DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE
EDITAL CRO-SE Nº 1/2025
A Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe, de acordo com
o disposto no artigo 20, I, da Lei nº4.324, de 14/04/1964, regulamentada pelo Decreto
Federal nº68.704, de 03/06/1971, CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal
ou remida, em pleno gozo dos seus direitos profissionais, para participarem da Assembleia
Geral que será realizada no formato online na plataforma integrada pela internet:
demonstracaodecontascrose2024.elejaonline.com, em 26/03/2025, às 19h00, em primeira
convocação com a maioria absoluta dos inscritos e às 19h30, em segunda e última
convocação, com qualquer número, com a finalidade de Apresentar as Contas e o Relatório
Anual das Atividades Desenvolvidas no Exercício de 2024.
Aracaju, 13 de março de 2025.
ANNA TEREZA AZEVEDO DE ANDRADE LIMA, CD
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n° 05/2021 - Objeto: Administração, Gerenciamento e Fornecimento de Vale
Alimentação e Vale Refeição, por meio de cartões magnéticos. Partes: Conselho Regional
de Psicologia - 4ª Região (MG) e PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. - Fund: Lei 10.520/2002
- Pregão Eletrônico 01/2021 - Objeto aditado: Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026.
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
Ata de Registro de Preços 01/2024 - Objeto: Registro de preços para a eventual
contratação de empresa especializada em organização de eventos e correlatos, organizados
pelo CRP-MG, no estado de Minas Gerais, sob demanda, abrangendo planejamento
operacional, organização, execução, acompanhamento, fiscalização, infraestrutura, apoio
logístico e ornamentação. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e F A
Ferrari de Souza - Fund: Lei 14.133/21 - Data da rescisão amigável: 13/03/2025.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 926609
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 010/2021-02
Proc. Adm. nº 2800.03.00031.2024. CONTRATADA: TIM S. A - CNPJ nº 02.421.421/0001-11.
Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 010/2021-00 por 18 (dezoito)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a 01/09/2026, nos termos
do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Serviços de telefonia móvel para o CRQ-III.
Vigência: 01/03/2025 a 01/09/2026. Valor total de R$ 23.391,36. (vinte e três mil, trezentos
e noventa e um mil reais e trinta e seis centavos). Data Assinatura: 01/03/2025.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025
O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no
Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, no uso de suas atribuições, informa que realizará,
no dia 28/03/2025, às 09h30, licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica do tipo
menor preço em item único, nos termos da Lei 14.133/21 e demais legislação aplicável
para a contratação de serviços de publicação legal em jornal de grande circulação estadual
(estado do Rio Grande do Sul), em conformidade com as especificações técnicas constantes
no Termo de Referência. Maiores informações disponíveis no Portal da Transparência do
site do Core-RS, www.core-rs.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas.
ROBERTO SALVO
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO CRESS Nº 3/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/25. CONTRATO CRESS Nº 003/25. Contratante: Conselho
Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: MCR SISTEMAS E CONS U LT O R I A
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.198.254/0001-17. Objeto: Contratação de subscrição de
licenças de uso de Software Pacote de Aplicativos - Adobe Creative Cloud for Teams All
Apps Team Licensing Subscription New permitindo Comunicação, Colaboração, Segurança e
Gerenciamento dos mesmos em atendimento ao CRESS 6ª Região. O valor anual individual
está calculado em R$ 5.229,96 (cinco mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e seis
centavos). O valor total desta contratação é de R$ 31.379,76 (trinta e um mil e trezentos
e setenta e nove reais e setenta e seis centavos) por três anos, antecipadamente.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Belo Horizonte, 18
de fevereiro de 2025. Claudio Henrique Miranda Horst - Presidente.
EXTRATO DO CONTRATO CRESS Nº 5/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/25. CONTRATO CRESS Nº 005/25. Contratante: Conselho
Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: DYNAMIKA SOLUÇÕES WEB LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 19.576.309/0001-52. Objeto: hospedagem, manutenção e
atualização mensal do site do CRESS-MG em atendimento ao CRESS-MG - 6ª Região. O
valor anual do contratado é de R$5.999,88 (cinco mil, novecentos e noventa e nove reais
e oitenta e oito). O valor total para 05 anos é de R$ 29.999,40 (vinte e nove mil,
novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº
14.133/21. Vigência: 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 6 de março de 2025. Claudio
Henrique Miranda Horst - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG 928092
O Conselho Regional dos Técnicos Instituto do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ
vem informar a suspensão da licitação cujo objeto é a contratação de empresa para
fornecimento de telefonia voip com linhas entrantes, ramais internos, plataforma de
atendimento omnichannel, na modalidade CPaaS e SaaS, que contemple: serviço de
mensageria, atendimento por chat, voz com opção de funcionalidade para gravação e
armazenamento, de automação de fluxos por chatbot, de atendimento via Chatbot com IA
Generativa; e serviços de implantação, integração e configuração da solução, treinamento,
suporte técnico 24x7, para reavaliação da tabela de valores estimados. Para maiores
informações: www.crtrj.gov.br/transparencia ou www.licitacao.gov.br.
