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DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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264
Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FAHESP - Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e da Saúde do Piauí -
Instituto de
Educação Superior
do Vale
do Parnaíba
S/A, inscrito
sob o
CNPJ
13.783.222.0001/70, para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foi registrado 4 (quatro) diplomas na data de 19/09/2024,
no seguinte livro de Registro e sequencias numéricas: LIV.XIX - nº Fls. 84, Fls. 89, Fls. 90 e
Fls. 82. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no
sítio: www.iesvap.edu.br.
Parnaíba-PI, 14 de março de 2025.
JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DE CASTRO
Diretor
FACULDADE DE GOIANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
MANTENEDORA:CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIANA LTDA - ME
CNPJ: 18.963.487.0002-54
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 23 [vinte e três] diplomas no período
de 01/10/2024 a 26/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas; [Livro
ENFER00013 - Registro 748], [Livro ENFER00014 - Registros 76 a 97]. A relação de diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.
faculdadedegoiana.com.br.
Goiana, 10 de março de 2025.
ALEXANDRE MEDEIROS DE A. DOS SANTOS LIMA
Diretor
FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
FENAINFO - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE INFORMÁTICA, entidade
sindical de grau superior, com sede e foro na Rua Buenos Aires, nº 68, 32º andar, Centro,
Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.070-022, inscrita no CNPJ 35.809.995/0001-10, com Código
Sindical 000.289.00000-5, por seu presidente Gerino Xavier da Silva Filho, em atenção ao
previsto no artigo 28, II, do Estatuto Social e pelo Regimento Interno, em especial o artigo
3º,
CONVOCA os
Delegados dos
Sindicatos
Filiados, membros
do Conselho
de
Representantes, para participar da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, por meio votação
eletrônica no e-mail: secretaria@fenainfo.org.br, a ser realizada no dia 17 de abril de 2025
no horário das 9h às 17h, para que deliberem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Prestação
de Contas do Exercício 2024 Com a Apresentação do Balanço, Demonstração de Resultados,
Notas Explicativas, Parecer e Ata do Conselho Fiscal. 2) Eleições da Diretoria, do Conselho
Fiscal e Dos Suplentes do Conselho Fiscal Para Mandato 21/05/2025 a 20/05/2028.
Rio de Janeiro, 12 de março de 2025
GERINO XAVIER DA SILVA FILHO
Presidente FENAINFO
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, com base
territorial nos seguintes municípios do Estado do Maranhão: Campestre do Maranhão,
Estreito, Governador Edison Lobão, Imperatriz, João Lisboa, Porto Franco, Ribamar Fiquene
e Senador La Rocque, inscrito no CNPJ: 05.298.872/0001-00, através do seu presidente
infra-assinado Wanderson Moreira da Silva, casado, residente e domiciliado na Rua
Alessandro Costa, nº 01, Vilinha, Imperatriz - MA, CEP 65915-563, CONVOCA, toda a
categoria na Indústria da Construção Civil (pedreiros, carpinteiros, pintores, estucadores,
bombeiros hidráulicos), Trabalhadores na Indústria da Construção Pesada-Infraestrutura e
Engenharia consultiva, Trabalhadores na indústria de olaria; Trabalhadores na indústria de
Cimento, Cal e Gesso; Trabalhadores na Indústria de Ladrilhos hidráulicos e Produtos de
Cimento; Trabalhadores na Indústria de Cerâmica para Construção; Trabalhadores na
Indústria de Mármores e Granitos; Trabalhadores na Indústria de Pintura, Decorações,
Estuques e Ornatos; Trabalhadores na Indústria de Serrarias, Carpintarias, Tanoarias,
Madeireiras, Compensadas, Laminadas, Aglomerados e Chapas de Fibras de Madeira;
Oficiais marceneiros e Trabalhadores na Indústria de Serrarias e de Móveis de Madeira;
Trabalhadores na Indústria de Móveis de Junco e Vime e de Vassouras; Trabalhadores na
Indústria de Cortinados e Estofos; Trabalhadores na Indústria de Escovas e Pincéis;
Trabalhadores na indústria de artefatos de cimento armado; Oficiais eletricistas e
trabalhadores na Indústria de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias;
Trabalhadores na Indústria da Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de
Terraplenagem em Geral, (barragens, aeroportos, canais e engenharia consultiva),
