DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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51
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158099
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23199.014519/2022-14.
Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 09/03/2025 a 09/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/03/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 122.844,96. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158099
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23199.017541/2023-05.
Dispensa. Nº 90000/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO.
Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 08/03/2025 a 08/03/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021. Vigência: 08/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 25.991,28. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
ESPÉCIE: Registro de diplomas. Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria
MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta IES informa que foram registrados 10 (dez) diplomas no
período de 01/02/2025 a 28/02/2025, nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: [LIVRO 05-URA: de 1350 a 1353]; [LIVRO 02-PTC: 436]; [LIVRO 02-UDI: 515];
[LIVRO 02-UCE: de 613 a 616]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias, no endereço https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/
MARCELO PONCIANO DA SILVA
Reitor
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EDITAL HOMOLOGAÇÃO Nº 8, DE 12 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 47 de
05/01/2024, publicado no DOU de 08/01/2024, Seção 2, Página 24, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, homologa e torna público o resultado do
processo seletivo com vista à contratação de Professor Substituto para atuar na área de
Computação/Redes de Computadores do Campus Uberlândia Centro, a que se refere o
Edital nº 05, de 11/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2024, e de acordo com o que
consta no processo 23468.000046/2025-01, conforme o quadro abaixo:
.
. Candidato(a)
.
Prova 
Didático-
pedagógica
.
Títulos 
e
Experiência
Profissional
. Total
. Classificação
.
.Junio Cesar Costa
.90,00
.15,00
.105,00
.1º
.
.Leonardo Muttoni
.81,67
.15,00
.96,67
.2º
.
.Ricardo Freitas Lacerda
.77,00
.5,00
.82,00
.3º
.
.Cláudio Damasceno
.77,67
.0,00
.77,67
.4º
.
.Carlos Cabral de Menezes
.62,67
.0,00
.62,67
.5º
DANIELLE FREIRE PAOLONI
Reitora Substituta
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158311
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 23199.003518/2021-63.
Contratante: 
INST.FED.TRIANGULO 
MINEIRO/CAMPUS
ITUIUTABA. 
Contratado:
05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Este termo de apostilamento tem
por objeto, de forma amigável nos termos da Lei, apostilar o valor do contrato em
4.219,08 (Quatro mil, duzentos e dezenove reais e oito centavos) conforme reajuste
previsto
no art. 40, XI, da Lei 8.666/93, art. 53 da IN SEGES/MPDG n. 05/2017 e na cláusula sexta
do contrato, mediante a incidência do Índice de Custo de Tecnologia da Informação - ICTI,
acumulado em 12 meses e registrado no mês de dezembro de 2024, apurado pelo IPEA de
7,26% (Obs.: O Contrato N° 06/2022
é correspondente em ajuste no sistema
Contratos.gov.br ao Nº 00060/2022). Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 62.568,00. Data de Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158310
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23200.000470/2023-17.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023 por 12 (doze) meses.. Vigência:
02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.007,85. Data de
Assinatura: 31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158310
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23200.000470/2023-17.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2023 por 12 (doze) meses.. Vigência: 02/02/2025 a
01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.908,42. Data de Assinatura:
31/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153978
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23036.005245/2023-16.
Pregão. Nº 13/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos
serviços contínuos, objeto do contrato n.º 03/2024, na forma do art. 4º do decreto n.º
12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi n.º 190, de 5 de
dezembro de 2024.. Vigência: 12/03/2025 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.342.626,48. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2025 - UASG 153028
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23087.004357/2023-54.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do terceiro termo aditivo
é a prorrogação por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato nº 10/2023
(0943231), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57,
II, da lei 8.666/93, com início na data de 20/03/2025 e término em 20/03/2026. Vigência:
20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.302,62. Data de
Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMETO
O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 331/2022
N° Processo: 23066.012118/2023-16. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: Alterar a Clausula 3ª do Contrato Original, que tem como
objetivo apoio da FAPEX ao projeto "Ações Educacionais, Extensionistas e de Pesquisa na
Medicina Veterinária com
Ênfase na Saúde Única".
"CLÁUSULA TERCEIRA-DOS
RESPONSÁVEIS" A UFBA indica como coordenadora e ordenadora das despesas a servidora
Alessandra Estrela da Silva Lima, SIAPE 1489010 como Diretora Pro tempore do HOSPMEV,
que acompanhará os serviços da FAPEX, e como Fiscal o servidor Evandro Pereira Neto
SIAPE nº 2207395 do (a) HOSPMEV, na forma do artigo 67 da Lei 8.666/1993, a qual
poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais., na
forma do artigo 67 da Lei 8.666/1993, a qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel
cumprimento das cláusulas contratuais. Fund. Legal: s Leis Federais nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, alterada pela Lei 12.349/2010 e
regulamentada pelos Decretos n.º 7.423, de 31 de dezembro de 2010, e 8.241, de 21 de
maio de 2014 . Vigência: de 04.10.2023 até 01.02.2029. Data de Assinatura: 12.03.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 153038
Nº Processo: 23066016347202571. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados na área de Tecnologia da Informação (TI), contemplando a implantação e
execução continuada das atividades de Gerenciamento e Operação da Central de Serviços
de TIC de 1º, 2º e 3º níveis, para atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia
(UFBA), em seus diversos órgãos e unidades situados nas cidades de Salvador, Vitória da
Conquista, Oliveira dos Campinhos (Santo Amaro) e Camaçari. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de
Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Sa l v a d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAMON DE ARAUJO SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/03/2025) 153038-15223-2025NE800100
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 13 DE MARÇO DE 2025
RESULTADO PROFESSOR VISITANTE NOTÓRIO SABER 2024
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal da Bahia,
no uso de suas atribuições e de acordo com a Portaria n. 50/2025 - UFBA, considerando
o que consta do Edital de Contratação de Professor Visitante Notório Saber 2024,
publicado no Diário Oficial da União de 15/07/2024, de convocação para contratação de
Professor Visitante por tempo determinado, resolve divulgar a lista de aprovados no
Processo Seletivo em referência:
.
.Unidade Universitária:
.Programa de Pós-Graduação
que reconheceu o Notório
Saber:
.Nome do(a) Candidato(a):
. .Escola de Teatro
.Programa de Pós-Graduação
em Artes Cênicas
.Aguinaldo Roberto da Silva
. .Faculdade de Educação
.Pós-Graduação em
Difusão
do
Conhecimento
.Ananias Nery Viana
. .Instituto de Geociências
.Programa de Pós-Graduação
em Geografia
.Charles Trocate
. .Instituto de Biologia
.Programa de Pós-Graduação
em Educação
.Geronilde 
Otavia
Barbosa
Alves
. .Escola de Teatro
.Programa de Pós-Graduação
em Artes Cênicas
.Verônica Tamaoki
. .Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton
Santos
.Programa Multidisciplinar de
Pós-Graduação em Cultura e
Sociedade
.Washington Tenório Silva
Conforme os itens 1.2e e 7a do edital, a contratação das/os Professoras/es Visitantes
aprovadas/os está condicionada à aprovação do Reconhecimento do Notório Saber em
todas as instâncias previstas na Resoluç ão CONSEPE nº 02/2015.
O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano contado a partir da data de
publicação do resultado da seleção no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por
igual período.
JEILSON BARRETO ANDRADE
Pró-Reitor