DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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262
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora:
ASSOCIAÇÃO
EDUCACIONAL
NOVE
DE
JULHO,
CNPJ
43.374.768/0014-52. Mantida: Faculdade Nove de Julho de Osasco. Para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de
Educação Superior informa que foram registrados 301 (Trezentos e um) diplomas no
período de 12/02/2025 a 11/03/2025, nos seguintes livros de registros e sequências
numéricas: Livro 1 - Registro nº 443 a 500 - Livro 2 - Registro nº 501 a 743. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://uninove.br
São Paulo, 11 de março de 2025.
APARECIDO LUCIMAR MUNSON
Secretário Geral
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DA VITÓRIA DE SANTO
A N T ÃO
ASSOCIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - AESVISA
CNPJ: 01.448.515/0001-11
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - UNIVISA
Conforme determina o art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que no período de 18/12/2024 a
10/03/2025, foram registrados 39 (trinta e nove) diplomas, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: BACHA 003 = 1548 a 1561; LICEN 001 = 0800 a 0819; TECNO 001
= 0179 a 0183. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço: www.univisa.edu.br/serviços/diploma digital
Vitória de Santo Antão-PE, 11 de março de 2025.
UBIRAJARA JOAQUIM CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR
REITOR
ASSOCIAÇÃO FEMININA DE EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Convênio Nº 959424/2024 - Ministério Da Saúde A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE
EDUCAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER - AFECC torna público, por meio da Comissão de
Contratação, que realizará Pregão Eletrônico nº 03/2025, por meio do novo portal
licitações-e. Objeto: Aquisição de equipamentos. Edital disponível no site: https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Processo/ID nº: 1066634 Início Acolhimento de Propostas:
14/03/2025 às 09h Início Sessão Pública: 26/03/2025 às 09h15
Vitória/ES, 14 de março de 2025.
VICTOR BRUNO DO ROSÁRIO
Pregoeiro
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO
FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E
DOS ESTADOS - ANSERJUFE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
O Presidente da Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal e
Estadual e do Ministério Público da União e dos Estados - ANSERJUFE, no uso de suas
atribuições estatutárias, em cumprimento ao Art. 24, parágrafo único, convoca todos os
Associados em dia com suas responsabilidades junto a esta Associação para participarem
da Assembleia Geral Ordinária de prestação de contas relativas ao exercício financeiro
2024 e outros temas de interesse da Associação, a ser realizada no dia 29 de março de
2025, às 15h30, na subsede da ANSERJUFE, localizada na Rua Frei Matias Teves, 285, sala
901, Empresarial Graham Bell - Ilha do Leite - Recife/PE - CEP 50.070-465. Consoante o
disposto no Art. 23, § 6º, do Estatuto da ANSERJUFE, a Assembleia Geral Ordinária instalar-
se-á, em primeira convocação, às 15h30, com um quinto dos Associados e, em segunda
convocação, às 16h, com o número de Associados presentes.
Brasília/DF, 10 de março de 2025.
UBIRATAN PERI LIRA MARQUES
Presidente da ANSERJUFE
ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA
DO RIO PARAÍBA DO SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
PROTRATAR CEIVAP VIII - PROGRAMA DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUÁRIAS
O Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - CEIVAP e
a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP
tornam público chamamento para aporte de recursos para implantação, implementação e
ampliação de sistemas urbanos de esgotamento sanitário em municípios localizados na
bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, de acordo com os critérios e condições previstos
neste Edital.
O Edital e seus anexos estarão à disposição nas páginas eletrônicas do CEIVAP
(http://www.ceivap.org.br) e da AGEVAP (http://www.agevap.org.br/). Informações pelo e-
mail protratarceivap@agevap.org.br. Inscrições: 14/03/2025 a 02/05/2025.
A COMISSÃO
ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA
ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA
CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41
AVISO DE COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 1/2025
Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente novos e com
garantia (coagulometro, agitdor de Kline, banho maria, centrífuga, analisador
automático para hematologia). Recebimento de proposta: até 27/03/2025. Edital site:
www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos
e
www.licitanet.com.br/dispensa
eletrônica. Realizado através da plataforma Licitanet. Fonte de Recurso: Convênio nº
944112/2023 MS/FNS Aracaju. Base legal: Portaria Conjunta nº 33/MGI/MF/CGU/2023,
Convênio nº 944112/2023, subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 e Edital. Informações:
Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4912 ou e-mail: cotacoeshsi@gmail.com
Aracaju/SE, 13 de março de 2025.
