DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 11/2025-PROPESP/UFAM
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso na turma 01 do Curso de Pós-
Graduação Lato Sensu Especialização em Auditoria, Finanças e ESG. Período de Inscrições:
01/04/2025 a 15/04/2025. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
MARIA TERESA GOMES LOPES
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato Nº 159/2024-V, publicado no DOU Nº 24, de
04/02/2025, seção 3, pág. 81, onde se lê: "... Data da Assinatura: 03/02/2025." leia-se
corretamente: "...Data da Assinatura: 20/02/2025".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23106.076196/2018-68.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 72.620.735/0001-29 - AGIL SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente a vigência do contrato n. 025/2020, por 12 (doze) meses, abrangendo o
período de 16 de março de 2025 a 16 de março de 2026, ou até a conclusão da nova
licitação, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n. 8.666 de 1993. Vigência: 16/03/2025 a
16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.503.390,92. Data de Assinatura:
12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 23106.010532/2020-24.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
A
prorrogação
excepcional da
prestação
de
serviços
de transporte
terrestre ou
agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e
colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, por mais
12 (doze) meses, com reajuste do valor inicialmente contratado, pelo índice nacional de
preços ao consumidor amplo (IPCA). Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.878.339,84. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154040
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23106.083943/2018-14.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 02.674.687/0001-76 - LIFE DEFENSE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente a vigência do contrato n. 011/2020, por 12 (doze) meses, abrangendo o
período de 16 de março de 2025 a 16 de março de 2026, ou até a conclusão da nova
licitação, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n. 8.666 de 1993. Vigência: 16/03/2025 a
16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.414.543,10. Data de Assinatura:
13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 11/03/2025, seção 3, página 73, na publicação referente à
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e IABS - INSTITUTO
BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE (CNPJ nº 05.902.038/0001-73),
Onde se lê: "Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior (Coordenador de
Estágio de Graduação da UnB)",
Leia-se: "John Lenon Cardoso Gardenghi".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE ABERTURA Nº 79, DE 6 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012,
e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições
para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE
ABERTURA
DE SELEÇÃO
SIMPLIFICADA
Nº
079/2025 DE
06/03/2025;
Unidade
Acadêmica: Instituto de Relações Internacionais; 03 (três) vagas e formação de cadastro
reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Relações Internacionais, Economia, Ciências
Sociais e áreas afins. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico
http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 81, DE 10 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 081/2025
do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação
da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 353/2025,
publicado no Diário Oficial da União de 20/12/2024/ Unidade Acadêmica: Faculdade de
Ciências e Tecnologias em Saúde/ Área: Fisioterapia - Alta Complexidade/ Candidatos(as)
Aprovados(as): 1. CAROLINE FERREIRA SCHON; 2. ANA CLARA GONÇALVES DA COSTA.
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 85, DE 12 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e das
alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, torna público o Edital de Resultado
Final nº 085/2025 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de
acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital de Abertura nº 354/2025, publicado no Diário Oficial da União de 20/12/2024/
Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde/ Área: Fisioterapia
e Terapia Ocupacional/ Candidatos(as) Aprovados(as): 1. ANE KELLY DOS SANTOS DA
S I LV A
FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2025
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90002/2025, declarando
vencedora a empresa: BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA para o item 1. Os autos
encontram-se com vista franqueada aos interessados.
CLÁUDIO MÁRCIO CARDOZO SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 13/03/2025)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO OBJETO A Universidade Federal do
Acre, o Secretaria de Estado Educação e Cultura - SEE e a Fundação de Apoio e
Desenvolvimento, ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUN DA P E ,
RESOLVEM celebrar o presente Acordo de Cooperação Técnica que tem como objeto a a
realização de um curso de extensão em formação continuada, por meio de curso de
extensão para 200 coordenadores/as pedagógicos/as da educação básica da rede pública
de educação estadual e municipal de Rio Branco, na modalidade semipresencial. Ofertar
aos coordenadores/as pedagógicos/as da educação básica da rede pública de educação
estadual e municipal de Rio Branco, a formação continuada que estabelece as diretrizes de
organização
pedagógica
para
o
estudante
neurodivergente-autista.
