DOU 14/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 50, sexta-feira, 14 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E
E X T E N S ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2025
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa,
Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo
nº
1214.191124.0003 para
aquisição de
equipamento
permanente para
análise
cromatográfica das frações enriquecidas de biomarcadores tricíclicos, tetracíclicos e
pentacíclicos, conforme Proforma Invoice. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021,
conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do TERMO DE
COOPERAÇÃO
-
PETROBRAS
-
UFPI
-
DESENVOLVIMENTO
DE
MÉTODOS
DE
SEPARAÇÃO/ENRIQUECIMENTO EM BIOMARCADORES PARA ANÁLISE ISOTÓPICA POR GCC-
IRMS EM AMOSTRAS DE ÓLEOS. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em
21/02/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e
de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 -
Valor: (US$) 69.892,00 (sessenta e nove mil e oitocentos e noventa e dois dólares) -
Contratada: Equilab Fl Corporation. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2025
AQUISIÇÃO DE CONSUMOS A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão
e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº
0153.190824.0074 para aquisição de colunas zebrom. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei
14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade
do 11378-6 - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0122255.22.9 PETROBRAS/ UFPI/ FADEX -
AVALIAÇÃO GEOQUÍMICA DE BIOMARCADORES ÁCIDOS E NEUTROS EM MALTENOS E EM
ESTRUTURAS
ASFALTÊNICAS
DE
PETRÓLEO
BRASILEIRO
11378-6.
Declaração
de
inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 28/08/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira
- Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e
Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: (R$) 16.306,55 (dezesseis mil trezentos
e seis reais e cinquenta e cinco centavos) - Contratada: MAXCROM INSTRUMENTOS
CIENTIFICOS LTDA. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL
AVISO DE LICITAÇÃO SP Nº 7/2025
A Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, inscrita no
CNPJ sob o n. 07.905.127/0001-07, torna público para conhecimento dos interessados, a
abertura da Seleção Pública nº 07/2025, MENOR PREÇO, modo de disputa fechado e de
forma eletrônica, que tem por objeto a aquisição de Gerador a Diesel, conforme as
especificações mínimas e quantitativos contidos no Termo de Referência (Anexo I) do
Edital, visando atender às necessidades do projeto nº 1155 - FAPEMIG CAG APQ 03605-17,
conforme o previsto no Decreto 8.241/14. Recebimento dos documentos: até as 09:59h
(nove horas e cinquenta e nove minutos) do dia 24 de março de 2025, no e-mail:
selecao@admfundecc.org.br e a sessão pública será realizada no mesmo dia, às 10h00 (dez
horas), de forma remota, por meio de link que será fornecido aos interessados mediante
solicitação prévia por e-mail.
O Edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço: https://fundecc.org.br/selecao-publica/
Mais informações poderão ser obtidas por meio do correio eletrônico
selecao@admfundecc.org.br-
CHRISTIANE FIGUEIREDO ALVARENGA FIALHO
Presidente da Comissão de Seleção
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Licitatório Nº. 78/2024 Convênio: Fapemig APQ-04455-23
Objeto: Aquisição de máquina de costura com a utilização de verba vinculada ao Convênio
supracitado. Justificativa: para atender as demandas do projeto. Total de itens solicitados:
04. Valor R$ 3.566,78 (Três mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e oito
centavos) Empresa Contratada: Amazon Serviços de Varejo do Brasil LTDA. CNPJ
15.436.940/0001-03 Marcelo de Oliveira Marques Presidente da Finatel
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 64252024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: FLOXLAB. Objeto: Teste de Compressão Uniaxial e Triaxial de Rocha.
Valor: EUR 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos euros). Fundamento legal: Art. 26,
Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa -
Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire -
Gerencia de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 13 de março de 2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 400892024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: DUG Technology (Australia) Pty Ltd. Objeto: Software Dug Insight.
Valor: USD 52.000,00 (cinquenta e dois mil dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do
Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº
14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de
Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerencia de Materiais da FUNPEC.
Natal/RN, 11 de março de 2025.
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025
A
Fundação
Parque
Tecnológico
da
Paraíba,
através
do
projeto
PAQTC/FINEP/UFPB 01.13.0235.00 torna público a quem interessar os dados da
INEXIGIBILIDADE 12/2025.
Objeto: Aquisição de um Laser System for Light-Detection-and-Manipulation
Fornecedor: Setup Instruments LLC.
Valor: USD 184.692,00 (cento e oitenta e quatro mil seiscentos e noventa e dois dólares).
Campina Grande, 28 de fevereiro de 2025.
CYNTYA FABIANA DOS SANTOS BRASIL
Membro da CPL
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO:
00.102/2019. QUARTO
TERMO ADITIVO
ao
CONTRATO nº.
602SPME.
CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTE R N AC I O N A L
S.A - CNPJ nº. 29.309.127/0094-78. OBJETO: Reajuste de 9% (nove por cento), devendo o
contrato permanecer vigente de 03/03/2025 até 02/03/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art 54,
Código de Defesa do Consumidor - CDC. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2025. ORDENADOR
DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR
FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90 CONTRATADA: MULTIMED DENTAL LTDA - CNPJ:
29.894.043/0001-40. Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para
o Hospital Maternidade Guiomar Fernandes. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da
sua assinatura. Valor: R$ 11.069,00 (Onze mil e sessenta e nove reais). Alexandria/RN, 3 de
março de 2025. Napoleão de Paiva Sousa - Presidente - P/Contratante BRUNO PATRICIO
FERREIRA DA COSTA - Representante Legal - P/Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR
FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90 CONTRATADA: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA, CNPJ:
40.787.152/0001-09. Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para
o Hospital Maternidade Guiomar Fernandes. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da
sua assinatura. Valor: R$ 12.913,90 (Doze mil novecentos e treze reais e noventa centavos).
Alexandria/RN, 3 de março de 2025. Napoleão de Paiva Sousa - Presidente - P/Contratante
VICENTE DE PAULO AVELINO SOBRINHO - Representante Legal - P/Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR
FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90 CONTRATADA: CRM COMERCIAL LTDA, CNPJ:
04.79.119/0001-93. Objeto: Aquisição de medicamentos e material méico hospitalar para o
Hospital Maternidade Guiomar Fernandes. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da
sua assinatura. Valor: R$ 2.898,40 (Dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta
centavos). Alexandria/RN, 3 de março de 2025. Napoleão de Paiva Sousa - Presidente -
P/Contratante RENILSON NERY FONSECA - Representante Legal - P/Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR
FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90 CONTRATADA: DISMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.538.476/0001-34. Objeto: Aquisição de medicamentos e
material médico hospitalar para o Hospital Maternidade Guiomar Fernandes. Vigência: 12
(doze) meses a contar da data da sua assinatura. Valor: R$ 6.289,80 (Seis mil duzentos e
oitenta e nove reais e oitenta centavos). Alexandria/RN, 3 de março de 2025.
Napoleão de Paiva Sousa - Presidente - P/Contratante OSEAS MONTHALGGAN FERN A N D ES
COSTA - Representante Legal - P/Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025
CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR
FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90 CONTRATADA: DL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:
04.79.119/0001-93. Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para o
Hospital Maternidade Guiomar Fernandes. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua
assinatura. Valor: R$ 103.363,30 (Cento e três mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta
centavos). Alexandria/RN, 3 de março de 2025. Napoleão de Paiva Sousa - Presidente -
P/Contratante MARIA SILVERLANE ALVES BATISTA ESTRELA - Representante Legal - P/Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR
FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90 CONTRATADA: F. WILTON AVALCANTE MONTEIRO
EIRELI CNPJ: 07.055.280/0001-84. Objeto: Aquisição de medicamentos e material méico
hospitalar para o Hospital Maternidade Guiomar Fernandes. Vigência: 12 (doze) meses a
contar da data da sua assinatura. Valor: R$ 2.744,50 (dois mil setecentos e quarenta e
quatro reais e cinquenta centavos). Alexandria/RN, 3 de março de 2025. Napoleão de Paiva
Sousa - Presidente - P/Contratante FRANCISCO WILTON CAVALCANTE MONTEIRO -
Representante Legal - P/Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025 CONTRATANTE: HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR
FERNANDES - CNPJ: 08.020.950/0001-90 CONTRATADA: HOSP MEDICAL - COMERCIO DE
MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 33.160.739/0001-10.
Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico hospitalar para o Hospital
Maternidade Guiomar Fernandes. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da sua
assinatura. Valor: R$ 39.149,32 (trinta e nove mil, cento e quarenta e nove reais e trinta e
dois centavos). Alexandria/RN, 3 de março de 2025. Napoleão de Paiva Sousa - Presidente -
P/Contratante JOÃO EUFRÁSIO DE MEDEIROS NETO - Representante Legal - P/Contratada
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2025
Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao Pregão
Eletrônico nº 02/2025, que indicou como vencedoras as empresas citadas a seguir, aprovo
a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja
vista terem sido obedecidos os ditamos legais para o referido procedimento, e por não
haver vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do
Pregão Eletrônico nº 002/2025, as empresas: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ:
40.787.152/0001-09, com valor global de R$ 12.913,90 (doze mil novecentos e treze reais
e noventa centavos); CRM COMERCIAL LTDA - CNPJ: 2.898,40, com valor global de R$
2.898,40 (dois mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); DISMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34, com valor global de
R$ 6.289,80 (seis mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos); DL
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.058.173/0001-97, com valor global de R$ 103.363,30
(cento e três mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta centavos); F. WILT O N
CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI - CNPJ: 07.055.280/0001-84 - com valor global de R$
2.744,50 (dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos); HOSP
MEDICAL - COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO E MEDICAMETNOS HOSPITALARES LTDA -
CNPJ: 33.160.739/0001-10, com valor global de R$ 39.149,32 (trinta e nove mil, cento e
quarenta e nove reais e trinta e dois centavos); e MULTIMED DENTAL LTDA - CNPJ:
29.894.043/0001-40, com valor global de R$ 11.069,00 (onze mil sessenta e nove reais).
Alexandria/RN, 5 de março de 2025.
NAPOLEÃO PAIVA DE SOUSA
Presidente do HMGF
INSTITUTO ALCIDES D''ANDRADE LIMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Seção 3
Cotação Eletrônica de Preços nº 002/2024, Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes CONVÊNIO N°750299 /2010 MS/IAAL
O Presidente do Instituto Alcides de Andrade Lima, no uso de suas atribuições
HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:
Lote 01 - Mais Ética Comercial, CNPJ 29.795.338/0001-69, valor de R$
22.425,00;
Lote 02- Gigante Recém Nascido LTDA, CNPJ 62.413.869/0001-15, valor de R$
28.900,00;
Lote 3- Victor Hugo Torquato - ME, CNPJ 08.621.706/0001-82, valor de R$
21.378,50;
Lote 4- Medi-Saúde Prod. Médicos Hosp. EIRELI, CNPJ 02.563.570/0001-15,
valor de R$14.000,00;
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