DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 13 DE MARÇO DE 2025
Notificado: Lucineide Araújo de Souza. Cadastrada sob o CPF XXX.870.061-XX. Qualificação: Sócia da empresa Pix Contabilidade E Empreendimentos LTDA. Assunto: O
Superintendente de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações - SGA/ANEEL no uso de suas atribuições regimentais e em conformidade com o que estabelece a Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital, vem notificar a sócia da empresa Pix Contabilidade e Empreendimentos LTDA. (CNPJ: 30.106.153/0001-89), tendo em vista que se
encontra em lugar incerto e não sabido, dos termos do Ofício nº 1153/2024-SGA/ANEEL cujo teor é a cobrança de multa no valor de R$ 1.000 (mil reais) por descumprimento de cláusulas
constantes no Pregão Eletrônico ANEEL nº 14/2019, conforme o exposto:
.
Sócia notificada
Processo
.Ofício
.Multa
. .
.
.nº
.Data de emissão
.Valor Nominal (R$)
.
.Lucineide Araújo de Souza
CPF XXX.870.061-XX
.48500.906047/2019
.1153
.28/11/2024
.R$ 1.000,00
Uma vez que até a presente data não verificamos o recolhimento do valor citado, informamos que está em andamento a cobrança administrativa. Assim, solicitamos que seja
efetuado contato com esta Superintendência pelo e-mail receita@aneel.gov.br para a emissão da Guia de Recolhimento da União - GRU do débito com a devida atualização. Caso o valor
e os acréscimos cabíveis já tenham sido pagos, aguardamos o contato para a baixa do débito. O Ofício, na íntegra, encontra-se juntado aos autos do processo. Cabe ressaltar o prazo de
10 dias, a partir da publicação deste Edital, para apresentação de recurso contra a multa. A ausência de recolhimento do encargo ou a falta de manifestação do notificado implicará na
inscrição do débito em Dívida Ativa conforme estabelece o artigo 9º do Decreto nº 2.410 de 1997. Além disso, decorridos 30 dias da publicação deste edital haverá a inscrição do CPF do
sócio no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme exposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA
Superintendente de Gestão Administrativa, Financeira e de Contratações
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017 2025
Processo nº 48086.002846/2024-93
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
limpeza, conservação e higienização nas dependências da Superintendência Regional de
São Paulo da CPRM, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme
as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Total de Itens Licitados: 01
Edital divulgação: 14/03/2025
Publicação PNCP: 14/03/2025
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/
licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 Abertura das
Propostas: 28/03/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025
Processo nº 48086.008695/2024-87
Objeto: Contratação de empresa especializada, por 12 meses, prorrogáveis por
iguais períodos até 60 meses, para a prestação de serviços continuados de vigilância
armada, em um posto diurno e outro noturno, ou seja, 24 horas, com 1 (um) vigilante a
cada turno de 12 horas, para atendimento das necessidades do Depósito/Litoteca de
Mossoró(DERO-RN) da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de
Referência - Anexo I.
Total de Itens Licitados: 01
Edital divulgação: 14/03/2025
Publicação PNCP: 14/03/2025
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/
licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 Abertura das
Propostas: 01/04/2025 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
Processo nº 48086.008533/2024-49
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM/Serviço Geológico do
Brasil-SGB, através de sua pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a
REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 90011/2025.
Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de materiais elétricos, para
atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
especificamente na Superintendência Regional de Salvador, conforme as especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Rio de Janeiro, 13 de março de 2025
MARIANA LARA GOMES MENANDRO
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG: 495130
Resultado de Julgamento
Objeto: Aquisição de Caixa de Som Portátil com Microfone Sem Fio para
atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.
Processo Licitatório REVOGADO.
ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 495550
Número do Contrato: 54/2024.
Nº Processo: 48086.001062/2024-48.
Pregão. Nº 210/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 06.104.973/0001-57 - CORDY FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por 12 (doze) meses do período de 11/03/2025 a 11/03/2026, resguardado o
direito à repactuação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.482,40. Data de
Assinatura: 11/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2025).
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
modernização da subestação SE-09 (ETEDI). A NUCLEP informa que por motivos de revisão e
atualizações no Termo de Referência, a sessão pública está suspensa sine die. A reabertura da
mesma será publicada no DOU e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.
LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES
Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-025/2025. Objeto: Prestação de serviços de engenharia
para realização de ensaio por correntes parasitas (EDDY CURRENT TESTS) nos Tubos dos
Condensadores e Trocadores de Calor da Usina Nuclear Angra 1. Total de Itens Licitados:
1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2025 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. O Edital poderá ser baixado do site www.gov.br/compras a partir de
14/03/2025. A visita técnica FACULTATIVA poderá ser realizada de 14/03/2025 até 03 (três)
dias úteis antes da data prevista para abertura das PROPOSTAS, com agendamento.
VIVIANE SATHLER MAFORT
Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços
Interina
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 327/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-327/2023. Comunicamos a reabertura de prazo da
licitação supracitada publicada originalmente no DOU em 07/01/2025. Objeto: Prestação
de serviços de gerenciamento e administração de despesas de manutenção preditiva,
preventiva e corretiva de veículos automotores, náuticos, terrestres, elétricos e
equipamentos em geral. Edital: a partir de 12/03/2025 no site www.gov.br/compras.
Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2025 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2025 às 09:00 no site www.gov.br/compras.
VIVIANE SATHLER MAFORT
Departamento de Aquisição de Serviços
Interina
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO
COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO
CNPJ nº 33.541.368/0001-16
AVISO DE LICENÇA
A Eletrobras Chesf, inscrita no CNPJ sob o nº 33.541.368/0001-16, localizada na
Rua Delmiro Gouveia, 333, bairro do Bongi, Recife, Pernambuco, torna público que recebeu
do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a
Licença de Operação (LO) Nº 1641/2025, com vigência até a data de 29/02/2035 para a
atividade de Operação do empreendimento UHE Luiz Gonzaga (Itaparica). O referido
empreendimento compreende margens nos Estados da Bahia e Pernambuco.
TONY ULYSSES RODRIGUES DE MATOS FIRMINO
Diretor de Operação e Manutenção - Eletrobras CHESF
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004393902
Objeto: Aquisição de Válvulas de Segurança
Abertura das propostas: 21/03/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004412256
Objeto: Aquisição de Selo mecânico ; padrão API std
Abertura das propostas: 21/03/2025 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão)
realizada(s) no portal www.petronect.com.br
AGENTE DE CONTRATAÇÃO