00h do dia 27/05 às 23h59 do dia 28/05/2025**
. .Período para recurso contra o resultado da Prova Objetiva - Preliminar
.Das 00h do dia 17/06 às 23h59 do dia 18/06/2025**
Art. 6º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
EDITAL Nº 20.1, DE 13 DE MARÇO DE 2025
PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO Nº 20/2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 5 de
dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01, TORNA PÚBLICO o Primeiro Termo de Retificação do Edital de Abertura nº 20/2025, conforme
segue:
Art. 1º Fica RETIFICADO o Edital de Abertura nº 20/2025, com a inclusão do subitem 1.5.1, em complemento aos requisitos dos cargos, conforme a seguinte redação:
"1.5.1 Os professores graduados, não licenciados, em efetivo exercício docente, deverão apresentar, em até 3 anos, comprovação de formação pedagógica relacionada à área/subárea da
graduação de ingresso no concurso, conforme legislação vigente."
Art. 2º Fica RETIFICADO o Edital de Abertura nº 20/2025, com alteração da alínea b.1) do subitem 5.3.1, conforme descrito a seguir:
De
"b.1) cópia do atestado ou de laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina, que comprove que o candidato
efetuou a doação de medula óssea, bem como a data da doação."