DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa J. R. DA
CONCEIÇÃO JÚNIOR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 49.704.826/0001-20, por intermédio de
decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI nº 0003136-
93.2024.6.08.8000, com base no Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90001/2024, a penalidade
de multa no valor de R$ 64,35, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à
possibilidade de apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa LIDERANÇA
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.482.840/0001-38, por intermédio de decisão
proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI nº 0000365-
45.2024.6.08.8000, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 34/2018, a penalidade de
multa no valor de R$ 396,43, ficando seu representante legal NOTIFICADO quanto à
possibilidade de apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis.
LETICIA FIGUEIRA WERNECK
Chefe da Seção de Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070004
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 0008935-57.2021.6.14.8000.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado:
14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Suprimir o valor
de r$ 206.530,73 (duzentos e seis mil quinhentos e trinta reais e setenta e três centavos),
referente à diminuição do quantitativo do item 02, que corresponde a aproximadamente
7,90% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 12/03/2025 a 16/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.303.554,61. Data de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 70009
Nº Processo: 0010088-93.2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação dos serviços continuados de LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, com a
disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de consumo e
equipamentos adequados à execução dos trabalhos e de COPEIRAGEM com fornecimento
de gêneros alimentícios e gás GLP 13kg, nos prédios onde funcionam o Fórum Eleitoral, NVI
e NSO no município de Campina Grande/PB.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/03/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel, 201, Tambiá
- João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/70009-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/03/2025) 70009-00001-2025NE000037
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 70010
Nº Processo: 0011884-02.2023. Objeto: Contratação de solução de rede local
sem fio com licença de suporte para manutenção e expansão nos prédios Sede e Rui
Barbosa, bem como a implantação nos cartórios eleitorais, nas centrais de atendimento e
no Depósito de urnas eletrônicas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/03/2025 das 08h00
às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408, Graças -
Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/03/2025) 70010-00001-2025NE001000
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar a FP Global
Locação de Mão de Obra e Serviços Administrativos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
01.096.716/0001-05, a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com o TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO -
TRE/PE, pelo prazo de 2 (dois) anos, a contar desta publicação, com fundamento no artigo
87, III da Lei n.º 8.666/93. A penalidade é resultante de descumprimento de obrigações
constantes no contrato 036/2018, mediante Processo Administrativo nº. 0603659-
19.2022.6.17.0000 (SEI n.º 0014255-12.2018.6.17.8000).
Recife, 11 de março de 2025.
Des. CÂNDIDO JOSÉ DA FONTE SARAIVA DE MORAES
Presidente do Tribunal
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco resolve aplicar a Modelar
Tecnologia da Informação LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.193.149/0001-62, a
penalidade de multa moratória equivalente a 2,0% do valor da ordem de serviço, por
dia de atraso, e Advertência, a contar desta publicação, com fundamento no artigo 87,
I e II da Lei n.º 8.666/93 e no Parágrafo Sétimo da Cláusula Décima Terceira do
Contrato n. 26/2021. As penalidades são resultantes da apuração de irregularidades
ocorridas, mediante Processo Administrativo nº. 0600033-21.2024.6.17.0000 (SEI n.º
0000177-08.2021.6.17.8000).
Recife, 11 de março de 2025.
Des. CÂNDIDO JOSÉ DA FONTE SARAIVA DE MORAES
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070006
Número do Contrato: 44/2022.
Nº Processo: 0002210-02.2025.6.18.8000.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente termo
aditivo: 1) prorrogação do prazo de vigência do contrato tre-pi nº 44/2022 por mais 30
(trinta) meses, contemplando o período de 12/03/2025 a 12/09/2027; 2) reajuste previsto
na subcláusula sétima da cláusula décima quarta do referido contrato, observando-se a
variação do índice de serviços de telecomunicações (ist) do período de dezembro/2023 a
novembro/2024, conforme dados extraídos do sítio eletrônico da anatel (doc. Sei nº
0002359637), resultando no reajuste de 4,76%, conforme memória de cálculo anexa..
Vigência: 12/03/2025 a 12/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.097,73. Data
de Assinatura: 12/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00044/2022 publicado no D.O de 2022-09-13, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 23.002,80. Leia-se: Valor Total: R$ 745.934,70.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 70008
Nº Processo: 11672/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo (material para
manutenção de bens imóveis), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e os respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 14/03/2025 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165 - Tirol Cep: 59.015-290 - Natal/rn, -
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90007-2025.
Entrega
das
Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 12/03/2025) 70008-00001-2025NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ASSESSORIA TÉCNICA DE LICITAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, em
observância ao disposto no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784/1999, NOTIFICA as empresas LM
Pereira Licita, CNPJ nº 48.624.749/0001-36 e Hydroluz Ltda., CNPJ 52.813.485/0001-36, da
instauração de procedimento apuratório de responsabilidade, nos autos dos processos
administrativos de números 2024.0.000024239-3 e 2024.0.000052062-8, respectivamente,
para apresentação da defesa prévia e indicação das provas a serem produzidas, no prazo
de 15 dias úteis, a contar da publicação deste edital.
Os autos estão franqueados para consulta das empresas mediante solicitação a
ser efetuada pelo e-mail licita@tre-rj.jus.br da Assessoria Técnica de Licitação, para o qual
deverá ser enviada a defesa prévia.
Rio de Janeiro-RJ, 13 de março de 2025.
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Assessora Técnica de Licitação
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Locadora: Imobiliária Habiteto S/A (CNPJ 13.914.373/0001-10). Objeto: Termo Aditivo n.
012/2025, referente ao Contrato n. 016/2020, cujo objeto é a locação de imóvel para
abrigar a Sede dos Cartórios da 45ª e da 82ª Zonas Eleitorais de São Miguel do Oeste/SC
(registra a renúncia da Locadora ao direito de reajustamento do valor da locação referente
ao período de 19.2.2024 a 18.2.2025). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da
assinatura: 12/03/2025. PAE n. 4.386/2020.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2025
Objeto:Contratação de Postos de Trabalho de Ascensoristas e de Encarregado(a) de
Ascensoristas
A Pregoeira do TRE torna público o resultado da da licitação em epígrafe.
Sagrou -se vencedora a licitante K'WINNER SERVICOS DE APOIO LTDA para o grupo único
São Paulo, 12 de março de 2025.
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 13/03/2025) 070018-00001-2025NE000061
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90044/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
aquisição de equipamento Next Generation Firewall (NGFW), incluindo serviços de
Instalação, configuração, treinamento; bem como prestação dos serviços de suporte e
garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, nos termos do edital e dos seus anexos.
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 13/03/2025) 100001-00001-2024NE000001