DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 007/2025. PAe: P2025/004649-5. PAR T ES :
Crea-MS e EXCLUSIVA FOTO E VÍDEO EIRELI. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq.
Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 25 de abril de 2025, das 19h às
23h, para a realização da Colação de Grau Anhanguera. VIGÊNCIA: 25/02/2025 a
25/04/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande -
MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Danilo Aparecido Soares
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 008/2025. PAe: P2025/005071-9. PAR T ES :
Crea-MS e UNDIME-MS - União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso do
Sul. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede
do Crea-MS, de 1ºa a 3 de abril de 2025, sendo dias 1º e 2/4 das 8h às 18h e dia 3/4 das
8h às 12h, para a realização do 17º Fórum Estadual Ordinário para os Dirigentes Municipais
de Educação de Mato Grosso do Sul. VIGÊNCIA: 26/02/2025 a 3/04/2025. RECURSOS: Taxa
de locação no valor de R$ 6.160,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia
Abreu de Mello e Mirta Eliza Landolfi Salinas
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 009/2025. PAe: P2025/006695-0. PAR T ES :
Crea-MS e Marilene Machado da Silva-ME (Escola Paulo de Tarso). OBJETO: Autorização de
uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 5 de maio
de 2025, 19h às 23h, para a realização de Homenagem às Mães. VIGÊNCIA: 26/02/2025 a
5/05/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FORO: Campo Grande -
MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Marilene Machado da Silva
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 010/2025. PAe: P2025/006695-0. PAR T ES :
Crea-MS e Marilene Machado da Silva-ME (Escola Paulo de Tarso). OBJETO: Autorização de
uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 25 de
novembro de 2025, 19h às 23h, para a realização de Colação de Grau Turmas do 9º e 3ª
Série do Ensino Médio. VIGÊNCIA: 26/02/2025 a 25/11/2025. RECURSOS: Taxa de locação
no valor de R$ 1.500,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello
e Marilene Machado da Silva
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 011/2025. PAe: P2025/006695-0. PAR T ES :
Crea-MS e Marilene Machado da Silva-ME (Escola Paulo de Tarso). OBJETO: Autorização de
uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 4 de
dezembro de 2025, 19h às 23h, para a realização de Formatura Pré Escolar. VIGÊNCIA:
26/02/2025 a 4/12/2025. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 2.000,00. FORO:
Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Marilene Machado da Silva
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 013/2025. PAe: P2025/007907-5. PAR T ES :
Crea-MS e Kanashiro e Miyasato Ltda ME. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq.
Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 8 de novembro de 2025, 16h às
21h, para a realização de Expo Kumon 2025. VIGÊNCIA: 28/02/2025 a 8/11/2025.
RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.900,00. FORO: Campo Grande - MS.
ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Fabrícia Aparecida Kanshiro Miyasato
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) n. 014/2025. PAe: P2025/007915-6. PAR T ES :
Crea-MS e Escola Carrossel Educamp. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq.
Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 10 de maio de 2025, 8h às 18h,
para a realização de Evento do Dias das Mães. VIGÊNCIA: 28/02/2025 a 10/05/2025.
RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 3.230,00. FORO: Campo Grande - MS.
ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Simone Augusto Nábia Santana
R E T I F I C AÇ ÃO
Comunicamos errata na publicação do extrato de Termo de Fomento 002/2025
celebrado entre o Crea-MS e a Associação Campo-Grandense de Engenheiros Agrônomos -
ACEA, publicada no Diário Oficial da União n. 25, Seção 3, de 05/02/2025, pag. 142. Onde
lê-se: "3 de abril de 2024"; leia-se: 12 de abril de 26 de junho de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISO DE CANCELAMENTO
CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240007189, emitida para a Engenheiro Química Tamara Larissa Wilhelm, carteira PR-
161019/D, através do protocolo 268780/2024. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240004294, emitida para o engenheiro civil Heliton Balduino Pires - carteira PR-
119133/D, através do protocolo 146676/2024. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720240005518/2024, emitida para o Eng. Agrônomo Felipe Guilherme Ferreira Fornazza
carteira PR-157312/D, através do protocolo 34970/2025. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720240004711, emitida para o Engenheiro Civil Joab Lourenço Costa, carteira PR-
185106/D, através do protocolo 177001/2024. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 6 de março de 2025.
