DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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235
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SILVEIRA TRANSPORTES LTDA, 90.187.816/0001-69, GAV0B62, FRMEV00128272025, 606-82;
JCY4J93, FRMEV00128302025, 606-82; IVERSON DE OLIVEIRA BLEICHUWELH, ***.124.529-
**, MJM0D60, FRMEV00128912025, 606-82; J F COMERCIO DE BEBIDAS LTDA,
17.293.880/0001-34, FUT8H88, FRMEV00131612025, 606-82.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
39.984/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de fevereiro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
JB
COM.
E
TRANSPORTE
LTDA,
18.572.482/0001-10,
RLF4H00,
FRMEV00043722025, 606-82; JANETE DE FATIMA DA SILVEIRA PRESTES, ***.568.759-**,
AKL2J32, FRMEV00056272025, 606-82; JAIR VINICIUS MENEZES ASSUNCAO, ***.987.076-
**, QOW5474, FRMEV00072322025,
606-82; JAIRO LUIZ SILVEIRA
DOS SANTOS,
***.714.490-**,
IWA8B33,
FRMEV00073312025,
606-82;
JCV
-
FRETAMENTO,
TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 11.924.249/0001-00, LUQ8F64, FRMEV00093202025, 606-
82; JALOTO & DRUGOVICH JUNIOR TRANSPORTES LTDA, 26.492.049/0001-00, RHX9F37,
FRMEV00094772025, 606-82; RHI4E05, FRMEV00108992025, 606-82; JAF TRANSP O R T ES
LTDA, 09.185.563/0001-76, QQK0A73, FRMEV00102462025, 606-82; JACK POWER DO
BRASIL LTDA, 36.571.415/0001-62, SHW7D88, FRMEV00104002025, 606-82; JAILTON COSTA
DA SILVA, ***.375.075-**, PKW8E19, FRMEV00116502025, 606-82; JCP LOCACAO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, 09.584.237/0001-31, JAM4F49, FRMEV00122562025,
606-82;
JANGADA
TRANSPORTES
LTDA,
82.875.931/0001-06,
MKN8A92,
FRMEV00107432025, 606-82; JADIMO TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA,
81.724.908/0001-40, BDD9410, FRMEV00123242025, 606-82; JALOTO TRANSPORTES LTDA,
75.627.836/0001-10, SET9C72, FRMEV00125082025, 606-82; JAZIDA OLIVEIRA COMERCIO E
EXTRACAO DE AREIA LTDA, 00.720.203/0001-52, IXK3C12, FRMEV00130892025, 606-82;
JAILSON CANDIDO DE MORAIS, ***.542.444-**, NPP9E25, FRMEV00131052025, 606-82; JC
COMERCIAL VAREJO LTDA., 22.976.467/0001-04, SAS3B01, FRMEV00139682025, 606-82;
JAIR MARCELINO MACHADO, ***.650.499-**, NGK4B04, FRMEV00139742025, 606-82;
JAIRO
CESAR DUARTE,
***.360.659-**,
IXV5C59,
FRMEV00149042025, 606-82;
JC
SINALIZACAO LTDA, 10.682.077/0001-42, RYK5F82, FRMEV00154212025, 606-82.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
39.985/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à
publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA
DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada
no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8,
ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto
na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração,
deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável
Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente
preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e
encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não
sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou
realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15
e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado
responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações
poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos
canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20
(vinte). BRASÍLIA, 17 de fevereiro de 2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
JF
TRANSPORTE
TERRESTRE
DE
FRETAMENTO
E
TURISMO
LTDA,
32.300.019/0001-40,
FXV6B53,
FRMEV00035102025,
606-82;
JEVERSON
MARCOS
FAGUNDES, ***.470.760-**, MAU1D39, FRMEV00051312025, 606-82; JEFF TRANSPORTES E
COMERCIO DE GRANITOS LTDA, 07.027.226/0001-25, RXZ9E74, FRMEV00058962025, 606-
82;
RXZ9E74,
FRMEV00154832025,
606-82;
JE
GUINDASTES
LOCACOES
LTDA,
33.659.478/0001-87, NLY6B45, FRMEV00056552025, 606-82; NLY6B45, FRMEV00106912025,
