DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 01º Termo Aditivo ao Contrato 023/2022, Proad 2.081/2022. Partes: TRT-2ª Região
e a empresa VS Data Comércio e Distribuição LTDA. (CNPJ: 07.268.152/0001-19). Objeto:
Prorroga a vigência de 15/03/2025 a 14/03/2026. Altera o valor anual da contratação para
R$ 54.796,45. Assinam em 13/03/2025, pelo TRT-2ª Região: Rômulo Borges Araújo, Diretor-
Geral da Administração e, pela empresa: Leticya Hilario Raddi Mira, Procuradora.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 9/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de
prestação de serviço de monitoramento pessoal com acionamento de dispositivo eletrônico
de emergência portátil e locação de aparelhos celulares com aplicativo embarcado, nos
termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia
14/03/2025. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 31/03/2025, no site
www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos
seguintes:
https://www.gov.br/pncp/pt-br e
www.trt3.jus.br. Informações adicionais:
licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte-MG, 13 de março de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO
e a C&C COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS CONTRA INCÊNDIO EIRELI LTDA. ESPÉCIE:
Prestação de serviços de manutenção de segundo e terceiro nível de extintores de
incêndio, por demanda, com reposição de peças e de materiais, compreendendo pintura,
teste hidrostático, recarga e substituição de peças. PROAD n.º 2.811/2025 (alteração) e
PROAD n.º 4.895/2023 (acompanhamento). OBJETO: prorrogação da vigência contratual
por mais 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesa 3390.39.17 e 3390.30.04. Programa de
Trabalho n.º 02.122.0033.4256.0026. EMPENHO: Notas de Empenho n.ºs 2025NE000231 e
2025NE000232, datadas de 17/02/2025, nos respectivos valores de R$15.000,00 (quinze
mil reais) e R$5.000,00 (cinco mil reais). DATA DE ASSINATURA: 13/03/2025. Assinam este
instrumento, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Presidente, Sr. Ruy Salathiel de
Albuquerque e Mello Ventura e, pela Contratada, o Sr. Erandy Gomes de Castro.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 67/2023; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Ourolux Comercial Ltda; Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/02/2025 até 14/08/2025;
Processo TRT8 n. 3769/2023; Assinatura: 28 de fevereiro de 2025; pelo Tribunal: a Exma.
Sra. Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora Presidente e, o Senhor Igor
Pereira Torres, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 80020
Nº Processo: 9608/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
cadeiras, poltronas e sofás para comporem o mobiliário deste Tribunal, conforme
especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt.
7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-
90014-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/03/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/03/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/03/2025) 80020-00001-2025NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 583/2022. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT/DLC Nº
016/2022, firmado entre o TRT da 21ª Região e a empresa LIDERANÇA LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência (20/03/2025 a
19/09/2027). ASSINATURA: 12/03/2025. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eduardo Serrano da
Rocha, Presidente, pelo Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, Procurador, pela
contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 90012
Nº Processo: 5231720254018004. Objeto: Contratação de serviços de Plano de
Seguro - Grupo Patrimonial, Ramo Compreensivo Empresarial para resguardar os riscos
relativos aos bens móveis e imóveis da Justiça Federal de Primeiro Grau no Estado da Bahia
(Subseção Judiciária de Campo Formoso), conforme especificações e quantitativos definidos
no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo,
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARISTELA LIMA DE AMORIM
Pregoeira
(SIASGnet - 13/03/2025) 90012-00001-2025NE100000
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 90004
Nº
Processo:
64378720244018007.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para fornecimento de Bandeiras para Seção Judiciária do Maranhão e
Subseções Judiciárias Vinculadas, conforme quantitativo, especificações e demais condições
constantes neste Termo de Referência; . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/03/2025 das
09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300,, Areinha - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras.
MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES
Pregoeira
(SIASGnet - 13/03/2025) 90004-00001-2025NE000001
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PA 168-89.2025.4.01.8009. Termo Aditivo n° 09/2025 ao Contrato n° 10/2023.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-
18.
