DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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250
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
9.8 O enquadramento ou não do candidato na condição de pessoa indígena
não configura ato discriminatório de qualquer natureza.
9.9 A avaliação da comissão de heteroidentificação quanto ao enquadramento,
ou não, do candidato na condição de pessoa indígena, terá validade apenas para este
concurso.
9.10 Não haverá segunda chamada para a realização do procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos indígenas.
9.11 Não será realizado procedimento, em hipótese alguma, fora do espaço
físico, da data e do horário predeterminados na consulta individual de que trata o subitem
9.1.1 deste edital.
10 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos
recursos interpostos contra o resultado provisório na prova discursiva, somente para o
Cargo 18, e contra o resultado provisório no teste de aptidão física, somente para o Cargo
2, estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 21 de março de 2025,
no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/stj_24.
10.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento.
10.2 O edital de resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos
candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, de
resultado provisório no procedimento de heteroidentificação presencial (2ª etapa) e de
resultado 
provisório 
no 
procedimento 
de 
heteroidentificação 
complementar 
à
autodeclaração dos candidatos indígenas, somente para o Cargo 2 e para o Cargo 18, será
publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/stj_24, na data provável de 8 de abril de 2025.
MINISTRO HERMAN BENJAMIN
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 60001
Nº Processo: 000536/24-00.173. Objeto: Prestação de serviços de operador de
acabamento gráfico, líder de operações, revisor gráfico e designer gráfico, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo locação de equipamentos
gráficos com fornecimento do material de suprimento (exceto papéis).. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores, Edifício-
sede
Stm,
11º
Andar,
Sala 
1103,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de
14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2025 às
14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites:
www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br..
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIASGnet - 13/03/2025) 60001-00001-2024NE000001
DIRETORIA DO FORO DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 000173/23-11.00. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 003/2023,
celebrado entre a Diretoria do Foro da 11ª Circunscrição Judiciária Militar, CNPJ
00.497.552/0027-96, e a empresa JC Refrigeração, Serviço e Comércio Ltda, CNPJ
10.862.831/0001-26. OBJETO: Prorrogação do Contrato por 12 meses. VALOR DO TERMO
ADITIVO: R$ 28.200,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 1167544 - Julgamento de Processos e
Gestão Administrativa - JUPROC. VIGÊNCIA: 15/05/2025 a 14/05/2026. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 10.03.2025.
ASSINAM: Dra. Flávia Ximenes Aguiar de Sousa, Diretora do Foro, pela Contratante,
Adelson Rodrigues Araujo, representante legal, pela Contratada.
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 03/2024, celebrado entre o Superior
Tribunal Militar e a IMONUFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Rescisão unilateral, a contar de 05 de março de 2025. DATA
DE ASSINATURA: 05.03.2025. ASSINA: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo STM.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 03/2025, celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1ª REGIÃO (TRF1), com a interveniência do Sistema de Conciliação da Justiça
Federal da 1ª Região (SistCon1) e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (TJBA), com
interveniência NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE
CONFLITOS E CIDADANIA (NUPEMEC). Objeto: Regulamentação da cooperação judiciária em
processos judiciais que tratam de vícios construtivos em imóveis financiados pelo Sistema
Financeiro de Habitação (SFH) no Estado da Bahia. Fundamento Legal: Processo
Administrativo Eletrônico n. 0038717-35.2024.4.01.8000 - TRF1; Decreto n. 11.531/2023 e
no art. 184 da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2030. Data de assinatura:
07/03/2025. Assinam o instrumento: Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA ,
Presidente TRF1; Desembargador Federal CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, Coordenador
do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região; Desembargadora CYNTHIA MARIA
PINA RESENDE, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; Desembargadora
MARIELZA BRANDÃO FRANCO, Supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais
de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça da Bahia.
EDITAL
CONVOCAÇÃO PARA A HETEROIDENTIFICAÇÃO DE CANDIDATOS NEGROS EM CUMPRIMENTO A DECISÕES JUDICIAIS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e em cumprimento a decisões judiciais, torna pública a convocação dos candidatos sub
judice abaixo relacionados para a realização da entrevista de heteroidentificação, na data e horário indicados, observando-se as mesmas regras previstas na Convocação para a
Heteroidentificação dos Candidatos Negros, publicada em 9 de dezembro de 2024.
.
.CARGO
.I N S C R I Ç ÃO
.NOME
.DAT A
.HORÁRIO
LO C A L
.MUNICÍPIO
.P R O C ES S O
.
.TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - AGENTE DA POLICIA JUDICIAL
.940071374
.ALINE FERREIRA COSTA
.23/03/2025
.9H00
.M AC A P Á
. 1000597-10.2025.4.01.0000
. .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL
.940115100
.CAIO HENRIQUE DA SILVA VALENTIM
.23/03/2025
.9H00
.C U I A BÁ
.1001530-80.2025.4.01.0000
. .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL
.940057946
.DANILO BARBOSA NEVES
.23/03/2025
.9H00
.T E R ES I N A
. 1008670-96.2025.4.01.4000
.
.ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
.940014149
.DEVAILSON BETIM SAMPAIO
.23/03/2025
.9H00
.C U I A BÁ
.1000819-75.2025.4.01.0000
.
.ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
.940078570
.FRANCIANE DA SILVA SILVA
.23/03/2025
.9H00
.BELÉM
.1000738-29.2025.4.01.0000
.
.ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
.940091426
.IBRAIM SUED LIMA CHAVES
.23/03/2025
.9H00
.S A LV A D O R
.1000807-43.2025.4.01.3304
.
.TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
.940067918
.LIZIANE SILVA NOVAIS
.23/03/2025
.9H00
.PORTO VELHO
.1000854-35.2025.4.01.0000
.
.TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
.940133457
.LUCAS ALEXANDRE DOS SANTOS PROENÇA
.23/03/2025
.9H00
.BELÉM
.1006632-83.2025.4.01.0000
. .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL
.940056690
.MARCOS FILIPE MACHADO CRUZ
.23/03/2025
.9H00
.GOIÂNIA
.1001784-53.2025.4.01.0000
.
.ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
.940062507
.MARINA RODRIGUES CARVALHO
.23/03/2025
.9H00
.T E R ES I N A
.1044107-10.2024.4.01.0000
.
.ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
.940072459
.RODRIGO GONÇALVES DE MORAIS
.23/03/2025
.9H00
.C U I A BÁ
.1002119-72.2025.4.01.0000
.
.ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
.940023211
.THALLES TELES DIAS
.23/03/2025
.9H00
.PALMAS
.1000208-25.2025.4.01.0000
.
.TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - AGENTE DA POLICIA JUDICIAL
.940025884
.THALLES TELES DIAS
.23/03/2025
.9H00
.PALMAS
.1000208-25.2025.4.01.0000
Locais de Realização: Os candidatos realizarão a heteroidentificação nas cidades onde realizaram as provas objetivas e discursivas.
. .UF .MUNICIPIO
.LO C A L
.E N D E R EÇO
. .PA .BELÉM
.UEES JOSE ALVARES DE AZEVEDO
.Travessa Presidente Pernambuco, nº 497 - Batista Campos, Belém - PA, 66015-
200
. .MT .C U I A BÁ
.UNIASSELVI - POLO CPA
.Av. Rubens de Mendonça, nº 1028 - Baú, Cuiabá - MT, 78008-000
. .GO .GOIÂNIA
.CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - UNIVERSITÁRIO (CEEJA-
SU)
.Rua 233 - Setor Leste Universitário, Goiânia - GO, 74605-020
. .AP .M AC A P Á
.ESCOLA ESTADUAL TIRADENTES
.Avenida FAB, nº 128 - Santa Rita, Portão nº 2, Macapá - AP
. .TO .PALMAS
.ESCOLA ESTADUAL FREDERICO JOSÉ PEDREIRA NETO
.Quadra 106 Sul, Alameda 02, LT 01 - Centro, Palmas - TO, 77020-068
. .RO .PORTO VELHO .E.E.E.M.T.I. BRASÍLIA
.Rua da Penha, nº 3968 - Embratel, Porto Velho - RO, 76820-726
. .BA .S A LV A D O R
.ESCOLA MUNICIPAL HILDETE LOMANTO
.Rua Prediliano Pita, nº 01 - Garcia, Salvador - BA, 40100-200
. .PI
.T E R ES I N A
.CETI PROFA. MARIA DE LOURDES REBELO
.Rua Angélica, S/N - Fátima, Teresina - PI, 64018-300
Os portões serão fechados às 9h, de acordo com o horário oficial local, sendo terminantemente proibida a entrada dos candidatos após o fechamento dos portões.
O candidato deverá comparecer ao local designado para a entrevista de heteroidentificação, com antecedência mínima de 30 minutos do horário fixado para o fechamento do
portão, observando o horário local.
O recurso contra o Resultado Preliminar da Prova Discursiva poderá ser interposto no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da divulgação desse
resultado, por meio de link específico disponibilizado no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/trf1servidor24.
DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
EDITAL
RESULTADO FINAL DE APROVADOS
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições e nos termos estabelecidos no Edital de Abertura n. 1/2024, torna público o
Resultado Final da Seleção Pública para preenchimento de vagas e formação de cadastro
reserva do Programa de Residência Jurídica no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região e da Seção Judiciária do Distrito Federal, mediante as disposições desta publicação.
LISTA GERAL
665001922, Anna Luisa Araujo Carneiro, 91, 1º / 665002973, Mariana De
Aquino Silveira Braga, 89.5, 2º / 665002712, Simone Ferreira Aragão, 87.75, 3º /
665003540, Stephany Dias Ferreira, 86, 4º / 665001567, Daniel Lucas De Souza Porto, 85,
5º / 665000657, Antonio Lisboa Nogueira Junior, 84.5, 6º / 665001118, Rafael Franciosi
Piccolo, 80.5, 7º / 665001193, Chrystian Oliveira Rocha De Eça, 80, 8º / 665003221,
Guilherme Porto Moreira, 79, 9º / 665002206, Victor Augusto Sampaio Carneiro, 78.25,
10º / 665000261, Christiany Leal Coelho, 78.25, 11º / 665001749, Karla Fernanda Cunha
De Oliveira Bastos, 78, 12º / 665002760, Gabrielle Soares Mesquita Pessoa, 77.75, 13º /
665002943, Laura Eliza Rocha Costa, 77.75, 14º / 665003274, Juliana Ramos E Campos,
77.75, 15º / 665000952, Rafael Mariano Cortes, 77.25, 16º / 665000194, Victor Gomes
Marques, 76.75, 17º / 665000805, Heitor De Oliveira Coelho, 76.75, 18º / 665001082,
Patrícia Rebouças De Oliveira Dias, 76.25, 19º / 665003467, Matheus Pereira Bispo,
76.25, 20º / 665000172, Gabriel Victor Rocha De Sousa, 76.25, 21º / 665000589, Sabrina
Dos Santos Lima, 75.75, 22º / 665001770, Gustavo Caseri Marino, 75.75, 23º /
665003665, JessycaLorrane Silva De Oliveira, 75.5, 24º / 665003045, Munique Da Rocha
Teixeira, 75.25, 25º / 665002728, Hugo Lima Ignachitte, 75, 26º / 665001181, Laura
FrizonGreggianin, 75, 27º / 665003544, Carolina Farias Borges, 75, 28º / 665001483,
Hully Helen Conceição Rosário Oliveira, 75, 29º / 665002671, Marcela De Aragão
Rodrigues, 74.25, 30º / 665001938, Jordana Carvalho Silva, 74.25, 31º / 665003475,
Guilherme Siqueira De Paula, 73.75, 32º / 665000856, Jeanne Dias Guedes, 73, 33º /
665003298, Gabriela Coelho Nappo, 73, 34º / 665003453, Adriana De Fatima Ferreira,
72.5, 35º / 665001694, Raiane Pereira Da Silva, 72, 36º / 665002211, Luiza Carmosina Da
Silva Lima, 71.75, 37º / 665001129, Brenner Rafael Miranda dos Santos, 71.75, 38º /
665003615, Fernando Carneiro Roriz, 71.5, 39º / 665002278, Rosangela Almeida Vieira
De Andrade, 71.5, 40º / 665003139, Mariane Costa Da Silva Flores, 71, 41º / 665000423,
Jaqueline Martins De Bastos Nascimento, 71, 42º / 665001798, Thiago Humberto Silveira
Lima, 71, 43º / 665001440, Mercia De Paula Teles, 70.75, 44º / 665001120, Sarah
Fernandes Da Silva, 70.75, 45º / 665003588, Mylena Alves Silva, 70.75, 46º / 665001884,
Cleisson Ribeiro Marques, 70.5, 47º / 665000499, Ítalo Bezerra De Carvalho Silva, 70.5,
48º / 665000785, Soraya Mendes De Souza Da Silva, 70, 49º / 665001986, Marina Nunes
Miranda, 70, 50º / 665001981, Samira Ines Souza Dos Santos, 69.75, 51º / 665000102,
Sabrina Brito Santos, 69.5, 52º / 665001769, Juliana Assis Barbosa, 69.5, 53º /
665001194, Jamile Rodrigues Vasconcelos, 69.5, 54º / 665000213, Arthur Martins Pires,
69, 55º / 665002287, Isabelle Barbosa Viana, 68.75, 56º / 665003556, Luiz Felipe Bezerra
De Medeiros, 68.75, 57º / 665003401, Raul Barroso De Noronha, 68.5, 58º / 665001714,