DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 06/2024 de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745, de 09/12/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: ADALTO SOARES DA FONSECA JÚNIOR; OBJETO:
Rescisão do Contrato de Professor Substituto com base no Art. 12, inc. II da Lei n.º
8.745/1993. DATA DA RESCISÃO: 13/03/2025. DATA E ASSINATURA: 13/03/2025; Wallace
Magalhães Trindade, pelo Contratante, Adalto Soares da Fonseca Júnior, pelo contratado.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 36/ 2025 - Lei nº 8.745 / 1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Salinas; CONTRATADO: KAROLINE COSTA DOS SANTOS; OBJETO : Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas
semanais - Vencimento Básico + RT MESTRADO; VIGÊNCIA: 13/03/2025 A 16/05/2025,
podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 13/03/2025; GUILHERME MENDES DE
ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e KAROLINE COSTA DOS SANTOS, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158377
Nº Processo: 23396000574202543. Objeto: Aquisição de Alimentos para
Animais. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Fazenda Varginha, Km-02, Rodovia Mg-404 - Salinas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 12/03/2025) 158377-26410-2025NE900001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 25/2023
CONTRATO Nº 25/2023. Processo 23051.003158/2025-38. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, Contratada: RAISSA LOPES PAES, CPF n°
XXX.488.082-XX. Objeto: Rescisão do Contrato nº 25/2023, a partir de 01/03/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/1993, Art. 12 e Inciso II.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158138
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23381.003047/2023-98.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 02.700.617/0001-45 - CONJAL - CONSTRUTORA JALES LTDA. Objeto: Promover
um aditivo ao contrato 28/2023 alterando o valor do contrato. Vigência: 13/03/2025 a
27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.553.408,98. Data de Assinatura:
13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
CAMPUS MONTEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
O IFPB Campus Monteiro torna público o resultado de julgamento do SRP n.
90001/2025 - Proc. n/23171.001588.2024-38. Após análise e julgamento das propostas e
documentações da habilitação, sagrou-se vencedora a empresa: FULANO DE SAL
COMERCIO DE PAES E ALIMENTOS PREPARADOS LTDA - CNPJ: 33.455.133/0001-01, GRUPO
1 (VALOR TOTAL: R$ 591.800,00).
SAFIRA MABEL BEZERRA FARIAS
Pregoeira
(SIDEC - 13/03/2025) 158472-26417-2025NE800000
CAMPUS ESPERANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155893
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23799.000512/2022-56.
Pregão. 
Nº 
6/2023.
Contratante: 
IFPB 
- 
CAMPUS
ESPERANCA. 
Contratado:
24.320.865/0001-01 - BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Promover um aditamento ao contrato 01/2023, alterando o representante legal da
contratada bem como o endereço sede. Vigência: 02/09/2024 a 13/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 306.746,76. Data de Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 158009
Nº Processo: 23411008275202431. Objeto: Contratação de serviços
preventivos e corretivos de jardinagem, roçagem, poda e paisagismo, para
conservação das áreas verdes, para atendimento de demandas do IFPR.. Total
de Itens Licitados: 22. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço:
Av Araucária
780, Itaipu
a -
Foz do
Iguaçu/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90022-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MURILO ODILON NICHELE SCROCCARO
Coordenador Administrativo do Campus Foz do
Iguaçu
(SIASGnet - 12/03/2025) 158009-26432-2025NE800000
CAMPUS JACAREZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158400
Número do Contrato: 03/2022 - JACAREZINHO.
Nº Processo: 23411.011395/2022-53.
Pregão. Nº 39/2022.
Contratante: INST. FED. DO
PARANA/CAMPUS JACAREZINHO.
Contratado: 21.143.724/0001-64 - D E C MASTER SERVICOS LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo da vigência do Contrato nº 03/2022 - Jacarezinho por mais por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2025 a 13/03/2026, nos termos do
Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; a repactuação dos valores do contrato, em razão do
reajuste de itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de
Trabalho SIEMACO 2025/2027, registro no MTE n° PR000074/2025, com data base a partir
de 01/02/2025; o reajuste do valor contratual referente a materiais e insumos, calculado
de acordo com o Índice IPCA de maio de 2024, no percentual de 3,93%, a partir de
23/06/2024, de acordo com o Art. 65, §5, da Lei n° 8.666/93; o acréscimo do percentual
de 11,27% ao valor contratual do 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2022 - Jacarezinho,
equivalente a R$ 159.627,62, com fundamento no art. 65, Inciso II, alínea "d" e §1°, da Lei
n° 8.666/93, em razão de inclusão de adicional de insalubridade aos pontos de servente.
Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.405,04.
Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
CAMPUS UMUARAMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2025 - UASG 158402
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23411.017900/2019-78.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 03.229.363/0001-
91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na cct
2024/2026, nº de registro no mte pr000353/2024, com data base em 01/02/2025, em
conformidade com a cláusula sexta do contrato. Reajuste do valor do seguro de vida
conforme índice de 4,17% em convergência ao aumento da categoria do sindicato, a partir
de 01/02/2025; reajuste dos valores dos insumos, de acordo com o índice nacional de
preços ao consumidor amplo - ipca acumulado de 01/2025, no importe de 4,56%,
conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 01/02/2025;
alteração do valor do fap/rat em decorrência de alteração do índice fap que passou de
3,1557% para 3,7248% a partir de 01/01/2025. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor
Atualizado do Contrato: R$ 378.428,28. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158463
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23296.008886/2021-71.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 42.035.097/0002-07
- GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2021 por mais 12 meses,
compreendendo o período de 19/04/2025 a 19/04/2026, com fundamento no art. 57, ii, da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 19/04/2025 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 442.960,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158463
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23296.008886/2021-71.
Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUAR D S EC U R E
SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto
repactuar o valor mensal do contrato nº 03/2021, passando de r$ 42.893,44 (quarenta e
dois mil, oitocentos e noventa e três reais,quarenta e quatro
centavos centavos) para r$ r$ 45.903,52 (quarenta e cinco mil, novecentos e três reais,
cinquenta e dois centavos), com efeitos financeiros a partir de 01/01/2024.. Vigência:
19/04/2021 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.842,24. Data de
Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
CAMPUS PESQUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158477
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23299.000830/2022-63.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 61.198.164/0001-
60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 002/2021 por mais 12(dose) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 13/12/2024 a 13/12/2025, nos termos do art 57, inciso ii da lei 8666/93..
Vigência: 16/03/2025 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.268,85. Data
de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 13 DE MARÇO DE 2025
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CAMPUS PESQUEIRA, nomeada pela Portaria Nº 524
publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 2, página 18, em conformidade com a lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
considerando o Edital CPES/IFPE nº 06, de 25 março de 2024, referente ao Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da
Lei nº 8.745/1993, o candidato classificado no Eixo Profissional abaixo discriminado,
homologado através do Edital nº 06 de 04 de Julho de 2024:
.
.C A N D I DAT O ( A )
.ÁREA 
DO
CO N H EC I M E N T O
.CÓ D I G O
O P Ç ÃO
.LOT AÇ ÃO
.E-MAIL
DA CGPE
PARA
AG E N DA M E N T O
.PRAZO 
DO
CO N T R AT O
. .CARLOS 
VITOR 
DA 
SILVA
SARMENTO
.Engenharias
.102
.P ES Q U E I R A
.cgpe@pesqueira.ifpe.edu.br
.3 meses
1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação,
pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim
de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº CPES/IFPE nº 06/2024 e declarar por
escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da
data da publicação deste Edital.
2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a)
candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.