PRISCILA SANTOS GONÇALVES
Comissão de Compras
ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA
CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41
AVISO DE COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 2/2025
Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente novos e com
garantia (monitor
multiparametro, incubadora de
transporte neonatal,
carro de
emergência).
Recebimento de
proposta:
até
27/03/2025. Edital
site:
www.aab-
se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos e www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica.
Realizado através da plataforma Licitanet. Fonte de Recurso: Convênio nº 100.108/2024
SES/FES
Aracaju.
Base legal:
IN
CGE
nº
03/2013, Convênio
nº
100.108/2024,
subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-
4900/4919, ramal 4912 ou e-mail: cotacoeshsi@gmail.com
Aracaju/SE, 13 de março de 2025.
PRISCILA SANTOS GONÇALVES
Comissão de Compras
ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA
CNPJ/MF Nº 13.025.507/0001-41
AVISO DE COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 3/2025
Objeto: aquisição de medicamentos (neostigmina, ocitocina, soro fisiológico
0,9%, soro glicosado 10% e soro ringer c/ lactato). Recebimento de proposta: até
27/03/2025.
Edital
site:
www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos
e
www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Realizado através da plataforma Licitanet. Fonte
de Recurso: Convênio nº 100.024/2022 SES/FES Aracaju. Base legal: IN CGE nº 03/2013,
Convênio nº 100.024/2022, subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 e Edital. Informações:
Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4912 ou e-mail: cotacoeshsi@gmail.com
Aracaju/SE, 13 de março de 2025.
PRISCILA SANTOS GONÇALVES
Comissão de Compras
ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL GIRASSOL DE
TEMPO INTEGRAL RACHEL DE QUEIROZ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO N° 001/2025
EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO
A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLOÉGIO
ESTADUAL GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL RACHEL DE QUEIROZ, localizada no município de
PALMAS-TO, CNPJ/MF sob o nº. 13.748.657/0001-83, em conformidade com Art. 75, inciso
II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e
demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação
Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a
aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos
alunos matriculados no Colégio Estadual Girassol de Tempo Integral Rachel de Queiroz, do
município Palmas-TO, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link:
https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 25.03.2025, horário: 08:30 horas.
Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3571-2995 e através do
e-mail: financeiro.racheldequeiroz@gmail.com.
Palmas /TO, 12 de fevereiro 2025.
LEIZYANE MARCELINO DOS SANTOS
Presidente
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES
CENTO UNIVERSITÁRIO DE JALES
Associação Educacional de Jales - CPNJ. 50.575.976/0001-60
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (dezesseis)
diplomas no período de 05/03/2025 a 13/05/2025, no seguinte livro de registro: Livro 10
Digital - Registros de números 916 a 931; foram registrados 02 (dois) diplomas no Livro 49
- Registros de números 4240 e 4241 (período 2018); foram registrados 05 (cinco) diplomas
no Livro 85 - Registros de números 14057 a 14061 (período 2021). A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço www.unijales.edu.br/diplomas, dentro do
prazo estabelecido pela Portaria.
Jales, 13 de março de 2025.
OSWALDO SOLER JÚNIOR
Reitor
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital Nº 90035/CPB/25. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor do
item. Objeto: Aquisição de desfibrilador e suporte externo automático. Início de
recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 14/03/2025. Data da sessão:
27/03/2025
-
Horário:
10:30h.
Edital
à
disposição
no
endereço
eletrônico
http://www.comprasnet.gov.br/ e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e
pregao@cpb.org.br
WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento
parcelado de Impressoras para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados
ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgãos e
entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta
licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos
estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
JULGAMENTO: Menor preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia
14/03/2025 até às 09:00 horas do dia 26/03/2025. Abertura e julgamento das
propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 26/03/2025. Início da sessão de disputa de
preços: às 09:31 horas do dia 26/03/2025. Referência de tempo: horário de Brasília
(DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na
íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.
Florianópolis -SC, 12 de março de 2025.
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA
Diretor Executivo do CINCATARINA