DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2025/008
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP -
ReQuest For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços, por
meio 
da 
planilha 
completamente
preenchida, 
conforme 
ANEXO 
-
Planilha_de_Composição_de_Custos, contendo o valor mensal, para atendimento à
necessidade de contratação de empresa de tecnologia da informação (TI) para a prestação
de serviços na operação do Service Desk em 1º e 2º níveis, por um período de 24 (vinte
e quatro) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos de 12 (doze)
meses, limitado a 60 (sessenta) meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP
bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço
eletrônico centraldeapoioclienteinterno@bnb.gov.br . O prazo para recebimento das
propostas de preço é até 21/03/2025. O documento da RFP e seus anexos poderão ser
acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/consultas-e-audiencias
ALUÍRES JÚNIOR
Gerente de Ambiente de Operação de TI e.e.
EDITAL
RESULTADO FINAL DA SEGUNDA ETAPA SELEÇÃO DE PROPOSTAS -
EDITAL FUNDECI nº 1/2024
O Banco do Nordeste do Nordeste do Brasil S/A comunica a publicação do
resultado da Segunda Etapa - Seleção de Propostas do Edital FUNDECI 01/2024 -
Desenvolvimento Territorial, Sustentável e Regenerativo, disponível no sítio do Banco do
Nordeste (www.bnb.gov.br/fundeci/editais).
LAURINDALUIZA SOARES DE MACEDO
Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e de
Fundos de Pesquisa
AV I S O
RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2025/003
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request
For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para Expansão e
renovação de licenças, contratação de serviços de instalação, configuração, treinamento, suporte
e assistência técnica da solução Senha Segura de gerenciamento de acessos privilegiados (PAM),
conforme especificações constantes do edital e seus anexos, por um período de 48 meses,
renováveis por mais 12 meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as
propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico:
estrategiadeprospeccaodeaquisicoesdeti@bnb.gov.br. O prazo para recebimento das propostas
de preço fica prorrogado para 18/03/2025. O documento da RFP e seus anexos poderão ser
acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-ainformacao/
licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias .
NELSON CARNAUBA TENORIO
Gerente de Central Suporte a Aquisições de TI
AV I S O
RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2025/004
O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP -
Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO SASE (SD-WAN + SSE) ENTRE OS DATA CENTERS (CAPGV) E AS
UNIDADES DISTRIBUÍDAS, ABRANGENDO EQUIPAMENTOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SUPORTE
TÉCNICO, AMBIENTE NOC/SOC PARA GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E AUTOMAÇÃO
INTEGRAL DE TODA A SOLUÇÃO SASE. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP
bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, aos
endereços eletrônicos estrategiadeprospeccaodeaquisicoesdeti@bnb.gov.br. O prazo para
recebimento das propostas de preço é até o dia 18/03/2025. O documento da RFP e seus
anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias .
NELSON CARNAUBA TENORIO
Gerente de Central Suporte a Aquisições de TI
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2025
A Central de Compras, vinculada à Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no uso das atribuições, informa a realização
da CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2025 com o objetivo de divulgar a contratação de empresa
especializada e comprovadamente qualificada para a prestação de serviços na área da saúde
mental, sem mão de obra dedicada, por demanda, com solução tecnológica embarcada,
própria ou de terceiros, para dar suporte à gestão das demandas e da execução dos
serviços. A documentação pertinente está disponível na página do PARTICIPA + BRASIL.
Esta consulta tem por objetivo receber contribuições quanto as condições
constantes no item 6 do Estudo Técnico Preliminar, o qual está disponível aos interessados
na 
Plataforma
Participa+Brasil, 
no
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/
participamaisbrasil/consulta-publica-n-01-2025-saude-do-servidor. As contribuições devem
ser registradas, exclusivamente, em campo próprio da Plataforma Participa+Brasil a partir
do dia 14/03/2025 até às 23h59min do dia 28/03/2025.