Processo:
23107.033718/2024-75. Rio Branco - Acre, 12 de março de 2025.
Signatário: Margarida de Aquino Cunha, Reitora da UFAC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Protocolo de Intenções Que Entre Si Celebram A Universidade Federal do Acre e A Federação
do Povo Huni Kui do Acre. O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo fundamental
estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas Instituições.
Através de suas futuras ações de mobilidade e cooperação, ambas as instituições se
esforçarão para construir uma parceria estratégica no futuro. DA VIGÊNCIA O presente termo
terá vigência até 26 de fevereiro de 2030. DA AUTORIZAÇÃO - Processo: 23107.005996/2025-
13 - Rio Branco - Acre, 26 de fevereiro de 2025. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha -
Reitora da UFAC - Ninawa Inu Pereira Nunes Huni kui - Presidente da FEPHAC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Protocolo de Intenções Que Entre Si Celebram A Universidade Federal do Acre e O Instituto
de Responsabilidade Sociocultural e Socioambiental - INU - O presente Protocolo de
Intenções tem como objetivo fundamental estabelecer uma cooperação acadêmica,
científica e cultural entre as duas Instituições. Através de suas futuras ações de mobilidade
e cooperação, ambas as instituições se esforçarão para construir uma parceria estratégica
no futuro. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 27 de fevereiro de 2030.
DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.005996/2025-13 Rio Branco - Acre, 26 de fevereiro de
2025. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC - Shyrlene Oliveira da Silva
Huni Kui - Presidente do Instituto de Responsabilidade Socioambiental e Cultural - INU
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Protocolo de Intenções Que Entre Si Celebram A Universidade Federal do Acre e O
Eamazônia - Energia Sustentável e Inovação Para os Fins Que Especifica - O presente
Protocolo de Intenções tem como objetivo fundamental a execução de atividades de
pesquisa, desenvolvimento, inovação, nas áreas de eficiência energética, extrativismo
energético e desenvolvimento sustentável, a ser executado no Campus Rio Branco,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 10 de março de 2028.
DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.004096/2025-59
Rio Branco - Acre, 10 de março de 2025. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha - Reitora
da UFAC - Fernanda Ladeira de Medeiros - Diretora Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo de Cooperação Sexto Termo Aditivo Ao Acordo de Parceria Para
Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Pd&I), Que Entre Si Celebram A Fundação
Universidade Federal do Acre (Ufac), A Flextronics da Amazônia Ltda, A Motorola Mobility
Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda e A Fundação de Apoio e Desenvolvimento Ao
Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária No Acre (FUNDAPE) O objeto do presente TERMO
ADITIVO é alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta, DO PRAZO DE EXECUÇÃO, o item 5.1 da
Cláusula Quinta, DOS RECURSOS FINANCEIROS; e os itens 12.1 e 12.2 da Cláusula Décima
Segunda, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO
DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até o dia 30 de junho de 2026.
DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.019909/2022-62
Rio Branco - Acre, 11 de março de 2025. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha
Reitora da UFAC Marcos Rogério Pereira da Silva - Diretor da Flextronics da Amazônia
Sérgio Antônio Vasconcelos - Diretor da Flextronics da Amazônia
Gaspar Lopes Romão Junior - Diretor da Motorola
José Henrique Arantes Soares - Diretor da Motorola
Ismar Bernardo de Araújo - Diretor da Fundape
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.000559/2024-22.
Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado:
63.603.351/0001-07
-
ASSOCIACAO
DE
MORADORES
E
PRODUTORES RURAIS DA ESTRADA DO QUIXADA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento
da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com
o edital da chamada pública n.º 20/2024, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: LEI 14.284/2021 - Artigo: 34LEI 11.947 / 2009 - Artigo:
14 - Parágrafo: 1. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 48.552,56. Data
de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).