DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Com base nas informações lançadas nos autos do processo identificado no preâmbulo, e
considerando-se as disposições contidas no "CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE" do Contrato n°
02/2021, o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 521,60, com efeitos a partir de
04/02/2025, com fundamentação legal no art. 55, III, da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Sendo devido por esta contratante o valor R$ 40,60 (quarenta reais e sessenta
centavos) referente a diferença retroativa do mes de fevereiro/2025. Vigência: 01/03/2021
a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.172,80. Data de Assinatura:
13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 170166
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 10680.100776/2023-75.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM SANTA CATARINA. Contratado:
10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Conforme os autos
do processo nº 10680.100776/2023-75, registra-se na presente apostila o reajuste do valor
mensal do contrato, obedecendo aos reajustes e correções salariais da categoria dos
trabalhadores do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado de Santa
Catarina - determinados pela Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 e Decreto de
reajuste tarifário de transporte coletivo urbano de Florianópolis, Joinville e Chapecó.
A União reconhece o dever à EMPRESA LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, o valor de
R$ 7.984,78 (sete mil novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos) ,
referente ao período compreendido entre 01/02/2025 e 28/02/2025, a título de efeitos
retroativos da Repactuação 2025. Vigência: 01/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 118.872,04. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170214
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 10297.100019/2023-25.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PARÁ. Contratado:
03.543.374/0001-41 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze), a partir de 18 de maio de 2025 a 17 de maio de 2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº
14.133, de 2021.. Vigência: 18/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 247.758,72. Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 170032
Nº Processo: 10384.000002/2025-51.
Dispensa Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINI S T R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO PIAUÍ.
Contratada: 43.086.624/0001-86 - 43.086.624 MARIA DO SOCORRO DE ANDRADE LIMA .
Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento, de forma parcelada, de água mineral,
potável, não gaseificada, envasada em garrafões com capacidade de 20 litros cada,
retornáveis, para atender à Sede da Superintendência do Patrimônio da União localizada na
cidade de Parnaíba-PI.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/03/2025 a
09/03/2026. Valor Total: R$ 3.657,60. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 170114
Nº Processo: 19726.002348/2024-60.
Dispensa 
Nº
90001/2025. 
Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA 
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 27.137.792/0001-05 - ARP MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS E
HIDRAULICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
serviços comuns de engenharia e de manutenção predial preventiva e corretiva nos
imóveis ocupados pelas procuradorias seccionais da fazenda nacional no estado do rio
de janeiro (psfn's/rj), administrados pela superintendência regional de administração do
ministério da gestão e da inovação em serviços públicos no estado do rio de janeiro
(sra-mgi/rj), compreendendo manutenção de instalações civis (arquitetônicas), sistemas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 170114
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 46871.000398/2009-72.
Dispensa. Nº 4/2010. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTR AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE
JANEIRO. Contratado:
05.050.916/0001-70 -
NARCIZO IMOVEIS
ADMINISTRACAO
IMOBILIARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da
vigência contratual por mais 60 (sessenta) meses, de 12/03/2025 a 11/03/2030..
Vigência: 12/03/2025 a 11/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.794,80.
Data de Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 170175
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 11080.100129/2020-42.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
presente documento tem por objetivo analisar a solicitação da diretoria de contratações e
unidades descentralizadas referente à mudança quantitativa ao contrato 10/2020,
demanda sei 48815542 e nota técnica 48815581, objetivando o acréscimo de 2 (dois)
postos de auxiliar de escritório cbo 4110-05 - item 23 - para sra/rs, com a jornada de 40
horas semanais. Vigência: 17/03/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 697.079,81. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170175
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 11080.000344/2024-78.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 47.797.461/0001-09 - P&P COMERCIO E IMPORTACAO PRODUTOS
MEDICOS, ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo de 25% ao contrato n°
03/2024. Aquisição de 535 bombonas no valor unitário de r$ 11,0019 (onze reais e
dezenove milésimos) perfazendo ao total de r$ 5.885,016 (cinco mil e oitocentos e oitenta
e cinco reais e dezesseis milésimos). Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.886,02. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91014/2025
UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna
público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação: OBJETO: Contratação,
por item, de ( I ) fornecimento de Purificadores de Água destinados a Unidades da
Dataprev, em regime de locação, incluindo o serviço semestral da troca dos filtros, o
serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; e ( II ) fornecimento de
copos plásticos oxibiodegradáveis de 200ml, por um período de 60 (sessenta) meses,
conforme prazos e especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos, com
cláusula de rescisão antecipada mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias. DATA DE
ABERTURA:
28/03/2025
às
10:00
horas. O
Edital
encontra-se
disponível
no
sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br/
Rio de janeiro, 13 de março de 2025.
BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA
Pregoeiro
elétricos, sistemas de dados e voz (rede estruturada), instalações hidráulicas e
sanitárias, serviços de chaveiro, manutenção em equipamentos de ar condicionado
central, aparelhos de ar condicionado individuais (tipo janela) e splits, abrangendo o
fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos, bem como para a realização
de serviços eventuais diversos por demanda, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2025 a
11/03/2026. Valor Total: R$ 95.539,25. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).