DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154049
Número do Termo de Credenciamento: 1/2019.
Nº Processo: 23112.101366/2019-51.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 63.554.067/0001-98 - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.. Objeto: Reajuste do
referido contrato, aplicado ao valor da mensalidade do plano na categoria coletivo
empresarial o percentual de 6,91%, com efeitos financeiros a partir de 01.01.2025.Os
valores cobrados a maior pela operadora, em desacordo com o percentual referido na
subcláusula 1.1, serão devolvidos aos beneficiários do planos de assistência à saúde por
meio de abatimentos nos meses subsequentes de 2024. Vigência: 13/03/2025 a
19/11/2025. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154049
Número do Termo de Credenciamento: 2/2019.
Nº Processo: 23112.101366/2019-51.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S .
Contratado: 63.554.067/0001-98 - HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Objeto: Reajuste do
referido contrato, aplicado ao valor da mensalidade do plano na categoria coletivo
empresarial o percentual de 6,91%, com efeitos financeiros a partir de 01.01.2025. Os
valores cobrados a maior pela operadora, em desacordo com o percentual referido na
subcláusula 1.1, serão devolvidos aos beneficiários do planos de assistência à saúde por
meio de abatimentos nos meses subsequentes de 2024. Vigência: 13/03/2025 a
19/11/2025. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação
Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária
como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais
dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a)
contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. .N° Contrato
.NOME DO SUBSTITUTO
.DEPARTA-
MENTO
.Vigência
.Nº PROCESSO
. .005/2025
.Patricia 
Benedita
Aparecida Braga
.D C S o / C EC H
.24/03/2025 
à
31/07/2025
.23112.000895/2023-15
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA, REITORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS DE 13 DE MARÇO DE 2025
RESULTADOS FINAIS DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São
Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de
27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:
Nº
047 -
Homologar
o Resultado
Final
do Processo
Seletivo
Simplificado para contratação de Professor
Substituto - 20 (vinte) horas
semanais, Área: Matemática; Subárea: Álgebra, Análise, Geometria/Topologia e
Matemática Aplicada,
realizado pelo
Departamento de
Física, Química
e
Matemática do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade -
Campus Sorocaba, conforme Edital de Abertura nº 088/2024, de 14/11/2024,
publicado no DOU de 18/11/2024, seção 3, páginas 81-82 (código 08824.03) e
processo nº 23112.036234/2024-17:
Listagem geral:
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas negras:
Não houve candidato habilitado
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
Não houve candidato habilitado
Nº
048 -
Homologar
o Resultado
Final
do Processo
Seletivo
Simplificado para contratação de Professor
Substituto - 20 (vinte) horas
semanais, Área: Química; Subárea: Química Geral, realizado pelo Departamento
de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia - Campus Lagoa do
Sino, conforme Edital de Abertura nº 088/2024, de 14/11/2024, publicado no
DOU de 18/11/2024, seção 3, páginas 81-82 (código 08824.30) e processo nº
23112.036287/2024-20:
Listagem geral:
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .TASSIA JOI MARTINS
.1º
. .ALDINEIA PEREIRA DA SILVA
.2º
. .RAFAEL NERI PRYSTAJ COLOMBO
.3º
. .RICARDO DOS SANTOS MEDEIROS
.4º
. .GUILHERME ARIEL MACHADO MARTINS
.5º
. .MIRELLA ROMANELLI VICENTE BERTOLO
.6º
. .MARIA CAROLINA DONATONI SIMÃO DOS SANTOS
.7º
. .EVALDO BATISTA CARNEIRO NETO
.8º
. .FRANCIANI CÁSSIA SENTANIN
.9º
. .VALQUÍRIO GRAIA CORREIA
.10º
. .CAMILA BATISTA PINTO
.11º
. .FELIPE VIEIRA ZAUITH ASSAD
.12º
. .MAURO ALMEIDA LIMA
.13º
. .ADEMAR WONG
.14º
. .GABRIELA MARTINS DE ARAÚJO
.15º
Listagem cotas para pessoas negras:
. .NOME
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .ALDINEIA PEREIRA DA SILVA
.1º
Listagem cotas para pessoas com deficiência:
Não houve candidato habilitado
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23122.047471/2023-03.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por mais 104 (cento e quatro) dias a partir de 18/03/2025 até 30/06/2025 e
revogar o Termo de Apostilamento 010/2024 de 26.03.2024, constante do processo.