Tratoristas (excetuados os rurais). Trabalhadores na indústria de refratários, Trabalhadores
na Indústria da Construção e Manutenção de Rodovias e Ferrovias, Infraestrutura e
Manutenção Industriais, armadores, eletricistas, pintores industriais (jatista e hidro jatista),
montador, operador de escavadeira, operador de motoniveladora, operador de trator de
esteira, operador de rolo, operador de pá carregadeira, operador de usina de concreto,
operador de usina de asfalto, operador de bomba de concreto, operador de maquinas
para construção em geral, trabalhadores nas indústrias de montagem e manutenção
industriais, montagem e desmontagem de andaime, montagem e desmontagem de
estrutura metálica, montagem de estrutura pré-fabricada de metal, obras de soldagem
para construção e engenharia consultiva. trabalhadores nas indústrias da construção e
manutenção de rodovias, ferrovias, elevados, passarelas, viadutos, túneis, torres, estradas,
pontes, portos, canais, barragens, aeroportos, hidrelétricas, diques, pier, baias, lagos,
lagoas, represas, estações de energia elétrica, metrô, eclusas, termoelétricas, calçamentos,
obras de auto estrada, pinturas para sinalização em aeroportos, pistas rodoviárias,
recapeamento e recuperação asfáltica de estradas, ruas e rodovias (tapa buracos),
construção e reforma de praças, obras de saneamento, construção de bueiros, esgotos
sanitários, recuperação de caixas coletoras de aguas pluviais, reservatórios de aguas,
sistemas de abastecimento de agua, construção e manutenção de dutos, construção e
manutenção de redes de distribuição de agua e esgoto inclusive interceptores, redes de
distribuição de oleodutos, minerodutos, gás natural, combustíveis líquidos e gasosos,
obras e instalações de linhas de transmissão de energia elétrica, construção e manutenção
de sistema de produção e distribuição de energia eólica e solar, obras de demolição em
geral, dragagens, escavações, mineração, sondagens e perfurações na construção,
construção e perfuração de poços artesianos, obras de terraplanagem em geral e
engenharia consultiva, para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, que
será no dia 06/04/2025, em primeira convocação ás 08 horas e em segunda convocação
ás 09 horas, na sede da entidade na Rua Paraíba, nº 1616, Centro, Imperatriz - MA, CEP
65.903-310, com a seguinte ordem do dia: 1.Aprovação da Alteração Estatutária;
2.Inclusão da categoria: Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (pedreiros,
carpinteiros, pintores, estucadores, bombeiros hidráulicos), Trabalhadores na Indústria da
Construção Pesada-Infraestrutura e Engenharia consultiva, Trabalhadores na indústria de
olaria; Trabalhadores na indústria de Cimento, Cal e Gesso; Trabalhadores na Indústria de
Ladrilhos hidráulicos e Produtos de Cimento; Trabalhadores na Indústria de Cerâmica para
Construção; Trabalhadores na Indústria de Mármores e Granitos; Trabalhadores na
Indústria de Pintura, Decorações, Estuques e Ornatos; Trabalhadores na Indústria de
Serrarias, Carpintarias, Tanoarias, Madeireiras, Compensadas, Laminadas, Aglomerados e
Chapas de Fibras de Madeira; Oficiais marceneiros e Trabalhadores na Indústria de
Serrarias e de Móveis de Madeira; Trabalhadores na Indústria de Móveis de Junco e Vime
e de Vassouras; Trabalhadores na Indústria de Cortinados e Estofos; Trabalhadores na
Indústria de Escovas e Pincéis; Trabalhadores na indústria de artefatos de cimento
armado; Oficiais eletricistas e trabalhadores na Indústria de Instalações Elétricas, Gás,
Hidráulicas e Sanitárias; Trabalhadores na Indústria da Construção de Estradas,
Pavimentação, Obras de Terraplenagem em Geral, (barragens, aeroportos, canais e
engenharia consultiva), Tratoristas (excetuados os rurais). Trabalhadores na indústria de
refratários, Trabalhadores na Indústria da Construção e Manutenção de Rodovias e
Ferrovias, Infraestrutura e Manutenção Industriais, armadores, eletricistas, pintores
industriais (jatista e hidro jatista), montador, operador de escavadeira, operador de
motoniveladora, operador de trator de esteira, operador de rolo, operador de pá
carregadeira, operador de usina de concreto, operador de usina de asfalto, operador de
bomba de concreto, operador de maquinas para construção em geral, trabalhadores nas
indústrias de montagem e manutenção industriais, montagem e desmontagem de
andaime, montagem e desmontagem de estrutura metálica, montagem de estrutura pré-
fabricada de metal, obras de soldagem para construção e engenharia consultiva.
