DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90057/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Execução dos Serviços Necessários de
Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-324/116/BA, Lote 01:
Km 512,80 -567,50 + acesso; Lote 02: Km 567,50 - KM 628,60 da BR-324/BA + acesso; Lote
03: KM 423,50 - KM 499,10 da BR-116/BA; Lote 04: KM 499,10 - KM 609,10 da BR-116/ BA ;
Lote 05: KM 609,10 - KM 713,60 da BR-116/BA; Lote 06: KM 713,60 - KM 837,60 da BR-
116/BA; Lote 07: KM 837,60 - KM 945,10 | KM 0,00 - KM 29,90 da BR-116/BA. Total de
Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar Stiep - SALVADOR - BA. Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA
Superintendente Regional No Estado da Bahia
(SIDEC - 13/03/2025) 393027-39252-2025NE800010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393011
Número do Contrato: 465/2020.
Nº Processo: 50612.000574/2019-76.
Pregão. Nº 376/2019. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.
Contratado: 02.873.295/0001-36 - SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA..
Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias consecutivos, sem
adequação de quantidades, sem inclusão de preços novos e sem reflexo financeiro
referente ao contrato UT/12 00465/2020, conforme instruções constantes na Nota Técnica
nº: 9/2025/DF/SMT - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SRE - GO (20023849) e Despacho /
SRE - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF/SMT - GO/DF (20032624), Cronograma 2025 465/2020
(20342456) da Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre - DNIT GO/DF (Substituta) e do
Fiscal Técnico do contrato UT/12 00465/2020; Despacho / SRE - GO/DF/COENGE - CAF -
GO/DF/SMT - GO/DF do Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre (20342468); Despachos
/ SRE - GO/DF/COENGE - CAF - GO/DF do Coordenador de Engenharia (20399364 e
20505307) e conforme aprovação do Superintendente Regional do DNIT no Estado de
Goiás e Distrito Federal, mediante Despacho / SRE - GO/DF (SEI nº 20517882). Vigência
Contratual: 13/07/2020 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90011/2025 - UASG 393010
Nº Processo: 50600039794202496. Objeto: Execução dos Serviços Técnicos
Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Implementação das Ações de
Operações Rodoviárias na malha sob jurisdição da SR-DNIT/MS.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Antonio
Maria 
Coelho, 
3099, 
Jardim 
Dos 
Estados 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393010-3-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: EDITAL E ANEXOS:
https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/
ESCLARECIMENTOS: scl.ms@dnit.gov.br .
EURO NUNES VARANIS JUNIOR
Superintendente Reginal
(SIASGnet - 12/03/2025) 393010-39252-2024NE800002
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 393031
Número do Contrato: 69/2020.
Nº Processo: 50606.000274/2020-18.
Pregão. Nº 140/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 04.361.968/0001-02 - OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE
DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do
contrato por mais 12(doze) meses, contados a partir de 14/03/2025 passando a vencer em
13/03/2026, nos termos do art. 57, parágrafo 4º da Lei 8.666/93.. Vigência: 14/03/2025 a
13/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 726.878,26. Data de Assinatura:
13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-02-27, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 25/02/2025 a 13/03/2025. . Leia-se: Vigência: 13/03/2025 a
08/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-03-13, Seção
3. onde se lê: onde se lê: ut6-721/1021, leia-se: ut6-721/2022. . Leia-se: onde se lê:
vigência: 11/03/2025 a 11/03/2025, leia-se: vigência: 11/03/2025 a 02/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 393029
Nº Processo: 50604.000764/2024-50.
Pregão Nº 90029/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE -
DNIT.
Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A contratação
de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção
(conservação/recuperação) na rodovia: br-408/pe, div. Pb/pe - entr. Br-232; subtrecho:
carpina (entr. Pe-090) - entr. Br-232/pe; segmento: km 56,60 - km 98,40; extensão:
41,8 km.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
13/06/2027. Valor Total: R$ 39.525.139,23. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 393012
Nº Processo: 50610000285202402. Objeto: Contratação de empresa para
Execução de Serviços de Manutenção e Recuperação Rodoviária na Rodovia BR-285/RS, km
290,900 ao km 383,600 por meio do PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO, sob a
coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos
664 
Centro,
Centro 
Histórico
- 
Porto
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 12/03/2025) 393012-39252-2025NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
A Superintendência Regional do DNIT/RO, através de seu Presidente da
Comissão de Licitação, torna público aos interessados na Licitação Edital Pregão Eletrônico
n.º 90393/2024-22, o Resultado Final de Julgamento das Propostas do Item 1. Licitante
vencedor: V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA., com valor final de R$ 138.248.951,73 (cento
e trinta e oito milhões duzentos e quarenta e oito mil novecentos e cinquenta e um reais
e setenta e três centavos). Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico:
www.gov.br/compras/pt-br e www.gov.br/dnit/pt-br.
SEBASTIÃO CARLOS DE CASTRO ANDRADE
Presidente da Comissão de Licitação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - SP
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se a informação publicada no Diário Oficial da União nº 49, do dia 13
de março de 2025, Seção 3, pág. 288, onde se lê:
"O Chefe do Serviço de Licitações da Superintendência Regional do DNIT no
Estado de São Paulo, no uso das atribuições constantes da Instrução Normativa DG nº
6/2019, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU, em 28 de maio de 2019, pag. 27 a 30,
Seção 1, com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e na seção 20 do Edital nº 0196/2022-
08, ..."
Leia-se:
"O Chefe do Serviço de Licitações da Superintendência Regional do DNIT no
Estado de São Paulo, no uso das atribuições constantes da Instrução Normativa DG nº 6/2019,
de 24 de maio de 2019, publicada no DOU, em 28 de maio de 2019, pag. 27 a 30, Seção 1,
com fulcro no art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e na seção 20 do Edital nº 0079/2022-08, ..."
PAULO CESAR MACEDO
Chefe do Serviço de Licitações/DNIT-SP
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - UASG 393023
Nº Processo: 50623001874202419. Objeto: Contratação de serviços continuados
de agenciamento de viagens para voos domésticos destinados aos servidores da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 103 Sul
Acso 01, Conj. 01, Avenida Jk., - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/393023-
5-90078-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/03/2025
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item 02 "Repasse - voos" não será objeto de
formulação de lances pelos licitantes. O item consta na planilha com o objetivo de reserva
orçamentária para pagamento às companhias aéreas, dos bilhetes de passagem emitidos.
Para este item específico, todos os licitantes deverão encaminhar suas propostas com o
valor estimado anual..
CAROLINE RIBEIRO SIMOES
Pregoeira
(SIASGnet - 13/03/2025) 393023-39252-2025NE800002
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE N° 6/2025
Processo nº 50050.002818/2024-25
Contratação de Pessoa Jurídica para elaboração de Estudos de Viabilidade
Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para estruturar desestatizações de rodovias
federais, com extensão total aproximada de 1.393,70 quilômetros, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Entrega das propostas a
partir de 14/03/2025 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das
Propostas:
04/04/2025,
às
10:00 
horas,
no
site:
https://www.licitacoes-
e.com.br/aop/index.jsp.
O Edital e seus Anexos estão disponíveis para download no Portal de Compras
do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp e também no site da
Infra S.A., no endereço: RLE - EDITAL Nº 006/2025 - INFRA S.A. Licitações-e nº 1066658.
SHIRLEY SOARES
Superintendente de Licitações e Contratos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA A 2ª SESSÃO
EDITAL RLE Nº 21/2024
Processo nº 50050.006336/2024-44. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de comunicação corporativa.
A Infra S.A, por intermédio da Comissão de Licitação, designada Portaria nº
358/2024, convoca a todas as interessadas para a 2ª Sessão Pública visando a abertura dos
Invólucros nº 2 - Plano de Comunicação Corporativa - via não identificada e nº 4 -
Capacidade de Atendimento e os Relatos de Soluções de Comunicação Corporativa, a ser
realizada no dia 19/03/2025, quarta-feira, às 10h, no Auditório do Edifício da Infra S.A.
localizado no SAUS, Quadra 01, Bloco 'G', Lotes 3 e 5. Bairro Asa Sul, Brasília / D F.
Dúvidas poderão ser dirimidas por meio do e-mail: cpl@infrasa.gov.br.
MARIA CECÍLIA MATTESCO CAIXETA
Presidente da CPL