DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais) mensais, totalizando R$ R$ 41.400,00
(quarenta e um mil e quatrocentos reais) Prazo:12(meses). Fundamento Legal: Art. 107 da
Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: 6.3.1.3.04.01.038- locação e licença softwares
Data da assinatura:20/02/2025.Vigência:12(doze) meses. Em: 13/03/2025.Ordenador de
Despesas: Ismael de Vasconcelos Veras- Presidente CRECI-MA - 20ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO Nº 1/2025 DO CONTRATO N.º 2023.20.30020681. Processo
Administrativo nº 2025.20.30023597. Contratante: Conselho Regional de Corretores de
Imóveis do Maranhão - 20ª Região (CRECI-MA) Contratada: bem seguro - vigilância -
monitoramento com segurança eletrônica, CNPJ: 34.115.962/0001-08. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do Contrato: contratação para prestação de serviços em forma de
locação, instalação e monitoramento preventivo de sistemas de segurança eletrônica nas
dependências do CRECI-MA. Valor Global R$ 22.461,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e
sessenta e um reais) Prazo:12(meses). Fundamento Legal: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Data da assinatura:06/02/2025.Vigência:12(doze) meses. Em: 12/03/2025.Ordenador de
Despesas: Ismael de Vasconcelos Veras- Presidente CRECI-MA - 20ª Região
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 14ª REGIÃO
RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 900012/2024 - UASG 926461
Objetivo: Contratação de um arquiteto que forneça um projeto de arquitetura
ao Conselho de Educação Física - 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos da
Inexigibilidade de Licitação n° 900012/2024. O Conselho Regional de Educação Física da 14ª
Região CREF 14 GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da
Inexigibilidade do CREF14-GO-TO nº 900012/2024 conforme especificado abaixo: Empresa:
AIA PROJETOS ARQUITETURA INTERIORES E ARTES CRIATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 42.657.406/0001-91, totalizando o valor global de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos
reais).
MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato n.º 04/2022, datado em 06/03/2025, VB S E R V I ÇO S
AUTOMOTIVOS EIRELI, CNPJ: 73.822.058/0001-94; Objeto: prorrogação de contrato: 10/03/2025 a
08/09/2025. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993; Processo: 14/2021.
Cuiabá-MT, 10 de março de 2025. Bruna Karoline de Almeida Santiago. Presidente do Coren/MT.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo. CONTRATADO: ELAINE CRISTINA TEIXEIRA PEDROSA. CPF:
*********-59. OBJETO: Locação de sala comercial nº 303. VALOR GLOBAL: R$ 9.444,00
(nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, Art. 24, II, da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação Coren-PB nº.
562/2021.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N.º 9912392563 - 4º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 030/2021
OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios
mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e anexos. CONTRATADA: EMPR ES A
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. CNPJ/MF nº 34.028.316/0020-76. VIGÊNCIA:
09/03/2025 a 09/03/2026. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$460.000,00 (Quatrocentos
e sessenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa
Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Silvio Prudente de Melo e
Pedro Moacyr Barcelos Neto, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N.º 008/2022 - 2º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 211/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção do jardim do novo posto
de atendimento ao público do Coren-PR na cidade de Foz do Iguaçu. CONTRATADA:
JARDINAGEM 3L.E. LTDA. CNPJ/MF nº 15.654.232/0001-30. VIGÊNCIA: 16/03/2024 a
15/03/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$4.800 (Quatro mil e oitocentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli
Cristina Kanarski, pela Contratante; Enio Isele, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 529/2024
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição
materiais gráficos, itens personalizados e de serviços gráficos e correlatos para o Conselho
Regional de Enfermagem do Paraná, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local de realização do certame: Portal de
Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Data da Sessão:
31/03/2025. Horário: 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Total de Itens Licitados: 57. O
edital e seus anexos estão disponíveis no site www.comprasgovernamentais.gov.br e
www.corenpr.gov.br.
Informações 
pelo
fone: 
(41)
3301-8438
e 
por
e-mail:
licitacao@corenpr.gov.br.