trabalhadores nas indústrias da construção e manutenção de rodovias, ferrovias, elevados,
passarelas,
viadutos, túneis,
torres, estradas,
pontes,
portos, canais,
barragens,
aeroportos, hidrelétricas, diques, pier, baias, lagos, lagoas, represas, estações de energia
elétrica, metrô, eclusas, termoelétricas, calçamentos, obras de auto estrada, pinturas para
sinalização em aeroportos, pistas rodoviárias, recapeamento e recuperação asfáltica de
estradas, ruas e rodovias (tapa buracos), construção e reforma de praças, obras de
saneamento, construção de bueiros, esgotos sanitários, recuperação de caixas coletoras de
aguas pluviais, reservatórios de aguas, sistemas de abastecimento de agua, construção e
manutenção de dutos, construção e manutenção de redes de distribuição de agua e
esgoto inclusive interceptores, redes de distribuição de oleodutos, minerodutos, gás
natural, combustíveis líquidos e gasosos, obras e instalações de linhas de transmissão de
energia elétrica, construção e manutenção de sistema de produção e distribuição de
energia eólica e solar, obras de demolição em geral, dragagens, escavações, mineração,
sondagens e perfurações na construção, construção e perfuração de poços artesianos,
obras de terraplanagem em geral e engenharia consultiva; 3. Nome do Sindicato: O
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Construção Pesada-
Infraestrutura, Mobiliário, Artefatos de Cimento, Construção e Manutenção de Rodovias,
Ferrovias, Instalações Elétricas, Montagens e Manutenções Industriais e Engenharia
Consultiva, dos municípios de Campestre do Maranhão, Estreito, Governador Edison
Lobão, Imperatriz, João Lisboa, Porto Franco, Ribamar Fiquene e Senador La Rocque; 4.
Outros assuntos de interesse da categoria.
Imperatri- MA, 13 de março de 2025.
WANDERSON MOREIRA DA SILVA
Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2023. RDC ELETRÔNICO N° 007/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 000.264/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: SOUZA DOS SANTOS
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Supressão de 2,11% do valor inicial do contrato, devido a
exclusão de quantitativo do seu objeto, no valor de R$ 123.730,38 (cento e vinte e três mil,
setecentos e trinta reais e trinta e oito centavos), acréscimo de aproximadamente 16,25%
do valor inicial do contrato em virtude do aumento quantitativo do seu objeto, no valor de
R$ 952.739,51 (novecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e trinta e nove reais e
cinquenta e um centavos), o reajuste do valor inicial do contrato com base no INCC-
DI/FGV, para equilíbrio econômico-financeiro, no montante de R$ 205.845,98 (duzentos e
cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Com as
alterações, o valor do contrato passa a ser de R$ 7.067.550,73 (sete milhões, sessenta e
sete mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e três centavos). A prorrogação da
vigência e execução contratual por mais 30 (trinta) dias. Fundamento Legal: Lei Federal
8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato
inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 25 de fevereiro de 2025.
FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contrato: 
022/2020.
Projeto: 
"Desenvolvimento
de 
estudos
especializados,
desenvolvimento tecnológico, extensão tecnológica e treinamentos na área ...". OBJETO:
Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS
CIENTIFICOS LTDA (42.168.526/0001-25). VALOR: R$ 6.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74,
CAPUT. MAIARA SILVA(Com. Licitações).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de
contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO:
Material de uso e consumo. FORNECEDOR: ECONSULTING PROJETOS E CONSULTORIA
AMBIENTAL SOCIEDADE SIMPLES LTDA (74.871.963/0001-05). VALOR: R$ 162.000,00. LEI
14.133/21, ARTIGO 75 INCISO IV "C". MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA 2025/5030061-03 - SRP
A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará
CONCORRÊNCIA para AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS (CINOMOSE, PARVOVIROSE, FIV - F E LV ,
LEISHMANIOSE E OUTROS) PARA USO NA ROTINA DO HOSPITAL VETERINARIO DA UFSM,
pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 03/04/2025 às 10h. Edital em
www.fatecsm.org.br.
Santa Maria, 12 de março de 2025.
ELIANA HOFFMANN
Presidente da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
TOCANTINS
AV I S O
SELEÇÃO REABERTURA DE SPF Nº 2/2025-FAPTO
Objeto: Retificação do Termo de Referência e do prazo para recebimento das
propostas: 13/03/2025 a 20/03/2025. Contratação de empresa especializada para a
formação institucional e aplicação de testes de capacidade técnica em armamento e tiro.
Edital no site www.fapto.org.br.
CARLOS DANIEL LIMA COELHO
Presidente da Comissão de Seleção-Fapto

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