DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400050
50
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
previsto na cláusula quarta, todos de acordo com chamada pública n° 90122/2024, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total: R$ 3.474,38. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8584/2025 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.001863/2024-04.
Dispensa Nº 91422/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 16.653.154/0001-12 - SERGIO MASSANORI YOSHIHARA. Objeto: é
objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae,
durante o ano de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo
com chamada pública n° 90122/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total: R$ 14.640,00. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1584/2025 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.001863/2024-04.
Dispensa Nº 91022/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 40.003.784/0001-26 - ASSOCIACAO DAS PRODUTORAS RURAIS DO
ASSENTAMENTO PORTO. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, durante o ano de 2024, descritos no quadro
previsto na cláusula quarta, todos de acordo com chamada pública n° 90122/2024, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total: R$ 33.796,78. Data de Assinatura: 27/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4584/2025 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.001863/2024-04.
Dispensa Nº 90922/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 48.315.676/0001-09 - NOVA ASSOCIACAO DAS PRODUTORAS
RURAIS DA AGROVILA I. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, durante o ano de 2024, descritos no quadro
previsto na cláusula quarta, todos de acordo com chamada pública n° 90122/2024, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total: R$ 19.974,90. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7584/2025 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.001863/2024-04.
Dispensa Nº 91322/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 37.788.488/0001-73 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES
DO DISTRITO CAMPINAL. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, durante o ano de 2024, descritos no quadro
previsto na cláusula quarta, todos de acordo com chamada pública n° 90122/2024, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
27/01/2025 a 26/01/2026. Valor Total: R$ 21.065,66. Data de Assinatura: 24/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
CAMPUS AVANÇADO - JUNDIAÍ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 9/2024 Contratante: IFSP - Câmpus Jundiaí.
Contratado(a): PAULA DE PAULA MACHADO.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Letras: Português e
Espanhol, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 28/02/2025.
CAMPUS AVANÇADO - TUPÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2024
Objeto: Aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus Tupã.
Contratado: Mauricio de Oliveira Brito
Vigência: 16/03/2025 a 11/07/2025.
Assinaturas: Marcos Roberto Leite da Silva, pela contratante, e Mauricio de Oliveira Brito, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
AVISO DE PENALIDADE
O IF Sudeste MG - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições, COMUNICA, pelo
presente instrumento, à empresa Varimix Comércio & Serviços Ltda., CNPJ n°.
42.106.060/0001-33, a aplicação das penalidades de: impedimento de licitar e de contratar com
a União pelo prazo de 6 (seis) meses e multa compensatória no valor de R$ 41,30, no âmbito
do processo administrativo sancionador no 3232.000824/2024-37. Data inicial: a contar da
publicação deste aviso. Motivo: Deixar de entregar material constante na nota de empenho
2023NE000139. A GRU para recolhimento da multa, no prazo de até 15 (quinze)
dias, a contar
da data do recebimento da comunicação, está disponível no endereço eletrônico:
https://bit.ly/43FEbgy. Caso não seja recolhida, a Administração poderá descontá-la de
créditos
devidos à empresa e/ou cobrá-la judicialmente, com atualização dos valores.
VALESKA A. ALMEIDA SILVA
Diretor-Geral
Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISAO
ESPECIE: Termo de rescisao no. 01/2025 ao Contrato de Locacao de Servicos Didatico-
Pedagogicos no. 07/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Passos; CONTRATADO(A): KARLA COPETTI
DIDONET; OBJETO: resolve extinguir o contrato de Locacao de Servicos Didatico-
Pedagogicos a partir de 11.03.2025 por solicitacao da contratada, de acordo com inciso II
do Artigo 12 da Lei no. 8.745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 13.03.2025; JULIANO DE
SOUZA CALIARI, pela CONTRATANTE; KARLA COPETTI DIDONET, CONTRATADO(A).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 06/2024;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS
- Campus Pouso Alegre;
CONTRATADO(A): RENATA
SEBASTIANA DOS SANTOS. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 23.09.2024
a 22.09.2025. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 13.03.2025 - ALEXANDRE
FIENO DA SILVA, pela contratante e RENATA SEBASTIANA DOS SANTOS, contratado(a).
ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 04/2024;
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre; CONTRATADO(A): GILBERTO CAPISTRANO
CUNHA DE ANDRADE. OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual. PRAZO: 18.07.2024 a
15.09.2025. CARGA HORÁRIA: 40 horas. DATA E ASSINATURA: 13.03.2025 - ALEXANDRE FIENO DA
SILVA, pela contratante e GILBERTO CAPISTRANO CUNHA DE ANDRADE, contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158137
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 23343.003162/2024-08.
Pregão. Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA.
Objeto: Repactuação de preços, de acordo com a CCT nº MG000079/2025, cuja data-base
é 01/01/2025. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
375.731,28. Data de Assinatura: 06/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS
EDITAL Nº 11 DE 13 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela
Portaria nº 139/2025/REI/IFTO, de 31 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da
União do dia 03 de fevereiro de 2025, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, nos termos da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria
Normativa nº 5/2019/REI/IFTO, de 12 de fevereiro de 2019, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico em 13 de fevereiro de 2019, torna pública a Homologação do Resultado
do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de
Química, para o Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins, regulamentado pelo Edital nº 5/2025/CTO/REI/IFTO, de 31 de
janeiro de 2025, extrato publicado no DOU de 03 de fevereiro de 2025, seção 3, página 55,
de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e o que consta no processo
registrado no Sistema Eletrônico de Informações sob o nº 23725.001782/2025-91, em
conformidade com o disposto a seguir:
1. RESULTADO
1.1 Professor Substituto - Química - Regime de Trabalho de 40 horas
semanais.
. .AMPLA CONCORRÊNCIA - AC
. .Candidato
.Prova 
de
Títulos/Análise
Curricular
.Prova 
de
Desempenho
Didático
.Nota
Final
.Classificação
.Resultado
. .Mônica Pereira
Alves
.84,0
.86,4
.85,7
.1º
.Aprovada
. .Wesley 
Vieira
Fe r r e i r a
.48
.78,2
.69,1
.2º
.Classificado
. .Jardel Bruno de
Oliveira Lopes
.31
.73,9
.61
.3º
.Classificado
. .Lennon
Macdowell
Miranda da Silva
.40
.64,3
.57
.4º
.Classificado
. .Amanda 
Alves
Arrais de Morais
.10
.74,7
.55,3
.5º
.Classificada
. .Dayana 
Dias
Nascimento
.32
.-
.32
.-
.Eliminada 
(item
12.21 do Edital)
. .José Fernandes
de Sousa
.20
.-
.20
.-
.Eliminado 
(item
12.21 do Edital)
. .Bianca 
Gomes
Santos
.10
.-
.10
.-
.Eliminada 
(item
12.21 do Edital)
. .RESERVA DE VAGA - PESSOA NEGRA - NE
. .José Fernandes
de Sousa
.20
.-
.20
.-
.Eliminado 
(item
12.21 do Edital)
. .RESERVA DE VAGA - PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PcD
. .Não houve candidatos inscritos.
SARA JOSÉ SOARES
CAMPUS GURUPI
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 002/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO e Claudeilda de
Morais; OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de
Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto
- Campus Gurupi/IFTO; MOTIVO: Por interesse da administração; DATA DA
RESCISÃO: 15/03/2025: ASSINATURA: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora
geral, Rescindente e Claudeilda de Morais, Rescindido.