CONTRATADA:
LUSEG
VIGILÂNCIA
E
SEGURANÇA
PRIVADA
LTDA,
CNPJ:
31.089.900/0001-80. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 17.04.2025 a
16.04.2026. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 10.03.2025.
Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela
contratante, e Sra. Luana Amorim Pinto, pela contratada.
PA 1171-79.2025.4.01.8009. Termo Aditivo n° 13/2025 ao Contrato n° 24/2019.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso - CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: Y. P. PREDIAL ELEVADORES E
AUTOMAÇÕES LTDA - CNPJ: 10.365.987/0001-00. OBJETO: Prorrogação do período de
vigência, de 17.03.2025 a 16.06.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, § 4º, da Lei n. 8.666/93. DATA
DE ASSINATURA: 12.03.2025. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana
Maria da Paixão Araújo, pela contratante, Sr. Yury Jiwago Correia, pela contratada.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
PA 0001307-52.2020.4.01.8009. Termo de Extinção ao Credenciamento n. 11396478.
CREDENCIANTE: União/Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso - CNPJ n.
05.437.178/0001-18. CREDENCIADO: Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Estado
de Mato Grosso - COOPANEST, CNPJ nº 00.561.432/0001-71. OBJETO: Extinção do
Credenciamento n. 11396478. FUNDAMENTO LEGAL: art.79 da Lei n. 14.133/2021, Decreto
n. 11878/2024, art. 23, I, e Regulamento Geral do Pro-Social. DATA DA ASSINATURA:
12.03.2025, assinada pela Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, Juíza Federal Diretora do
Foro, pela credenciante e Sra. Flávia Maria Fernandes Clemente, pela credenciada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 06/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l
através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA :
ALMEIDA DE BASTOS SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: prestação de
serviços de assistência à saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos
Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região
- Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 06/03/2025, por prazo Indeterminado. Natureza da
despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido: AMOS - 817.139. BASE L EG A L :
Processo Administrativo 0001494-81.2025.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA:
06/03/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria
Administrativa pela Credenciante e Gabriel Almeida de Bastos, pela Credenciada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: Apostila ao Termo de Credenciamento nº 12/2024. CREDENCIANTE: União Federal
através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDE N C I A DA :
Clínica Renal Norte LTDA: incluir no Termo de Credenciamento 12/2024, firmado entre o
TRF1 e a Clínica Renal Norte LTDA, em conformidade com o disposto na Cláusula Nona, a
especialidade descrita a seguir: CIRURGIA VASCULAR. VIGÊNCIA: a partir de 12/03/2025,
por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho
resumido:
AMOS
-
817.139.
BASE
LEGAL:
Processo
Administrativo
0005342-
13.2024.4.01.8010, e Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 12/03/2025. Assinado por:
Edvan Guilherme Souza de Barros, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Credenciante
e Erica Moussallem Vasconcelos Baretta, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 05/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l
através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: INCAT E
LASER SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de
Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 06/03/2025,
por prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido:
AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 1568-38.2025.4.01.8010, e Lei
14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de
Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Robson Seiji Tsuchiyama
Koyama, pela Credenciada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Termo de Credenciamento Migrado nº 09/2025. CREDENCIANTE: União Fe d e r a l
através da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Pará. CREDENCIADA: S.T.L.
RODRIGUES - ME. OBJETO: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e
Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. VIGÊNCIA: a partir de 06/03/2025, por
prazo Indeterminado. Natureza da despesa: 33.90.39.50, programa de trabalho resumido:
AMOS - 817.139. BASE LEGAL: Processo Administrativo 0001830-85.2025.4.01.8010, e Lei
14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2025. Assinado por: Edvan Guilherme Souza de
Barros, Diretor da Secretaria Administrativa pela Credenciante e Sâmia Tâmara Lopes
Rodrigues, pela Credenciada.
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