DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025031400255
255
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 090025
Nº Processo: 0000741-21.2025.4.01.8012.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - RO.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de acesso redundante à internet, mediante ativação de
circuito de comunicação de dados, fornecer equipamento em regime de comodato, suporte
técnico e serviço de proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviço
(distributed denial of service - ddos), por um período de 5 (cinco) anos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2030. Valor Total: R$
207.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 090025
Nº Processo: 0000741-21.2025.4.01.8012.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - RO.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de acesso redundante à internet, mediante ativação de
circuito de comunicação de dados, fornecer equipamento em regime de comodato, suporte
técnico e serviço de proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviço
(distributed denial of service - ddos), por um período de 5 (cinco) anos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2030. Valor Total: R$
207.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 090025
Nº Processo: 0000741-21.2025.4.01.8012.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - RO.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de acesso redundante à internet, mediante ativação de
circuito de comunicação de dados, fornecer equipamento em regime de comodato, suporte
técnico e serviço de proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviço
(distributed denial of service - ddos), por um período de 5 (cinco) anos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/03/2025 a 18/03/2030. Valor Total: R$
207.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2025).
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 04/2022, firmado em 12/03/2025 com a ATAC-FIRE
SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA; Objeto: reajuste dos valores contratuais a partir de
17/02/2025; Amparo: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; Decretos 3.555/00 e
10.024/19; LC 123/06 e 147/14; Processo: 0002204-04.2025.4.02.8001; Valor: R$ 20.243,28
; Empenho: 2025NE000124; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes,
Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Renato de Oliveira Bizerra, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 07/2023, firmado em 26/02/2025 com TELEFONICA
BRASIL S.A.; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses; Base Legal:
Leis 8.666/93, 10.520/02, 12.846/13, LC 123/06 e LC 147/14; Decretos 3.555/00, 5.450/05
e 10.024/19; Processo: 0003577-70.2025.4.02.8001; Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026;
Valor: R$ 36.972,96; Empenho: 2025NE000166; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de
Brito Fernandes - Diretor do Foro, pela Contratante - o Sr. Sandro Marques Barbosa
Coutinho e a Sr.ª Margareth da Rocha Passos Medina Rangel, pela Contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 90017
Nº Processo: 0011016-42.2024.4. Objeto: Contratação, mediante Registro de
Preços, de serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com
fornecimento e fornecimento sem instalação, para atender as necessidades dos prédios
ocupados ou que vierem a ser ocupados pela Justiça Federal no Estado de São Paulo..
Total de Itens Licitados: 26. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às
17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/03/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/03/2025) 90017-20901-2024NE000180
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OITAVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO nº 06/2022 - JFRN. OBJETO:
prorrogação da vigência por até 07 meses. CONTRATADA: EVP - Empresa de Vigilância
Potiguar LTDA - Em recuperação Judicial, CNPJ 35.290.931/0001-56. Valor Mensal: R$
110.853,75. Valor Total do aditivo: R$ 775.976,25. VIGÊNCIA: 15/04/2025 a 15/11/2025.
AL: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93. Assinado em 12/3/2025, pela Contratante, Diretor do
Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, em 10/3/2025, pela Contratada, Sra. Marli Alves
Bezerra e Sra. Elba de Moura Alves.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio nº 002/2024. Concedente: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS (CAU/MG), CNPJ 14.951.451/0001-19. Convenente:
COMPANHIA MUNICIPAL
DE HABILITAÇÃO E INCLUSÃO
PRODUTIVA-EMCASA CNPJ
23.871.429/0001-50 Objeto: O objeto do presente Termo de Convênio é a execução do
projeto "Implementação, articulação e consolidação do Programa ATHIS: A experiência de
Juiz de Fora", que tem como objetivo consolidar o projeto através da divulgação e
apresentação de todo o processo compilado desde 2021 com outros 02 editais anteriores
do CAU, como uma ferramenta de apoio e incentivo a outros municípios desde sua
regulamentação até a execução das melhorias habitacionais, de forma a replicar e garantir
a qualidade da prestação dos serviços de ATHIS em Minas Gerais, através do apoio do
CAU/MG, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve
a
transferência de
recursos financeiros
à
Convenente, conforme
especificações
estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamento: fundamento na Lei Federal 14.133/2021,