606-82; JJG - TRANSPORTES LTDA, 10.633.869/0001-27, JAS8A16, FRMEV00099292025, 606-
82; JEFE TRANSPORTES LTDA, 55.368.355/0001-20, QIX5A51, FRMEV00101212025, 606-82;
ISX7B06, FRMEV00151802025,
606-82; JEANNY NERY PINHEIRO
SOUZA LIMITADA,
13.557.214/0001-05, SKE3C35, FRMEV00106962025, 606-82; RDB9J94, FRMEV00104202025,
606-82;
JF
LTDA,
38.049.159/0001-73, QXR2G73,
FRMEV00117662025,
606-82; JHL
TRANSPORTES LTDA, 07.279.784/0001-88, MHV7I57, FRMEV00121542025, 606-82; JL DE
VASCONCELLOS COMERCIAL TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 08.483.271/0001-57, LUL5785,
FRMEV00129612025, 606-82; JJ TURISMO E TRANSPORTE RODOVIARIO COLETIVO DE
PASSAGEIROS LTDA, 18.751.408/0001-60, DTE6663, FRMEV00129682025, 606-82; JL RIZZON
TRANSPORTES LTDA, 51.039.300/0001-15, ISO8J89, FRMEV00130992025, 606-82; JEAN
REBELO DE SOUZA, ***.821.679-**, MVT9H28, FRMEV00132522025, 606-82; JEFERSON
COMERCIO
DE
MATERIAIS
DE CONSTRUCAO
LTDA,
15.588.771/0001-19,
IVX1D72,
FRMEV00139242025, 606-82; JEREMAIS TRANSPORTES LTDA, 40.434.058/0001-68, EVU5E89,
FRMEV00119152025, 606-82; JG CARGAS E SEGUROS LTDA, 41.598.011/0001-00, SXC3A78,
FRMEV00148492025, 606-82.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
39.986/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de fevereiro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
JOAO ALVES NASCIMENTO, ***.127.538-**, HZA1J39, FRMEV00040232025, 606-
82; JOEL ORIZON DA SILVA, ***.263.429-**, RLJ0H94, FRMEV00043492025, 606-82;
JOAQUIM SCHAFER, ***.511.379-**, RYK6C45, FRMEV00044922025, 606-82; JOAO CARLOS
DOS SANTOS TEIXEIRA, ***.895.805-**, MLT6D54, FRMEV00046872025, 606-82; JOAO
ANTONIO VELSCK, 05.908.235/0001-08, JCB8E17, FRMEV00048982025, 606-82; JMV
TRANSPORTES LTDA, 30.034.695/0001-93, IUY3H77, FRMEV00050682025, 606-82; JODIVAL
DE SIQUEIRA GALVAO, ***.018.844-**, MJL9I72, FRMEV00056922025, 606-82; J OAO
MARCILIO FERREIRA, ***.644.049-**, AQK5654, FRMEV00061552025, 606-82; J OAO
CARLOS ESPEDITO & CIA LTDA, 09.407.665/0001-99, RTP6E24, FRMEV00072922025, 606-82;
TCR6F93, FRMEV00116342025, 606-82; JL TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA LTDA,
31.374.634/0001-38,
RXK0B62,
FRMEV00099762025,
606-82;
JOCIMAR
APARECIDO
MORAIS,
***.783.979-**,
ALX3I90,
FRMEV00100432025,
606-82;
JOELMA
NUNES
MACHADO LTDA, 10.016.370/0001-70, AUS8E69, FRMEV00059652025, 606-82; JOAO
MARIA MAIA JUNIOR 03621072977 TRANSPORTADORA LTDA, 36.085.830/0001-06,
MDM0J68, FRMEV00107782025, 606-82; JOAO SANTO BAGGIO, ***.330.809-**, AOC6g37,
FRMEV00108662025,
606-82;
JOEL
TAVARES,
***.145.150-**,
CNI0J59,
FRMEV00115792025, 606-82; JOAO DE DEUS TRANSPORTES LTDA, 05.823.123/0001-46,
RLJ0D90, FRMEV00124222025, 606-82; JOANDSON SOUZA SANTANA, ***.281.756-**,
GVI9A81, FRMEV00117672025, 606-82; JOAO MARCULINO DA SILVA, 02.957.210/0001-06,
GAB8G51, FRMEV00149512025, 606-82; JOCENIR ANTONIO LUIZETTO, ***.996.639-**,
MHU4G92, FRMEV00154772025, 606-82.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
39.987/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação
vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à
GERÊNCIA
DE
PROCESSAMENTO
E
COBRANÇA
DE
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
-
GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 -
TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em
(www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª
não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do
Formulário
de Identificação
do
Responsável Pela
Infração
-
FIRI, disponível em
(www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como
instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à
GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do
responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o
estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do
formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida.