CENTRAL DE COMPRAS
CENTRAL DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da
Gestão e
da Inovação em Serviços
Públicos, torna público o
resultado do
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025, que tem como objeto o credenciamento para prestação
de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE abrangendo o serviço bancário de
Conta Depósito Vinculada - bloqueada para movimentação, com remuneração igual ou
superior a dos depósitos em poupança, conforme legislação vigente no período, aberta
em nome da empresa contratada para prestação de serviços com dedicação exclusiva
de mão de obra, destinada unicamente ao provisionamento de valores das obrigações
trabalhistas, previdenciárias e outras previstas na Instrução Normativa SEGES/MP nº
05/2017, que dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de
serviços sob o regime de execução indireta, no âmbito da Administração Pública
federal direta, autárquica e fundacional. EMPRESA: BANCO DO BRASIL S/A CNPJ:
00.000.000/0001-91 RESULTADO: HABILITADA
COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CITAÇÃO
A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESPÍRITO SANTO, não
obtendo êxito nas tentativas de regularização cadastral do imóvel de Registro Imobiliário
Patrimonial - RIP no 5703 0002111-13, tendo como responsável no Sistema Integrado de
Administração
Patrimonial
-
SIAPA, 
SOLIMAR
VALADARES
SANTOS,
solicita
o
comparecimento ao Serviço de Destinação Patrimonial, desta Superintendência, localizado
na Rua Pietrângelo de Biase, n° 56, Ed. Ministério da Economia, 7º andar, Centro,
Vitória/ES, 
CEP 
29.010-190, 
para 
tomar 
ciência 
das 
Notificações 
SEI 
nº
305/2024/SECAP/COOR/SPU-ES/SPU-MGI (46497464) e SEI nº 53/2025/SECAP/CO O R / S P U -
ES/SPU-MGI (49027865), constantes do Processo SEI nº 10154.135851/2020-24, que trata
de regularização de ocupação, cancelamento da inscrição de ocupação do Registro
Imobiliário Patrimonial - RIP no 5703 0002111-13 e imissão da posse de imóvel pela União
sito à Rua do Carnaval, nº 52, Itapuã, Loteamento Bairro Veneza, Quadra II, Lote 035, CEP
29101-626
- 
Vila
Velha/ES,
com
inscrição 
imobiliária:
01.08.028.0028.001,
impreterivelmente no prazo de 90 (trinta) dias, em observância aos princípios do
contraditório e da ampla defesa.
FHILIPE PUPO SANTOS
Superintendente
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 170607
Nº Processo: 12600002823202475. Objeto: Contratação de serviço de acesso a
periódicos digitais (jornais e revistas) para atendimento do Ministério da Gestão e Inovação
em Serviços Públicos (MGI) e dos órgãos integrantes do Centro de Serviços Compartilhados
(ColaboraGov), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTINA SERRAO GONCALVES
Integrante Administrativo
(SIASGnet - 13/03/2025) 170607-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
10695005811202465. , publicada no D.O.U de 29/01/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços comuns e contínuos de
agente de apoio administrativo a serviços jurídicos , copeiragem e contínuo administrativo
, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a Procuradoria Regional da
Fazenda Nacional na Sexta Região (PRFN/6) e suas Seccionais no estado de Minas Gerais,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Novo Ed i t a l :
14/03/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 -
8º Andar Centro - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 14/03/2025
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2025, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.
WALERES MOREIRA DE PAULA
Pregoeira
(SIDEC - 13/03/2025) 170085-00001-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170055
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 10480.100061/2022-98.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO.
Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
08/2022 por mais 12(doze) meses, nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993..
Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.599,20.
Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
O Pregoeiro da SRA-PE, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, onde
saiu vencedora a Empresa GSB TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 23.712.545/0001-26, pelo melhor
lence, no valor total de R$ 8.592,00.
JOSÉ BERNARDO DA SILVA
Chefe do SELIC/DIAL/SRA/PE
(SIDEC - 13/03/2025)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170166
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 10983.100458/2020-57.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA. Contratado: 22.823.882/0001-
28 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA. Objeto: Foi lavrado o presente TERMO
DE APOSTILAMENTO nº 02/2025 ao Contrato n° 02/2021 com base no artigo 65, §8º, da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores, visando à fixação dos valores mensais em atendimento ao
estabelecido no art. 12, da Lei nº 13.932, ora Apostilado, nos termos que se seguem: