DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400128
128
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 11/2025. Objeto: O empréstimo gratuito de Equipamento -
ASPIRADOR ULTRASSÔNICO e seus acessórios, para demonstração e testes pelo prazo de
até 15 (quinze) dias, conforme Nota Fiscal nº 326.731. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL
DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: MEDICAL
HEALTH COMÉRCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 07.133.384/0001-60.
Vigência: 17/03/2025 a 01/04/2025. Data da Assinatura: 12/03/2025. Fundamento Legal:
Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e os Art. 579 a 585 c/c Art. 1.248,
do Código Civil. GERMANA LYRA BAHR DIRETORA
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 127, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sylvio
Cremon Raduan Miguel, inscrito no CPF: 366.***.***-02, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
2166/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
743/2025-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.080266/2024-34, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail: reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257042
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 25053.000590/2023-81.
Pregão. Nº
90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA
- ALTAMIRA .
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 12 meses, a partir de 19/03/2025 até 18/03/2026, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 885.997,59. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257042
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 25053.000448/2020-91.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 08.940.228/0001-73 -
A GOMES DE SOUZA & CIA LTDA. Objeto: Reajuste do Contrato nº 7/2021 nos termos do
Art. 61 da IN nº 05/2017 c/c o §1° do Art. 5°, inciso III do Art. 55 e inciso II, alínea d e §
8° Art. 65, todos da Lei nº 8.666/1993, visando atualização monetária, representando um
acréscimo global de aproximadamente 4,06% ( quatro vírgula zero seis por cento)
conforme acréscimo bcb - calculadora do cidadão, alterando o valor global do contrato que
atualmente é de R$ 68.995,00 (sessenta e oito mil novecentos e noventa e cinco reais) que
passará para o valor global R$ 71.796,19 (setenta e um mil setecentos e noventa e seis
reais e dezenove centavos). Vigência: 14/03/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 71.796,19. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 257033
Nº Processo: 25044001222202440. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Garrafão de Água Mineral para atender as necessidades do DSEI/CE.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Av. 
Pontes
Vieira, 
832
- 
Bairro
São 
João
do 
Tauape,
- 
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO SALES BARBOSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 13/03/2025) 257033-00001-2025NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257053
Nº Processo: 25065.001120/2024-86.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL.
Contratado: 42.337.449/0001-90 - BIZURADO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
na prestação
de
serviços
de
instalação e
manutenção de aparelhos de ar condicionado, a serem realizados nas dependências de
abrangência do dsei/isul, nos estados de santa catarina e rio grande do sul, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2030. Valor Total: R$ 856.065,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 257051 - DSEI/LESTE RR
Nº Processo: 25063.000946/2023-67.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 29.047.505/0001-93 - BOAVENTURA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
DESPESA COM VISTAS À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE RECARGA DE GÁS
BUTANO (GÁS DE COZINHA), BOTIJÃO DE 13 KG, REGULADORES DE GÁS, REFERENTE À
NECESSIDADE DO DSEI/LRR.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total: R$ 156.000,00. Data
de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000437/2024-45.
Concorrência Nº 90012/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 34.197.115/0001-30 - CEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a construção de obra de módulos sanitários domiciliares (msds) nas
aldeias indígenas apucaraninha e barreiro, município de tamarana, estado do paraná..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2026. Valor Total: R$ 5.048.766,53. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 257048
Nº Processo: 25060.000570/2023-11.
Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL.
Contratado: 21.978.188/0001-17 - CONSFORTE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de uma unidade básica
de saúde indígena (ubsi) tipo i, na aldeia indígena icatú, município de braúna/sp.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 12/05/2025 a
28/02/2026. Valor Total: R$ 678.099,00. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257027
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 25037.000208/2024-18.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 09.540.692/0001-35 -
BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação 2025 do
contrato nº 19/2024, referente a contratação de serviços contínuos de limpeza interna e
externa com atividades inerentes a higiene e conservação predial, englobando materiais,
maquinários e insumos
apropriados a execução das atividades,
para atender a
superintendência do ministério da saúde- sems/am, a sede do distrito sanitário especial
indígena - dsei/manaus, central de abastecimento farmacêutico - caf/manaus, a casa de
saúde indígena - casai/manaus.. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.368.285,60. Data de Assinatura: 07/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257034
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25046.000171/2023-38.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 27.943.494/0001-02
- CRIATIVA SERVICE GROUP LTDA. Objeto: 3º Termo de Apostilamento ao Contrato nº
01/2023, Processo: 25046.000171/2023-38. Obj.: Prestação de serviços de limpeza,
conservação e higienização do tipo comum,
com fornecimento de materiais e
equipamentos para atender as necessidades da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena
do Maranhão - DSEI/MA. O presente termo tem por finalidade alterar a CLÁUSULA
TERCEIRA - DO PREÇO, do aludido pacto, com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2024,
ficando o valor mensal de R$ 17.573,76 e anual de R$ 210.885,12, haja vista o dissídio da
Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, da Categoria e pelo reajuste de preços dos
insumos pelo índice IPCA/IBGE, representando um acréscimo de 6,10%. Vigência:
02/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.885,12. Data de
Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257049
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 25061.001268/2024-51.
Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO.
Contratado: 41.562.437/0001-04 - CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto retificar o objeto do contrato, onde houve um erro de digitação, no
instrumento de contratação do referido contrato 02/2025, firmado entre a contratante e a
contratada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Retifica-se o objeto, onde se lê que o regime de execução é o de empreitada por preço unitário,
leia-se que o regime de execução é o de empreitada por preço global ao contrato 02/2025
(0045325308), assinado em 03/01/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
contrato.
O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia para contratação de
empresa especializada para executar obra de implantação de unidade básica de saúde indígena
(UBSI), tipo I na aldeia Beijarana, pertencente ao polo base de porto velho, adstrito ao dsei/pvh,
conforme quadro abaixo, pertencente ao distrito sanitário especial de saúde indígena -DSEI
porto velho/RO, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência.
Vigência: 12/03/2025 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 778.138,12. Data
de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 257052
Nº Processo:
25064.000920/2024. Objeto: Contratação de
serviços de
manutenção preventiva e corretiva em motores de popa e de geradores de energia
para atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami -
DSEI/YANOMAMI.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cecilia Brasil Nº 1.043 - Centro - Boa Vista, -
Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/257052-5-90005-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO TOME ROCHA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 12/03/2025) 257052-00001-2025NE800001
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2025
Torno público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº
90005/2025, cujos vencedores foram: BIOSIGMA (itens 23, 24 e 56); DINALAB (itens 19,
30, 44 e 66); FERPEL (itens 11, 20, 31, 45 e 47); LIFE (itens 18, 22 e 33); LIGHT (itens 26,