GILBERTO PALMARES
Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO
GRANDE NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo de Aditivo 02
Processo administrativo 016/2024.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de obras de
engenharia para proceder à ampliação e reforma Sede do Conselho Regional dos Técnicos
Industriais do RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº
32.752.798/0001-14. Contratado: Losan construções e Empreendimentos LTDA, cujo CNPJ:
52.263.822/0001-69, altera item 24.2 para: O contratado é obrigado a aceitar, nas mesmas
condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite
de 50% (cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Fundamento Legal:
Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 03
Processo administrativo 016/2024.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de obras de
engenharia para proceder à ampliação e reforma Sede do Conselho Regional dos Técnicos
Industriais do RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº
32.752.798/0001-14. Contratado: Losan construções e Empreendimentos LTDA, cujo CNPJ:
52.263.822/0001-69, altera vigência de contrato para 15/03/2024 a 15/05/2025, mantendo
demais clausulas, fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região - CRT - 02,
representado por seu Presidente, Técnico em Edificações, João Batista Souza, no uso de
suas atribuições, considerando o Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento
de vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2023), de
homologação publicada em 09/07/2024 no Diário Oficial da União, CONVOCA os (as)
candidatos (as):
ELLEN LUIZA DOS SANTOS ALENCAR,
inscrição nº 257757, aprovada e
classificada para a vaga de Agente de Fiscalização - Parauapebas-PA/Ampla Concorrência,
conforme item 2.1 do Edital
Favor comparecer ao seguinte endereço em sua Cidade/UF correspondente a
sua vaga conforme abaixo:
PARAUAPEBAS - PA: Rua F, 112, Qd. 53, Lot.12, Bairro Cidade Nova, CEP nº
68.515-000;
O horário de atendimento para o recebimento da lista da documentação de
admissão será das 8h às 16h (horário de Brasília) de segunda à sexta. O prazo para o aprovado
se apresentar nas dependências do CRT-02 é de 10 (dez) dias corridos a contar da data da
publicação. A contratação será de prazo determinado, conforme art. 445 da Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT), também previsto no item 1.2 do Edital supracitado.
JOÃO BATISTA SOUZA
Presidente do CRT - 02
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC,
representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de
suas atribuições, considerando o Concurso Público 01/2024 (Edital nº 1, de 19 de fevereiro
de 2024) para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível
médio, nível técnico e nível superior, de homologação publicada em 05/08/2024 no Diário
Oficial da União, CONVOCA o seguinte candidato:
Agente de Fiscalização - Estado Santa Catarina - Ampla Concorrência
7º Colocado - MURILO BACELAR DE SOUZA, inscrição nº 671.02550311/0
Lotação: Joinville/SC
Comparecer à Rua Max Colin, 1917, sala 01 - América, Joinville - SC, em até 15
dias corridos a partir da data desta convocação, para entrega da documentação de
admissão exigida no item 3.4 do Anexo V do Edital. Após a verificação da documentação
entregue será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de
experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e
conforme previsto no item 1.6 do Edital supracitado.
WALDIR APARECIDO ROSA
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - UASG 927487
Nº Processo: 000850/2025.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 20 (vinte) veículos
Hatch, para serem utilizados como meio de transporte dos Agentes de Fiscalização do CRT-
04 no exercício das funções, e esporadicamente para utilização administrativa do Conselho.
Os veículos deverão dispor de padronização e identificação, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 13/03/2025 das 08h00 às 16h59. Endereço: Rua Campolino
Alves, 
84,
Capoeiras 
-
Florianópolis/SC 
ou
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Entrega das Propostas: a partir de
13/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as
especificações descritas no CATMAT e as especificações constantes deste Termo de
Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência.
RICHARD DE OLIVEIRA ROSA
Pregoeiro
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Antônio Vieira - ASAV; CNPJ: 92.959.006/0001-09;
Mantida: Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 59 (cinquenta e nove) diplomas no período de 01 a 28/02/2025,
nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GT027 registro número 995 ao
registro número 1000; já no Livro GT028 registro número 1 ao registro número 27; registro
número 29 ao registro número 45; registro número 47; e o GT100 registro número 346 ao
registro número 347; registro número 349 ao registro número 354;. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unisinos.br/.
São Leopoldo-RS, 7 de março de 2025.
SÉRGIO EDUARDO MARIUCCI
Reitor

                            

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