no Decreto nº 11.531/2023, na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, na Resolução
CAU/BR nº 94/2014, no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024, MODALIDADE
APOIO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ATHIS - MORADIA
DIGNA, UM DIREITO SEU! - Pratique a Lei 11.888/2008. Valor a ser transferido pelo
CAU/MG: R$100.000,00. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.07.02.002 - Convênios, Acordos
e Patrocínios, Centro de Custo 4.03.04.001- Projeto - Edital de Assistência Técnica para
Habilitação de Interesse Social (ATHIS). Nota de Empenho nº 1898/2024. Vigência: O prazo
de vigência deste Termo de Convênio é de 12 (doze) meses, contados da data de
publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União. Prazo de Execução do
objeto: O prazo de execução do objeto deste Termo de Convênio é de 09 (nove) meses,
contados da data de publicação do extrato do instrumento no Diário Oficial da União.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: 3º Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2023, firmado em
07/03/2023; Processo Administrativo: 391/2022; Amparo: Pregão Eletrônico nº 014/2022;
Objeto: Prestação de serviços de manutenção veicular; Contratante: Conselho de
Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul - CAU/RS. CNPJ: 14.840.270/0001-15;
Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ: 05.340.639/0001-30;
Prazo de Vigência: 12 meses, de 15/03/2025 à 15/03/2026; Cobertura Orçamentária:
Elementos de despesa: nº 6.2.2.1.1.01.02.01.012 - Peças e Acessórios para Veículos e nº
6.2.2.1.1.01.04.04.013 - Manutenção e conservação de veículos; Signatários: pelo CAU/RS,
Andréa Larruscahim Hamilton Ilha, Presidente do Conselho, e pela Contratada Renata
Nunes Ferreira, outorgada da contratada.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no
CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro
- São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº
198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no
prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Referente a Atos e
Processos Administrativos em tramitação neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as
tentativas, não foram possíveis suas localizações. Outras informações poderão ser obtidas
na sede do CAU/SP e nos escritórios regionais mediante prévio agendamento de data e
horário, ou pelos canais de atendimento do CAU/SP disponíveis no portal do Conselho
(www.causp.gov.br) ou através do e-mail fiscalizacao@causp.org.br.
Auto de Infração Nº 1000231333-02A, MESTRE PEDREIRÃO COMERCIO E
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 05.812.926/0001-03; Auto de Infração Nº 1000225598-01A ,
BRUNO AUGUSTO RIBEIRO; Auto de Infração Nº 1000233924-01A, Antonio Carlos Franco;
Auto de Infração Nº 1000230891-01A, TORSA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PISOS E
CONSULTORIA EM ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 12.477.179/0001-51; Notificação Preventiva
Nº 1000230580-01A, RICARDO LIMA OLIVEROS; Notificação Preventiva Nº 1000224882-
01A, MARIA DE LOURDES DA SILVA.
CAMILA MORENO DE CAMARGO
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 34/2021
Processo nº 912/2019
Contratada: DSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 16.873.469/0001-75. Objeto: prorrogar a
vigência do Contrato Administrativo nº 34/2021, por um prazo adicional de 3 (três) meses,
passando a vigorar de 13 de março de 2025 a 13 de junho de 2025. Fundamentação Legal:
art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 539.732,37 (quinhentos e trinta e nove mil
setecentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos). Dotação Orçamentária nº
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015 - Manutenção e Conservação
de Bens Móveis
e
Imóveis/Instalações, Nota de Empenho nº 745/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2025
PROCESSO Nº 00196.000079/2022-42
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços,
sob 
demanda,
em 
reprodução
de 
documentos
(outsourcing 
de
impressão),
contemplando a disponibilização de equipamentos de impressão, digitalização e cópia,
manutenção dos equipamentos, fornecimento de peças e partes, consumíveis e
insumos (exceto papel), sistema informatizado de gestão e contabilização de
impressões e cópias, para atender as necessidades de impressão do Conselho Fe d e r a l
de Enfermagem - Cofen, conforme condições, quantidades e exigências contidas no
Edital e seus anexos.
VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 210.773,04 (duzentos e dez mil setecentos e
setenta e três reais e quatro centavos).
O Conselho Federal de Enfermagem, toma público o resultado da licitação,
que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante que se sagrou
vencedora: do Grupo 1 -- TECHNOCOPY SERVICE LTDA., CNPJ: 04.496.615/0001-01, com
o valor total anual de R$ 195.437,04; Grupo 2 - TECHNOCOPY SERVICE LTDA., CNPJ:
04.496.615/0001-01, com o valor total anual de R$ 15.336,00. O inteiro teor do
resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo
em epígrafe, disponível na sede do Cofen, situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa
Norte, Brasília - DF.
Brasília/DF, 13 de março de 2025.
MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO
Assessor Executivo

                            

Fechar