Vigência: 18/03/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.608,90.
Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo
Aditivo ao Termo de Fomento
N 08/2023. Processo:
23122.021631/2022-03. PROPONENTE: Universidade Federal de Sao Joao del-Rei - UFSJ, CNPJ:
21.186.804/0001-05. Participe: Prefeitura Municipal de Congonhas, CNPJ 16.752.446/0001-
02. Participe Interveniente: Fundacao de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ:
18.720.938/00001-41. OBJETO: "O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da
vigencia em 06 (seis) meses, sem alteracao do valor global, conforme solicitacao e
modificacoes no novo plano de trabalho, devidamente aprovado pelas partes." As alteracoes
estao em acordo com todas as partes e ficam mantidas integralmente as demais clausulas e
condicoes estabelecidas no Contrato 061/2024". AMPARO LEGAL: Lei 13.019/2014,
13.204/2015, 8.958/1994, 14.133/2021, Decretos 7.423/2020, 8.241/2014, Resolucoes
013/2022/CONDI e 017//2023/CONSU. VIGENCIA: 28/02/2025 a 28/08/2025. SIG N AT A R I O S :
Pela UFSJ, o Sr. Marcelo Pereira de Andrade; pela Proponente o Sr. Anderson Costa Cabido;
pela Interveniente o Sr. Jaime Arturo Ramirez. Data de Assinatura: 27/02/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.901254/2025-21.
Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 18.998.880/0001-00 - VIACAO UNIAO LTDA. Objeto: A contratação de serviços
técnicos especializados para desenvolver o projeto indicadores econômicofinanceiros do
transporte público municipal.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/03/2025 a 13/09/2027. Valor Total: R$
96.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 30/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.917114/2024-94.
Não se Aplica Nº 0/0001. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.770.566/0001-00 - COOPERATIVA REGIONAL DE CAFEICULTORES EM
GUAXUPE LTDA COOXUPE. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes
para desenvolver o cafeicultura regenerativa para
o manejo de pragas do café.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2028. Valor Total: R$
290.160,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154051
Número do Contrato: 171/2023.
Nº Processo: 23114.921543/2023-85.
Tomada de Preços. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução e adoção de novo cronograma
físico-financeiro do contrato nº 171/2023.. Vigência: 08/06/2025 a 05/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 797.986,31. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 949569. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034,
Convenente: INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA, CNPJ nº 01953247000195. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 5.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
06/12/2023 a 30/05/2025. Data de Assinatura: 06/03/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO
UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE PENALIDADE
Em atenção ao Edital 012/2023 - UASG - 155911, firmado entre a Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e a C.A.M. OLIVEIRA JÚNIOR - LTDA, CNPJ
51.726.202/0001-56, vimos REITERAR a notificação para apresentação do comprovante
de pagamento referente a aplicação de multa no valor de R$ 5.755,00 (cinco mil
setecentos e cinquenta e cinco reais. Ressaltamos que a falta de pagamento da multa
no prazo estabelecido poderá acarretar a inscrição do débito no CADIN nos termos do
artigo 6º A da Lei 10.522/2002, que diz: "A existência de registro no Cadin, quando da
consulta prévia de que trata o art. 6º, constitui fator impeditivo para a realização de
qualquer dos atos previstos nos incisos I, II e III do caput do art. 6º. (Incluído pela Lei
nº 14.973, de 2024)". Informamos que Vossa Senhoria dispõe do prazo de 10 (dez) dias
úteis, contados do recebimento desta notificação, para enviar o comprovante de
quitação do valor da multa para o e-mail para ufac.hugg-unirio@ebserh.gov.br.
VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTINS
Gerente Administrativo HUGG/Ebserh-UNIRIO