A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da
ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT.
Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de fevereiro de
2025.
NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO,
CÓ D I G O / D ES D O B R . ;
JOSE ADAIR RAMOS JUNIOR, ***.763.236-**, DBM0F31, FRMEV00037342025,
606-82; JORGE LUIZ MANFIO, ***.838.479-**, AIL1545, FRMEV00043892025, 606-82; JOSE
HENRIQUE VIEIRA, ***.101.071-**, ITS1E00, FRMEV00056452025, 606-82; JOSE ANTONIO
DE OLIVEIRTA TRANSPORTES LTDA, 32.005.853/0001-02, QXQ2D07, FRMEV00057612025,
606-82; JONAS EUFRASIO DE LIMA TRANSPORTES LTDA, 02.408.005/0001-83, QKK3J25,
FRMEV00079412025,
606-82;
JONAS
ANDREAZZA,
***.434.680-**,
JAC1E38,
FRMEV00094872025,
606-82;
JOSE
FARIAS
LOPES
JUNIOR
TRANSPORTES
LTDA,
19.437.337/0001-99,
REZ2A31,
FRMEV00105852025,
606-82;
REZ2A31,
FRMEV00128482025,
606-82;
JORGE
DA SILVA
BORGES,
***.018.090-**,
MKG6C92,
FRMEV00108222025, 606-82; JOSE CARLOS
DE OLIVEIRA, ***.132.530-**, ETP6I28,
FRMEV00108262025,
606-82;
JOINVILLE
DISTRIBUIDORA
DE
BATERIAS
LTDA,
40.107.324/0001-48, SXB7J95, FRMEV00109542025, 606-82; JORGE EDUARDO MARTINS,
***.001.780-**, IEQ8H11, FRMEV00114942025, 606-82; JORGE DOVIGI TRANSPO R T ES
LTDA, 04.766.980/0001-99, QCP4A73, FRMEV00117132025, 606-82; JOSE EVARISTO DE SA,
***.853.686-**, OVK8C37, FRMEV00117632025, 606-82; JOSE CARLOS CAIRES PEREIRA ,
08.749.540/0002-65, FWU3F16, FRMEV00117842025, 606-82; JOSE ADILSON PAR A I S O,
***.317.926-**, HMA1B72, FRMEV00106922025, 606-82; JOSE CARLOS MACIEL DA SILVA,
***.552.140-**, ITD1J64, FRMEV00128232025, 606-82; JOSE CARLOS PEREIRA NOR,
***.623.770-**, IIC0G94, FRMEV00129142025, 606-82; JOSAFA CAJAIBA DOS SANTOS,
***.134.495-**, PLZ5J48,
FRMEV00116542025, 606-82;
JOSE CARLOS
DE OLIVEIRA ,
***.293.499-**, BAA9H94, FRMEV00149962025, 606-82.
KARLA KELMA BASTOS SANTA ROSA DO CARMO
Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de
Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº
39.989/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito,
concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente
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