ADRIANE GOMES DE MORAES LIMA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de comunicação
digital, firmado em 27/02/2025, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo
e a empresa TURMA COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 32.801.370/0001-14. Objeto do Termo
Aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste dos valores contratados. Processo:
Concorrência n.º 01/2023; Contrato n.º 02/2024. Vigência: 05/03/2025 a 04/03/2026; Valor
do Termo Aditivo: R$ 352.823,40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato de serviços de locação de veículos
automotores com prestação de serviços terceirizados de motoristas do Coren-SP, firmado
em 13/02/2025, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa ASA
RENT A CAR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ n.º 07.005.206/0001-40. Objeto do Termo
Aditivo: acréscimo contratual de 25% referente aos itens 5 e 6. Processo: Pregão Eletrônico
n.º 16/2023; Contrato n.º 12/2023.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em
cumprimento ao disposto no art. 35 e no art. 28, parágrafo único, alínea e, do Código de
Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº
706/2022), INTIMA o(a) Sr(a) ARTHUR DEVECH, CARLOS EDUARDO BARBOSA e RENAN
SALES BARBOZA RODRIGUES posto que se encontram em local incerto e não sabido, da
realização da audiência de julgamento do Processo Ético 299/2024, no qual figuram como
partes interessadas, no dia 16/04/2025, a partir das 09:00 horas, na sede do Coren-SP,
localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP, ocasião em que
poderão, caso desejem, estar representados por advogado devidamente constituído. O
julgamento ocorrerá independentemente do comparecimento das partes.
Em 11 de março de 2025
WAGNER ALBINO BATISTA
1º Secretário
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 389343
Nº Processo: 8546/2024. Objeto: Aquisição de coletes personalizados de
identificação. Edital: 14/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto,
82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir
de 14/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Em 13 de março de 2025
LAIS SERAFIM DE FREITAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO ao contrato Nº 05/2024. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE
DADOS LTDA. (CNPJ nº 07.797.967/0001-95). OBJETO: prorrogação do contrato n.º 05/2024
por mais 12 meses, passando a viger do dia 28/02/2025 a 28/02/2026, aplicando-se o índice
INPC/IBGE de 4,83%, passando ao valor de R$ R$ 12.459,23 (doze mil quatrocentos e cinquenta
e nove reais e vinte e três centavos) para o período de 12 meses. Dotação orçamentária:
33.90.39.02.99.01 - Assinatura de Periódicos. Parecer Jurídico nº 04/2025 (SEI n° 0619131).
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 2258707/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº
12.156.592/0001-14, representado por sua Presidente, Rosa Maria Barros Tenório.
Contratada:
PRIME 
CONSULTORIA
E 
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA, 
CNPJ
nº
05.340.639/0001-30, representada por Renata Nunes Ferreira. Objeto: intermediação para
fornecimentos de combustíveis. Valor Global de R$ 120.951,68 (cento e vinte mil,
novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos). Prazo de vigência:
21/02/2025 a 21/02/2026. Data da Assinatura: 21 de fevereiro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01-2023 - 2º TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 2241072/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE JUNQUEIRO/AL, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS, sob o CNPJ 12.265.468/0001-97, representada pelo seu Prefeito CÍCERO LEANDRO
PEREIRA DA SILVA. Contratada: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14, representada por sua Presidente ROSA MARIA
BARROS TENÓRIO. Objeto: Prorrogação do Termo de Cooperação por mais 12(doze) meses.
Prazo de vigência: 08/02/2025 a 08/02/2026. Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº 2269468/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas, CREA/AL, em
cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1996 e ao art. 8º do Anexo da Resolução do Confea
nº 1.004/2003, cientifica o profissional Eng. Agr. LUIS HENRIQUE DE VASCONC E LO S
ALEXANDRE, CPF 048.***.***-74, para fins de manifestação, no prazo de 10 (dez) dias,
sobre expediente 2269468/2024 que se encontra em tramitação neste Crea/AL, uma vez
que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo.
Maceió/AL, 7 de março de 2025
ROSA MARIA BARROS TENÓRIO
Presidente.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 389419
O CREA-AL torna público a revogação do Pregão Eletrônico nº 90002/2025, cujo
objeto é a prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, conforme
condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital e seus anexos.
Processo nº 2266292/2024.
Em, 26 de fevereiro de 2025
MARCOS DIEGO BENTO PIMENTEL
Presidente da CPL CREA/AL.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 - UASG 389421
PROCESSO ADMINISTRATIVO 00950/2025
EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO 03/2025 - UASG 389421
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA-CE,
Autarquia Federal, CNPJ sob n.º 07.135.601/0001-50, com sede à Rua Castro e Silva, 81 -
Centro, Fortaleza - CE, CEP.: 60.030-010, no uso das atribuições e em atendimento a Lei
Federqal nº 14.133/2021, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBL I CO,
visando o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE SOLUÇÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO DE
CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, PARA PARCELAMENTO E PAGAMENTOS ELETRÔNICOS DE
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS. Propostas e documentação deverão ser
entregues no prazo de 17/03/2025 a 15/03/2030, na Unidade de Licitação, localizada na
Rua Castro e Silva, 81 - Centro-Fortaleza-CE ou através do e-mail: licitacao@creace.org.br.
Maiores informações pelo telefone (85) 3453-5817, e-mail ou no site www.creace.org.br.
Fortaleza, 13 de março de 2025
SANDRA MARIA SOLON DE PAULA
Agente de Contratação

                            

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