ENG. AGR. CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DOAÇÃO
DOADOR: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO
SUL - CREA-RS. DONATÁRIO: LAR DE SANTO ANTONIO DOS EXCEPCIONAIS. Objeto:
Doação de 506 (quinhentos e seis) itens de bens inservíveis, conforme Relação de Bens
Inservíveis (ANEXO II) e Relatório Fotográfico (documento ANEXO III), classificados como
antieconômicos 
e
irrecuperáveis. 
Termo 
de 
Doação
01/2025. 
Modalidade:
DESFAZIMENTO DE BENS INSERVÍVEIS
nº 01/2025. Processo: 2024.000018001-8.
Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Edison
Pontes Magalhães pela LAR DE SANTO ANTONIO DOS EXCEPCIONAIS.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90.008/2025 - SRP - UASG: 389090
Processo Administrativo n.º 2025400275 - Objeto: Aquisição de café torrado e
moído para o Crea-RJ por sistema de registro de preços. O Edital e seus anexos estarão
disponíveis para download a partir das 10h do dia 14/03/2025, nos seguintes endereços
eletrônicos: 
https://www.gov.br/compras, 
https://crea-
rj.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=a9bac02a-b30e-4acd-8ce1-
841637008c93 e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina.
Entrega das propostas a partir de 14/03/2025 às 10h. Abertura da Sessão Pública: 26/03/2025
às 10h (horário de Brasília - DF). Para mais informações, os interessados podem entrar em
contato pelo e-mail: licitacrea@crea-rj.org.br, de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h.
ANDRÉA VALENÇA NEVES
Agente de Contratação / Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº
005/2024 -
INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO n°
002/2024 -
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DO
CONGRESSO BRASILEIRO DE AÇÕES E CUIDADO FARMACÊUTICO E VI CONGRESSO
PERNAMBUCANO DE FARMACÊUTICOS, NO PERÍODO DE 28 A 31 DE MAIO DE 2025.
Fundamentação Legal: artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. CONTRATADA: CO N S O R C I O
CID CONVENCOES PERNAMBUCO SPE S/A. VALOR GLOBAL: R$245.590,00 (duzentos e
quarenta e cinco mil, quinhentos e noventa reais)
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratação
Direta
nº
001/2024. Processo
Administrativo
nº
384/2024.
Contrato
Administrativo nº 007/2024. 1º Aditivo. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do
Piauí. Contratado: Tecnotel Tecnologia em Telecomunicação e Sistemas LTDA, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 03.506.952/0001-70. Objeto: Aditivo ao
Contrato nº 007/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de telefonia fixa baseada na
tecnologia VOIP, para incluir o serviço de Tecchatbot, uma ferramenta de automação de
mensagens via WhatsApp. Valor mensal: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais).
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2023
PARTES: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO -
CREFITO1 E LUANA GUARINO & ANNE CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ
36.310.408/0001-07
Base Legal: Art. 57, II da Lei Federal 8.666/93
Preço Global: R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais)
Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Assessoria Jurídica - PJ
Prazo: 6 (seis) meses, com termo inicial em 05/03/2025 e termo final em 04/09/2025.
Objeto: prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada envolvendo
questões de alta complexidade em Direito Administrativo
Recife/PE, 12 de março de 2025
FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE
Presidente do CREFITO-1
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE 13 DE MARÇO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região
(CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020;
considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia
tácita do décimo colocado para o cargo de Almoxarife; convoca o candidato aprovado
abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos,
obedecendo a ordem de classificação:
.
. Nome
.Cargo
.Tipo de concorrência
. .Marcus Vinicius Rocha Lucas
.Almoxarife
.AC
O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148,
sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 15 de abril de 2025, munido dos
documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme
mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em
formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar
os documentos originais até a referida data.
O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será
agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da
documentação.
O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não
comparecimento
ao exame
médico,
bem como
a não
apresentação
de toda
a
documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s)
vaga(s).
Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público
no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.
Belo Horizonte, 13 de março de 2025.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025
Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item. Processo Administrativo nº 012/2025.
Registro de preços para possível aquisição de carimbos personalizados. Data e
hora 
da 
abertura 
das 
propostas: 
28/03/2025, 
às 
09h00min, 
no 
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. 
Edital 
disponível 
no 
site 
http://crefito-
mg.implanta.net.br/portaltransparencia.
Belo Horizonte, 12 de março de 2025.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do CREFITO-4